DOE 21/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº178  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2023
VALOR GLOBAL: R$ 381.344,60 (trezentos e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 11 de setembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 29/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: 
Francisco Edson Buhamra Abreu e Camila Pagni Faria.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº889/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 507/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 889/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2759, José de Alencar, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.830-055; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº889/2019, que tem como objeto contratação de serviços de limpeza e 
desinfecção das cisternas, caixas d’águas e de 1 (um) poço do HGCC; IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de agosto de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/07/2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Jesus Albino Vieira Crispa Junior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº919/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 504/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 919/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ LABORATÓRIO CENTAL DE SAÚDE PÚBLICA (LACEN); III – ENDEREÇO: Avenida 
Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.; V – 
ENDEREÇO: Rua Alexandre Dumas, nº 1976, Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações 
técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº919/2020, que tem como 
objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, para o equipamento MGIT, série MG2141, marca BD, de propriedade 
do LACEN, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 53.433,30 (cinquenta e três mil, 
quatrocentos e trinta e três reais e trinta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 14/08/2023; XI – DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 14/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Liana Perdigão Mello e Cristina Marcos de Almeida.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº635/2021
I – ESPÉCIE: Doc nº 476/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 635/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM); III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeira, 
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: DAVITA UTR SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2621, Dionísio 
Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, 
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; 
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº635/2021, que tem como objeto o serviço de realização de sessões de hemodiálises 
agudas, em pacientes do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes; IX – VALOR GLOBAL: R$ 8.893.647,00 (oito milhões e oitocentos e noventa e três 
mil e seiscentos e quarenta e sete reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de agosto de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII – DATA: 31/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Bruno Santos Haddad.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1185/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 489/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1185/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro: 
Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MEDIXX COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Prefeito Antônio 
Tavares Leite, nº 381, galpão A, Bairro: Parque da Empresa, Mogi Mirim/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, 
todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Reajustar o Contrato nº1185/2021, que 
tem como objeto serviços de manutenção corretiva e preventiva em autoclaves e osmose reversa (incluindo os itens câmara interna/externa, CLP - comando 
lógico programável - bomba de vácuo e gerador de vapor), pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
287.461,44 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 24/08/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Marcelo Antônio Barbosa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº311/2022
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN; III – ENDEREÇO: AV BARÃO DE STUDART, 
n° 2405, ALDEOTA, FORTALEZA/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 
n° 150, JOAQUIM TÁVORA, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, as 
PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que o atual ciclo da 
vigência, corresponde ao período de 01/09/2023 a 31/08/2024 ; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato original 
nº311/2022 e a alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 113.848,70 ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 161.146,61 (cento e 
sessenta e um mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos); X – DA VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/08/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 29/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Mônica Jucá de Oliveira e Liana Perdigão Mello.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº180/2023
I - ESPÉCIE: Doc. n° 549/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ÔMEGA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Teresa Cristina, nº 1258, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022/1145, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2021/0020 e