DOMCE 22/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3299 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
ANEXO II 
  
CARGOS/VAGAS 
CARGA HORÁRIA 
REMUNERAÇÃO 
MÉDICO PSIQUIATRA / 01 
  
08 HORAS SEMANAIS 
R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos 
reais) 
FONOAUDIOLOGO/ 02 
20 HORAS SEMANAIS 
R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos 
reais) 
  
Art. 2º. Ficam ratificados todos outros termos do EDITAL Nº 
002/2023 – DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA, tendo o 
presente Aditivo efeitos retroativos a 20 de setembro de 2023; 
  
Art. 3º. O presente Aditivo será publicado no quadro de avisos da 
prefeitura e será publicado no Diário Oficial dos Municípios do 
Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara, aos 21 de setembro de 2023. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:787C996D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 640/2023 ACOPIARA-CE. 15 DE SETEMBRO 
DE 2023. NOMEAR O OCUPANTE DO CARGO EM 
COMISSÃO, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL 
MUNICIPAL. 
 
PORTARIA Nº 640/2023 ACOPIARA-CE. 15 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
  
NOMEAR o ocupante do cargo em comissão, 
COMANDANTE 
DA 
GUARDA 
CIVIL 
MUNICIPAL. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ELIVAM MOREIRA DE ARAÚJO, 
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 
99099131357, inscrito no CPF sob o nº 894.045.053-15, para o cargo 
em comissão, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
do 
GABINETE 
DO 
PREFEITO, nos termos da Lei Municipal nº 1.618 de 2010. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 15 de 
Setembro de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:339382FE 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 617/2023 ACOPIARA-CE. 15 DE SETEMBRO 
DE 2023. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM 
COMISSÃO, SECRETÁRIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
PORTARIA Nº 617/2023 ACOPIARA-CE. 15 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ROSMARI HOLANDA GURGEL 
ALMEIDA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG 
nº 2020033301-6, inscrita no CPF sob o nº 143.090.763-00, para o 
cargo 
em 
comissão, 
SECRETÁRIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos da Lei Municipal nº 
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 15 de 
Setembro de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:2FC25E66 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 641/2023 ACOPIARA-CE. 15 DE SETEMBRO 
DE 2023. NOMEAR O OCUPANTE DO CARGO EM 
COMISSÃO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA. 
 
PORTARIA Nº 641/2023 ACOPIARA-CE. 15 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
  
NOMEAR o ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ERIK ALVES PIANCÓ, brasileiro, 
solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 2003098077266, 
inscrito no CPF sob o nº 041.800.173-18, para o cargo em comissão, 
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, nos 
termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 15 de 
Setembro de 2023.