DOE 21/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº178  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 840/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: COLDAR 
SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO LTDA - ME; OBJETO: A aquisição de material permanente – Centrais de Ar 
Condicionado – Sem Instalação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 105.472,64 (cento e cinco 
mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.302.631.11209.03.449052.1.6019200
000.1; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRO ROCHA FILHO e Danielle Silva Peixoto.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 888/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA; CONTRATADA: ELFA MEDI-
CAMENTOS S.A; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico nº 20220976 – SESA/COSUP e seus Anexos, e 
à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 590.996,40 (quinhentos e noventa mil e novecentos e noventa e seis reais e quarenta 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05566 - 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0 08910 - 24200744.10.302.631.20323.03.3
39030.1.5009100000.0 ; DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e FELIPE DE ARAUJO GOMES.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 930/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: GERARDO MAJELA LIMA CAVALCANTI - ME; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 620.270,10 (seiscentos e vinte mil, duzentos e setenta reais e dez 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 4365; DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023; 
SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e GERARDO MAJELA LIMA CAVALCANTI.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 931/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: ROSS MEDICAL LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 836.000,00 (oitocentos e trinta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30 - 4365; DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO 
BRASIL e NACIF SALLES DE OLIVEIRA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 940/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ORTOFOR ORTOPEDIA FORTA-
LEZA LTDA; OBJETO: A aquisição de Órteses e Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
421.600,00 (quatrocentos e vinte e um mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2312 – 24200744.10.302.631.20089.03.339032.1.500910000
0.0; DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRO ROCHA FILHO e LAURA MARIA MOREIRA GUIMARÃES.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
Nº30/2023.
TERMO DE REVOGAÇÃO Nº30/2023 DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº30/2023, CUJA FINALIDADE É A AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE MONITORIZAÇÃO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA REDE SESA.
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, 
o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado 
em Fortaleza/CE, resolve, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 na Súmula 473 do STF, resolve REVOGAR o Termo de 
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 30/2023, publicada do D.O.E SÉRIE 3, ANO XV, nº 081, em 02/05/2023 (VIPROC 00742840/2023), tendo 
como objeto a aquisição de uma Central de Monitorização LIFEVIEW, para atender as necessidades do HIAS/SESA, tendo em vista o disposto no processo 
VIPROC n° 00742840/2023 e considerando presente as razões de interesse público com esteio no princípio da autotutela do Estado.
Pelo que firma a presente revogação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2023.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
Nº31/2023.
TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/2328, CUJA FINALIDADE É O SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS, DO SISTEMA DE 
PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS.
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo 
Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF 
sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 na Súmula 473 
do STF, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 2023/2328 (VIPROC nº 06691040/2023), cujo objeto é o Serviço de manutenção preventiva e corretiva