DOMCE 22/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3299 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
AQUISIÇÃO 
DE 
BENS 
E 
SERVIÇOS, 
pertencente 
à 
SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 01 setembro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:76CCA590 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1329 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE:  
Art. 1º. Exonerar o Sr. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS 
BARBOSA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DO 
GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:804FC198 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1328 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 19 de setembro 
de 2023, pela Servidora Christyane Alessandra Matos Braga, 
exercente no cargo Diretora do Departamento de Gestão do Cadastro 
Único - PBF, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social 
– SIPS, para a cidade de Fortaleza, para participar do Seminário: 
Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/ PROCARD Suas 
Atualizações, Avanços e Desafios no Brasil e no Ceará. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Christyane Alessandra Matos Braga, 
uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7FEE5D6B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1326 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 15 de setembro 
de 2023, pelo Servidor Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho, exercente 
no cargo de Secretário da Inclusão e Promoção Social, para a cidade 
de Fortaleza, para participar do Encontro Estadual de 2023, tendo 
como tema “Reconstrução do Suas: Os Desafios das Gestões 
Municipais no Ceará”, que será realizado através do Colegiado 
Estadual 
de 
Gestores 
Municipais 
de 
Assistência 
Social 
– 
COEGEMAS-CE. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho, 
uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4F447AC0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1321 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 12 de setembro 
de 2023, pelo Servidor Romário Azevedo Ávila, exercente no cargo 
Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretária da Inclusão e Promoção 
Social - SIPS, para a cidade de Itapajé, para acompanhar a menor 
M.V.M.M até a delegacia de Polícia Civil. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Romário Azevedo Ávila, uma diária 
reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:61BD7C8A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1320 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 12 de setembro 
de 2023, pelo Servidor Marlúcio Agapito Braga Filho, exercente no 
cargo Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretária da Inclusão e 
Promoção Social - SIPS, para a cidade de Itapajé, para acompanhar a 
menor M.V.M.M até a delegacia de Polícia Civil. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Marlúcio Agapito Braga Filho, uma 
diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal