DOMCE 22/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3299 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 
COMPUTADORES DO TIPO DESKTOP E NOTEBOOK, BEM 
COMO, 
OUTROS 
EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS 
DE 
INFORMÁTICA 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DO VALOR 
DO LOTE III: R$ 8.750,00 (OITO MIL SETECENTOS E 
CINQUENTA REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 
01 031 0001 2.001 – MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAIS DE CONSUMO; SUB 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.47 – AQUISIÇÃO DE 
SOFTWARE DE BASE, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
PELA 
CMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO 2023, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCA AURÍLIA MARTINS / JOSÉ ROBERTO COELHO 
TAVARES,  
  
MORADA NOVA-CE, 18 DE SETEMBRO DE 2023.  
  
JOEL FERREIRA, 
Presidente Da CPL/PMMN.  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:AB98F8D7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO APRESENTAÇÃO CONTRARRAZÕES 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
APRESENTAÇÃO 
CONTRARRAZÕES. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 
N.º TP-002/2023- SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (PEDRA 
TOSCA/PARALELEPÍPEDO) NAS RUAS, DESTE MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO 
INFORMA AOS INTERESSADOS QUE INTERPUSERAM 
RECURSOS 
QUANTO 
AO 
JULGAMENTO 
DA 
DOCUMENTAÇÃO 
DE 
HABILITAÇÃO 
AS 
SEGUINTES 
EMPRESAS: PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
42.211.559/0001-48 
E 
BRANCA 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
01.204.150/0001-80. 
OS 
RECURSOS 
ESTÃO 
DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. 
FICA ABERTO PRAZO PARA À APRESENTAÇÃO DAS 
CONTRARRAZÕES 
CONFORME 
ART. 
109, 
INCISO 
I 
PARÁGRAFO 3º DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.  
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FEE02791 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. 
CONTRATADA: FÁBIO FREITAS DA SILVA ME, COM SEDE 
RUA 07 DE SETEMBRO, N° 531, CENTRO, JAGUARIBE, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.859.034/0001-50. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 003/2023 - SEJUV. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSOS ESPORTES 
POR PROFISSIONAIS CREDENCIADOS EM SUAS ENTIDADES 
COMPETENTES, 
NOS 
EVENTOS 
VINCULADOS 
E 
PROMOVIDOS 
PELA 
SECRETARIA 
DO 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
DO VALOR DO LOTE: R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS 
MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812 0616 
2.082 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 
– 
OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2023, CASO O CONTRATO SEJA EFETIVADO APENAS NO 
EXERCÍCIO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ALEX 
SANDRO 
SARAIVA/ FÁBIO FREITAS DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 14 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:45A4C436 
 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PRESIDENTE DO CGRIS-VJ 
 
ATO Nº 29, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 
  
O Presidente do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos 
Sólidos – Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ) no uso de suas atribuições 
estatutárias, 
RESOLVE: 
EXONERAR, o Sr. ANTÔNIO DE SOUSA, da função de 
SECRETÁRIO EXECUTIVO, além de sua atribuição como 
Ordenador de Despesas do Consórcio de Gestão Integrada de 
Resíduos Sólidos – Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ), conforme 
condições estatutárias previstas. 
  
Limoeiro do Norte, 08 de setembro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Presidente do CGIRS-VJ 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:3D83A94B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PRESIDENTE DO CGRIS-VJ 
 
ATO Nº 30, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 
  
O Presidente do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos 
Sólidos – Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ) no uso de suas atribuições 
estatutárias, 
RESOLVE: 
NOMEAR, o Sr. ROGERSON REIS DE FREITAS, para função de 
SECRETÁRIO EXECUTIVO do CGIRS-VJ, para atuar como 
Ordenador de Despesas do Consórcio de Gestão Integrada de 
Resíduos Sólidos – Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ), conforme 
condições estatutárias previstas.