DOMCE 22/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3299

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

DECRETA:

Art. 1º - Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias o estado de
situação de emergência provocada por chuvas intensas - COBRADE:
1.3.2.1.4, nas áreas comprovadamente afetadas pelo desastre,
conforme o Formulário de Informações do Desastre (FIDE) registrado
no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) pela
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 18
(dezoito) dias do mês de setembro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A848F738

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 168.2023

PORTARIA Nº 168/2023 Aratuba, 21 de setembro 2023.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 109 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Lei nº 638/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor FRANCISCO
BENEDITO BELQUIOR DA SILVA Matrícula nº 161927-6
ocupante do cargo de VIGIA com lotação na Secretaria de Saúde pelo
período de 20 (vinte) dias a partir de 11/09/2023 à 30/09/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 11/09/2023 revogadasas disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21
(vinte e um) dias do mês de setembro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E3CD97FE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 169.2023

PORTARIA Nº 169/2023

Concede retorno às atividades do cargo que indica e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM a Sra. ANA KESSYA GOMES SANTOS,
Matrícula nº 164708-3, brasileira, CPF nº 004.944.463-82, ficando a
mesma disponível à Secretaria de Saúde para a devida lotação de
acordo com a conveniência administrativa a partir de 15/09/2023.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 15/09/2023 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21
(vinte e um) dias do mês de setembro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2B224C23

GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.09.12.01.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2023.09.12.01.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022-PE-/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
CONTRATADA:
AVO
COMERCIO
ATACADISTA
DE
PNEUMÁTICOS LTDA - CNPJ Nº. 10.973.526/0001-01. VALOR
GLOBAL:
R$
9.944,60
(NOVE
MIL
NOVECENTOS
E
QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02.
VIGÊNCIA: 12/09/2023 À 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA –
CPF:
806.541.773-68,
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA: SR. ADAMO
VASCONCELOS DE OLIVEIRA, CPF Nº 006.106.133-67.

ARATUBA/CE, 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B19820BA

GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.09.12.02

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.09.12.02 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS
FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES
PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
DE
ARATUBA.
CONTRATADA:
RAF
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 19.073.765/0001-80. VALOR
GLOBAL: R$ 7.760,00 (SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA
REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º
10.520/02.
VIGÊNCIA:
12/09/2023
A
31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ALEXANDRO LEITE
SANTIAGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E
CULTURA - CPF Nº 006.069.513-77. PELA CONTRATADA:
RAIMUNDA MENDES CAETANO – CPF: 114.913.613-87.

ARATUBA/CE, 12 DE SETEMBRO DE 2023.