DOMCE 22/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3299 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Limoeiro do Norte, 08 de setembro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Presidente do CGIRS-VJ 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:3D6810C0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PRESIDENTE DO CGRIS-VJ 
 
ATO Nº 31, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 
  
O Presidente do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos 
Sólidos – Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ) no uso de suas atribuições 
estatutárias, 
RESOLVE: 
AUTORIZAR, os senhores ROGERSON REIS DE FREITAS, que 
exerce a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO no CGIRS-VJ, e 
ELBÊNIA NERIS DA SILVA BENTO que exerce função de 
ASSESSORA 
TÉCNICOSOCIAL 
no 
CGIRS-VJ, 
para 
movimentarem em conjunto a conta bancária número 00071096-0, 
Agência 0750, operação 0006 da Caixa Econômica Federal, aberta em 
nome do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale 
do Jaguaribe (CGIRS-VJ. 
  
Limoeiro do Norte, 08 de setembro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Presidente do CGIRS-VJ 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:EB72DA26 
 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PRESIDENTE DO CGRIS-VJ 
 
ATO Nº 32, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 
  
O Presidente do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos 
Sólidos – Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ) no uso de suas atribuições 
estatutárias, 
RESOLVE: 
AUTORIZAR, os senhores ROGERSON REIS DE FREITAS, que 
exerce a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO no CGIRS-VJ, e 
ELBÊNIA NERIS DA SILVA BENTO que exerce função de 
ASSESSORA 
TÉCNICOSOCIAL 
no 
CGIRS-VJ, 
para 
movimentarem em conjunto a conta bancária número 7785-2, Agência 
4382-6, Banco do Brasil S.A., aberta em nome do Consórcio de 
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale do Jaguaribe (CGIRS-
VJ). 
  
Limoeiro do Norte, 08 de setembro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Presidente do CGIRS-VJ 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:DA497F29 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0109-K/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, A PEDIDO, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2023, 
MEIRIANE LIMA DA SILVA, do cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
NÍVEL 
B, 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC. 
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Setembro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:8C7A17DA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1509-C/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR THIAGO SANRICK MAIA OLIVEIRA, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo 
CDA11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, 
com as alterações da Lei Nº 1.993, de 10 de maio de 2021, integrante 
da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 
de Setembro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:6167B29C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2023.09.15.01-SRP 
 
O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de 
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2023.09.15.01-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é Registro 
Formal de Preços relativos à Contratação dos serviços de 
manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de 
peças da frota de veículos dos órgãos e entidades do Poder 
Executivo 
de 
Nova 
Olinda/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com 
abertura marcada para o dia 06 de outubro de 2023, a partir das 09:00 
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a 
partir do dia 25 de setembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores 
informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: 
www.bll.org.br 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. 
  
Nova Olinda-CE, 19 de setembro de 2023. 
  
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA – 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:CE2B7728