DOMCE 22/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3299 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
15092301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS 
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.122.0004.2.022. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.40.00/ 
3.3.90.40.11. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: Receita de Impostos e transferência - Saúde. VALOR 
DO CONTRATO: R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta 
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da 
data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE 
ALENCAR 
– 
Secretária 
de 
Saúde. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACIEL (Titular) 
da empresa ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE 
INFOTMÁTICA LTDA.  
  
Mombaça - CE, 15 de setembro de 2023. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
15092301SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS 
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
PROJETO/ATIVIDADE: 1401.08.122.0004.2.054. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.40.00/ 
3.3.90.40.11. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: Recursos não vinculados de impostos. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta 
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da 
data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE 
SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
RODRIGO 
NOGUEIRA 
MACIEL (Titular) da empresa ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS 
E PRODUTOS DE INFOTMÁTICA LTDA. 
  
Mombaça - CE, 15 de setembro de 2023.  
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
15092301SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS 
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 
0501.04.122.0004.2.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00/ 
3.3.90.40.11. FONTE DE RECURSOS: Recursos não vinculados de 
impostos. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.400,00 (cinco mil e 
quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RODRIGO NOGUEIRA 
MACIEL (Titular) da empresa ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS 
E PRODUTOS DE INFOTMÁTICA LTDA. 
  
Mombaça - CE, 15 de setembro de 2023.  
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA – 
Secretária de Administração. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
15092301GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS 
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
0201.04.122.0004.2.003. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00/ 
3.3.90.40.11. FONTE DE RECURSOS: Recursos não vinculados de 
impostos. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.450,00 (seis mil, 
quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY 
WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RODRIGO NOGUEIRA 
MACIEL (Titular) da empresa ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS 
E PRODUTOS DE INFOTMÁTICA LTDA. 
  
Mombaça - CE, 15 de setembro de 2023.  
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES – 
Chefe de Gabinete do Prefeito. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
15092301SEOF. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS 
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
ORÇAMENTO 
E 
FINANÇAS. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0401.04.122.0002.2.009. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.40.00/ 
3.3.90.40.11. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: Recursos não vinculados de impostos. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE 
ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
RODRIGO 
NOGUEIRA 
MACIEL (Titular) da empresa ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS 
E PRODUTOS DE INFOTMÁTICA LTDA.  
  
Mombaça - CE, 15 de setembro de 2023.  
  
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR 
– Secretária de Orçamento e Finanças. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
15092302SEOF. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS 
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
ORÇAMENTO 
E 
FINANÇAS. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0401.04.122.0002.2.009. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.40.00/ 
3.3.90.40.11. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: Recursos não vinculados de impostos. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de 
sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LUCIGLÓRIA 
ALVES 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e 
Finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO 
EVERARDO PEREIRA CABRAL (Titular) da empresa – GTS –