DOMCE 22/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3299
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 121/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
[ERRATA]
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear MARIA DAMIANA ALVES NERES ALENCAR,
portadora do CPF Nº 040.201.643-20, do cargo de DIRETOR
ESCOLAR A, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:4D33A93E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 110/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
[ERRATA]
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art.
1º.
Exonerar
MARIA
DAMIANA
ALVES
NERES
ALENCAR, portadora do CPF Nº 040.201.643-20, do cargo de
DIRETOR
ESCOLAR
A,
junto
a
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:6B7D0903
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.013, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA HELENA CARVALHO DE
FREITAS, portadora do RG nº 2005028013397 e inscrita no CPF sob
o nº 026.179.973-83, ao cargo de provimento comissionado de
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria
Municipal de Desporto, Juventude e Turismo, previsto na Lei
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações
posteriores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 21 de setembro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:0666DB63
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1014, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO
GRATIFICADA A SERVIDOR QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II
da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º ATRIBUIR ao Sr. ANTONIO DE MOURA MUNIZ,
portador do RG nº 95002568060 e inscrito no CPF sob o nº
369.753.623-00, a Função Gratificada de simbologia FG-3, prevista
no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas
alterações posteriores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 21 de setembro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:B49D2819
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO
GRATIFICADA A SERVIDOR QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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