DOMCE 22/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3299 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4D25FD81 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 1295 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE:  
  
Art. 1° REDUZIR a gratificação da Servidora MADALENA 
BARBOSA FERREIRA (Auxiliar de Serviços Gerais), matrícula: 
0916899, prevista na Portaria de n° 1013 de 24 de agosto de 2022 em 
50% (cinquenta por cento) da porcentagem que vinha sendo paga, ou 
seja, ficando reduzida pela metade esta gratificação. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1B66EC11 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1341 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIS ANTONIO MOTA MESQUITA, do 
cargo em comissão de COORDENADOR DE BANDA MARCIAL, 
pertencente à SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, CULTURA, 
ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B8C925AC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1341 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIS ANTONIO MOTA MESQUITA, do 
cargo em comissão de COORDENADOR DE BANDA MARCIAL, 
pertencente à SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, CULTURA, 
ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2D7A5314 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1328 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 19 de setembro 
de 2023, pela Servidora Christyane Alessandra Matos Braga, 
exercente no cargo Diretora do Departamento de Gestão do Cadastro 
Único - PBF, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social 
– SIPS, para a cidade de Fortaleza, para participar do Seminário: 
Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/ PROCARD Suas 
Atualizações, Avanços e Desafios no Brasil e no Ceará. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Christyane Alessandra Matos Braga, 
uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:06D3B70F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1327 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 19 de setembro 
de 2023, pelo Servidor Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho, exercente 
no cargo de Secretário da Inclusão e Promoção Social, para a cidade 
de Fortaleza, para participar do Seminário: Programa Bolsa Família e 
o Cadastro Único/ PROCARD Suas Atualizações, Avanços e Desafios 
no Brasil e no Ceará. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho, 
uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:450A630F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1324 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 
 
“DESIGNA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA/CE, KÉSSIA MARIA DA SILVA DOS 
SANTOS, PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS 
DE 
DIRETORA 
DE 
ENGENHARIA 
E 
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM BASE NA 
LEI Nº 1.772/2022”.