DOMCE 22/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3299

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

IV-
REPRESENTANTES
DA
SOCIEDADE
CIVIL
E
ORGANIZADA

1- SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS:

Titular: Adriana dos Santos Bezerra
Suplente: Maria Conceição da Silva Bezerra

2- INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS:

Titular: Alex Sandro Soares da Silva
Suplente: Antonia Lausrivan Pereira BItencourt

3-
ASSOCIAÇÕES,
ENTIDADES
E/OU
MOVIMENTOS
SOCIAIS
DE
PESSOAS
COM
DEFICIENCIAS
E
PATOLOGIAS

Titular: Ana Emilia Nunes Soares
Suplente: Marlucia Rodrigues de Oliveira Gomes

4- ASSOCIAÇÕES DA MICRO ÁREAS DE SAÚDE DA SEDE

Titular: Micaela de Lima Araújo
Suplente: Eva Cristina de Lima

5- ASSOCIAÇÕES DE MICRO ÁREAS DA SAUDE DE SÃO
JOSÉ

Titular: Francisco Reginaldo da Silva
Suplente: Márcia Morais de Castro

6- ASSOCIAÇÕES DE MICRO ÁREAS DA SAÚDE DE CANTO
DA CRUZ

Titular: Maria Vania da Silva
Suplente: Evan Carlos da Costa Silva

7- ASSOCIAÇÕES DE MICRO ÁREAS DE SAÚDE DE LAGOA
DA BARBADA

Titular: Jonas José da Silva
Suplente: Rossicleide Clemente da Silva

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Julho de 2023;

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 20 dias
do mês de Setembro de 2023.

JOSE LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:89C6B5DF

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.09.21-001 /GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR a senhora MARIA GERLEIDE BARRETO,
CPF 511.417.793-15 do cargo em comissão de TÉCNICA
ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, no
âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social;

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 31/08/2023;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. especialmente
a Portaria nº 2023.03.03-002/GABPREF de 03 de Março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 21
de Setembro de 2023

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:B5F90194

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.09.21-002/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor MARCELO COELHO DE LIMA
portador do CPF n° 034.056.873-90 para exercer o cargo em comissão
de TÉCNICO ENTREVISTADOR DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA, no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social.

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/09/2023;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 21
de Setembro de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:2E82990C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 61/2023