DOMCE 22/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3299

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

Considerando sentença do processo nº.0009998-85.2022.4.05.8102,
em favor da requerente;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR POR APOSENTADORIA
a
Sra.
JOSILANIA VASQUES ESTEVÃO, CPF: 316.765.848-44, do
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 21 de setembro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:84356F49

SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2023.09.19.02/DL

TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº
2023.09.19.02/DL - O Ordenador de Despesas abaixo, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do
presente processo administrativo, vem ratificar a declaração de
DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da Proponente: I.A.S
CONSTRUÇÕES
LTDA.,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
23.254.954/0001-26,
objetivando
a
Recuperação
de
Quadra
Poliesportiva no Distrito de São Miguel, no município de Mauriti/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, art. 24, Lei nº 8.666/93.
Valor total dos serviços (R$ 32.308,24).

Mauriti/CE, 20 de setembro de 2023.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:C2DFE274

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.21.01/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.21.01/SME. PARTES: O
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a
Empresa OV ENGENHARIA LTDA OBJETO: contratação de
empresa para execução de Estudos Geotécnica em terrenos
destinados a construções de Centros de Educação Infantil (CEI),
nas localidades Cajueiro-Bairro Bela Vista, Bairro Barrosão,
Distrito São Miguel e Vila Hollywood, no município de
Mauriti/CE. Valor: R$ 28.493,75 (vinte e oito mil, quatrocentos e
noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Prazo: 01 (um) mês.
Mauriti/CE, 21 de Setembro de 2023. Signatários: Francisco José
Cavalcante Furtado e Oscar Vinicius Santana Saraiva.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:E9BFE6DA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1409.01/2023, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
DE
IMPRESSORAS,
COPIADORAS,
DUPLICADORES, ESTABILIZADORES E RECARGAS DE
TONERS,
TINTAS
E
MASTER,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia
17.10.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as
14:00 horas ou nos sítios https://bnc.org.br/ e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-Ce, 22 de setembro de 2023.

JOSÉ FERREIRA SOBRINHO –
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Ana Caroline Aguiar Cavalcante
Código Identificador:30D1B516

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o
extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da
TOMADA DE PREÇOS Nº 1507.01/2021, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: F.
AIRTON VICTOR – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 60 (sessenta)
dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Airton Victor.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 19 de setembro de 2023.

JOSÉ FERREIRA LIMA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Ana Caroline Aguiar Cavalcante
Código Identificador:8E5A5AA0

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Finanças, torna público o
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 1204.01/2022-01,
resultante da modalidade Tomada de Preços N.º 1204.01/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Finanças. CRÉDITO
PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes
deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação
orçamentária do Exercício de 2023: 0401.04.123.0037.2.012 –
Manutenção da Secretaria de Finanças, elemento de despesa:
3.3.90.39.00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PARA
A
ESTRUTURAÇÃO
E
IMPLEMENTAÇÃO
DO
CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, ATUALIZAÇÃO DA BASE
CARTOGRÁFICA URBANA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. VIGÊNCIA: de 31
de julho de 2023 a 29 de fevereiro de 2024. CONTRATADA:
TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA – ME. ASSINA