DOMCE 22/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3299 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
VII - Receber e atestar Notas Fiscais e encaminhá-las à unidade 
competente para pagamento; 
VIII - Verificar se o prazo de entrega, especificações e quantidades 
encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogada as disposições em contrário e expressamente a 
portaria n° 1162 de 18 de julho de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:29081D5E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1342 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Revogar a Portaria n° 1150 de 11 de julho de 2023 que 
concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e 
Eficiência, equivalente a 31% de seu Salário base de cada 
matrícula, ao Servidor Benedito Marcos da Silva Teixeira (Técnico 
em Enfermagem); matrícula: 0919698, em razão de estar 
desempenhando função de chefia de Unidade Básica de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8CEB4670 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1340 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
Nomear 
o 
Sr. 
NELSON 
WILLER 
MOTA 
CAVALCANTE, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
DE 
ALMOXARIFADO 
CENTRAL, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:975316C6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1339 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA MIRLIENE CORDEIRO 
MAGALHÃES, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
SECRETÁRIA ESCOLAR, pertencente à SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FEC55737 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1338 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. ANTONIA BEZERRA DE SOUZA, para 
ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO I, pertencente à CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D5F70BCD 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL- PORTARIA 
GAB/PMI N° 1296 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE:  
  
Art. 1° REDUZIR a gratificação do Servidor MARCOS FELIPE 
LOPES BRAGA (Monitor de Informática), matrícula: 0809586, 
prevista na Portaria de n° 404 de 15 de fevereiro de 2021 em 50% 
(cinquenta por cento) da porcentagem que vinha sendo paga, ou seja, 
ficando reduzida pela metade esta gratificação. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal