DOMCE 22/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3299
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
Educação do Estado do Ceará, de acordo com os critérios
estabelecidos neste Termo de Referência de responsabilidade da
Secretaria da Educação de Iguatu/CE, tudo parte integrante deste
processo, Elane De Lavor Barbosa, Secretária, Secretaria de
Educação.
Iguatu-CE, em 21 de setembro de 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:9BC06FEE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
CONVOCAÇÃO.
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas nos(as) Lei
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior,
observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo
Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 30
de 03/05/2023, e suas alterações, o(a) Gestor(a) da(s) ATA(s) de
Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, em nome
dos(as) secretários(as) e ou ordenadores de despesas participantes do
processo, CONVOCAR a(s) empresa(s) vencedora(s) e mais bem
classificada(s): MODA Z CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA-
ME, com sede à Rua Epitácio Pessoa, nº 50, Centro, CEP.: 63.500-
044, Iguatu - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 28.801.070/0001-68,
neste ato representando legal o Francisco Álvaro Alves Neto. A
comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência
da presente convocação e ou publicados em impressa oficial, em
conformidade com o edital e seus anexos, para assinatura da ATA de
Registro de Preço e ou contrato(s) de expectativa de fornecimento,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, por suas secretarias
respectivas participantes do processo e a(s) convocada(s), em
decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº
2023.08.14.01-PMI-SME, cujo objeto é o Registro de preço para
futura e eventual aquisição de mobiliário escolar/SME para unidades
escolares contempladas com o convênio PAIC-Integral 077/2023,
firmado entre o município de Iguatu e a Secretaria da Educação do
Estado do Ceará, de acordo com os critérios estabelecidos neste
Termo de Referência de responsabilidade da Secretaria da Educação
de Iguatu/CE, tudo parte integrante deste processo, Elane De Lavor
Barbosa, Secretária, Secretaria de Educação.
Iguatu-CE, em 21 de setembro de 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:32540C9A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU
–
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
–
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO – ACRÉSCIMO DE
VALOR AO CONTRATO. PROCESSO: Nº 2020.07.21.01-PMI-
SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE
PREÇOS.
CONTRATO
N°:
2020.10.05.05.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO
DAS OBRAS REMANESCENTES DO MAPP 3819, PARA
PAVIMENTAÇÃO
EM
PEDRA
TOSCA
EM
DIVERSOS
BAIRROS
DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATU/CE.
VALOR
CONTRATADO ATUALIZADO: R$ 743.265,07 (SETECENTOS
E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO
E SETE CENTAVOS). VALOR DO TERMO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 49.837,84 (QUARENTA E NOVE
MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E
QUATRO
CENTAVOS).
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
–
CNPJ:
07.810.468/0001-90.
CONTRATADA: R P A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.406.100/0001-83. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
º
1301.15.451.0031.1.042
(ABERTURA,
RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM PEDRA
TOSCA OU INTERTRAVADO DE RUAS E AVENIDAS)
ELEMENTO
DE
DESPESAS
Nº
4.4.90.51.00
(OBRAS
E
INSTALAÇÕES).
DATA
DO
ADITIVO:
18/09/2023.
SIGNATÁRIOS:
PAULO
CEZAR
ROCHA
PINTO
–
(SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA) E ROBSON PEDRO
ARAÚJO
DE
LIMA
–
(REPRESENTANTE
LEGAL).
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
ART.
65,
INCISO
II,
PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS
CONTRATUAIS.
IGUATU-CE, 18 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:BD02C2ED
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº.
07.508.138/0001-45.
CONTRATADA:
MM
LOCAÇÔES
E
SERVICOS LTDA - CNPJ SOB O Nº. 44.765.095/0001-00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 2023.31.01.01 –
SAAE-SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS À
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 57.496,00
(CINQUENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E
SEIS
REAIS).
DA
DOTAÇÃO
E
RECURSOS:
1501.17.512.0016.2.111, 1501.17.512.0016.2.268 E 3.3.90.30.00. DA
VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA
DATA
DA
ASSINATURA
DO
CONTRATO.
DATA
DA
ASSINATURA:
23/08/2023.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: KARLINANDO
BEZERRA LIRA – (SUPERINTENDENTE) / JOSÉ LEANDRO
ALVES – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE
CONTRATANTE E CONTRATADO.
IGUATU-CE, EM 23/08/2023.
Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:9EAE1A4B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1337 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. TERESINHA PERNAMBUCO DE
OLIVEIRA,
para
ocupar
o
cargo
em
comissão
de
COORDENADORA DE AREA DE DESENVOLVIMENTO
LOCAL, pertencente ao GABINETE DA PREFEITA, da Prefeitura
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de
janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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