DOMCE 22/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3299

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

A
Secretaria
Municipal
de
INFRAESTRUTURA.URB
E
SERV.PÚBLICO do Município de Jaguaretama-CE, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas, e de acordo com o que
determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
considerando tudo o que consta do processo administrativo de
inexigibilidade de licitação nº 2023091901-INFR, vem RATIFICAR a
declaração de inexigibilidade de licitação para CONTRATAÇÃO DE
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO PADRE FÁBIO DE MELO
COM DURAÇÃO DE 01:30H NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE
2023 EM TORNO DO AÇUDE MUNICIPAL , para contratação da
referida empresa FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA, no
valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais),
determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Jaguaretama – Ceará, 21 de Setembro de 2023.

JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER
Sec. de Infraest.urb e Serv. Público
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:4C8F4B59

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2023091901-INFR

O Município de JAGUARETAMA, através da Secretaria de
INFRAESTRUTURA.URB E SERV.PÚBLICO, em cumprimento da
ratificação procedida e emitida pelo Gestor da Secretaria de
INFRAESTRUTURA.URB E SERV.PÚBLICO, faz publicar o
extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO......,.................: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO
ARTÍSTICA DO PADRE FÁBIO DE MELO COM DURAÇÃO DE
01:30H NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023 EM TORNO DO
AÇUDE MUNICIPAL.

FAVORECIDO..............: FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA

VALOR...........................:R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil
reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso III da Lei nº
8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida e ratificada
pelo(a) Sr. JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER, na qualidade de
ordenador(a) de despesas da SEC. DE INFRAEST.URB E
SERV.PÚBLICO.

Jaguaretama – Ceará, 21 de Setembro de 2023.

JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER
Sec. de Infraest.urb e Serv. Público

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:5AFE4AE2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO DE SORTEIO E CLASSIFICAÇÃO DOS
CREDENCIADOS – CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Jardim/CE torna
público que fora concluída a Sessão de Sorteio e Classificação
referente ao Credenciamento Nº 001/2023 - Secretaria de
Administração, procedimento de credenciamento de leiloeiro público
oficial para prestação de serviços de alienação de bens móveis e
imóveis de propriedade do Município de Jardim/CE. Obtido o
seguinte resultado: Pessoas Físicas Credenciadas Por Ordem de
Classificação – 1º - Francisco das Chagas Pereira Junior (CPF:
314.798.473-72), 2º - João Paulo Ferreira (CPF: 915.417.603-44),
3º - Georgia de Souza Castelo (CPF: 930.526.853-68) 4º - Celso
Alves Cunha (CPF: 476.348.474-53), 5º - Francisca Graças de
Oliveira Medeiros (CPF: 192.595.733-00), conforme sorteio nos
termos do item 6.2 do Edital Convocatório. Maiores informações:
Sede da CPL, sito Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE,
pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00.

Jardim/CE, 21 de setembro de 2023.

FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:F89B10C8

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2023.07.03.1. Partes: o
Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa RM CLEMENTE CANDIDO. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia a serem prestados na Reforma do CAPS,
localizado na Rua Leonel Alencar, Centro na Sede do Município de
Jardim/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 80.831,68 (oitenta mil
oitocentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Suely Maciel Rocha e Regia
Maria Clemente Candido.

Data de Assinatura do Contrato: 14 de Setembro de 2023.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:AFF0208E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS
ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/2023-SMDAMA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-SMDAMA.
Órgão : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio
Ambiente, através da CPL da Prefeitura Municipal de Jucás/CE., torna
público, para conhecimento dos interessados que estará recebendo
documentação de CREDENCIAMENTO, para CONCESSÃO DE
RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE PATROCINIO
(CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 359/2022), PARA O EVENTO
DENOMINADO “FESTA BODE DE OURO”, NOS TERMOS E
CONDIÇÕES
PREVISTAS
NO
EDITAL,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE. O Edital
poderá ser retirado na Sala de Comissão Permanente de Licitação no
endereço à Rodovia Jucás/CE 284, nº 1212 – Bairro Sagrada Família
– Jucás – Ce., no horário das 08hs às 12hs e no site
www.tce.gov.br/licitações.

Jucás/CE., 21 de Setembro de 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA -
Presidente da CPL.

Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:D4CC83E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL