DOMCE 22/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3299 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º ATRIBUIR ao Sr. MANUEL MEDEIROS SOUSA, 
portador do RG nº 86469685 e inscrito no CPF sob o nº 298.849.263-
87, a Função Gratificada de simbologia FG-4, prevista no art. 47 da 
Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 21 de setembro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9BD2BD97 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.016, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 
PROCESSANTE 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
PA001/2023 
E 
DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º NOMEAR os membros que irão compor a Comissão 
Processante do Processo Administrativo Nº PA001/2023, conforme 
abaixo: 
  
COMISSÃO 
PROCESSANTE 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº PA001/2023: 
  
PRESIDENTE: CESÁRIO DE CASTRO HOLANDA JÚNIOR 
MEMBRO: LUCAS CARVALHO LIMA 
MEMBRO: GABRIELY EUFRASINA CAVALCANTE 
  
Art. 2º Art. 2º. Compete à Comissão Processante do Processo 
Administrativo Nº PA001/2023: 
I – a gestão de todo o processo administrativo; 
II – o acompanhamento de todo o processo de modo a garantir a 
transparência e o cumprimento das exigências legais. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 21 de setembro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E4C5969C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
AVISO DE LICITAÇÃO - GM-PE008/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna 
público que a partir das 12:00h, do dia 22 DE SETEMBRO DE 2023, 
estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes 
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE008/2023, cujo objeto 
versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E 
DE 
SEUS 
VASILHAMES, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM 
O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 DE 
OUTUBRO DE 2023 das 08:30H ÀS 09:00h. DATA DA DISPUTA 
DE PREÇOS: 05 DE OUTUBRO DE 2023 às 09:00 HORAS 
(Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, 
das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, 
Centro, Nova Russas/CE, através do site https://bnc.org.br/ (local de 
realização 
do 
pregão), 
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br> 
ou 
<www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>.  
  
Nova Russas, 21 DE SETEMBRO DE 2023.  
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS  
Pregoeira.  
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:EB7182C7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
AVISO DE LICITAÇÃO - GM-PE009/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna 
público que a partir das 12:00h do dia 22 de setembro de 2023 estará 
disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE009/2023, cujo objeto versa 
sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
ELETRODOMÉSTICOS, 
MÓVEIS 
ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de 
outubro de 2023 das 08:30 ÀS 09:00H. DATA DA DISPUTA DE 
PREÇOS: 10 de outubro de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de 
Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 
às 14:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, 
Nova Russas/CE, através do site <https://bnc.org.br/> (local de 
realização 
do 
pregão), 
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br> 
ou 
<www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>. 
  
Nova Russas, 21 de setembro de 2023.  
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:94EBC40D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS