DOMCE 22/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3299

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº.
2023.08.29.03-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A
SECRETARIA
DE
ADMINISTRACAO,
GESTAO
E
DESENVOLVIMENTO HUMANO do Município de Orós - CE,
torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº.
2023.08.29.03-01 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº
2023.08.29.03-SRP:

OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
DESTINADO
À
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA LOCAÇÃO
DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DEMANDAS E
ENCAMINHAMENTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A
CENTRAL DE ATENDIMENTO UNIFICADA - MAIS CIDADÃO,
TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão
12 - Sec.Mun.Adm.,Gest.,e Desenv.,Humano-Sagd
Unidade Orçamentária
01 - Sec.Mun.Adm.,Gest.,e Desenv.,Humano-Sagd
DOTAÇÃO:
04 122 0021 2.110 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades da
Sec. Mun. Adm. Gestão e Desenv. Hum
ELEMENTO:
3.3.90.40.00

EMPRESA : INDEX TECNOLOGIA E GESTAO LTDA
ENDEREÇO : RUA ZILDENIA, 1166, SALA 01, COITE,
EUSEBIO-CE
CNPJ Nº : 07.165.719/0001-21.

VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL
REAIS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE), Sendo pago
mensalmente o valor estimado de R$ 6.500,00 (SEIS MIL,
QUINHENTOS REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: terá vigência a partir de sua
assinatura (21 de setembro de 2023), até 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores.

VENCEDORA: INDEX TECNOLOGIA E GESTAO LTDA.

ASSINA PELA CONTRATADA: ELTON DUARTE BEZERRA

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS GONZAGA JOSINO.

ORÓS/CE 21 de setembro de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Pregoeiro
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:F0713C79

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
018/2023-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.04-002/2023. Objeto:
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
equipamentos e mobiliários destinados ao Programa Pacto Pela
Aprendizagem, junto à Secretaria de Educação do município de
Palhano,
Estado
do
Ceará.
Endereço
do
edital:
www.novobbmnet.com.br e sala da CPL, endereço Sala da Comissão
Permanente de Licitação, no endereço Av. Possidônio Barreto, 330,
Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Envio das propostas: até 8:30
AM do dia 05/10/2023. Abertura das propostas: 05/10/2023, às 9:00
AM. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano, Ceará.

BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA.
Pregoeira

Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:4B981DFA

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA 2023.09.20-001 GAB/PREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS).

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear, como membros do Conselho Municipal da Saúde,
conforme a Lei n° 141/2001 de Maio de 2001, os seguintes
representantes abaixo relacionados no exercício de Julho de 2023 á
Julho de 2025;

I- Representantes dos Órgãos Governamentais:

1- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Linete Alves de Lima Barros
Suplente: Rebecca Palhano Almeida Mateus

2- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Titular: Perpetua Eusanira de Oliveira
Suplente: Francisca Eridan de Lima

3- SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

Titular: Diego Costa Rodrigues
Suplente: Eulália de Souza Freitas Nunes

II- Representantes dos Prestadores de Serviço:

1- REPRESENTANTES DO HOSPITAL E MATERNIDADE
MARIA TEREZA DE JESUS MATEUS

Titular: Tiago Nogueira da Fonseca
Suplente: Lourena Silva de Oliveira

III- Representantes dos Profissionais da Saúde:

1- REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE
NÍVEL SUPERIOR

Titular: Andreia Nunes de Lima

Suplente: Rosany Ingrid da Silva

2- REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE
NÍVEL MÉDIO

Titular: Ana Claudia Santiago Barros
Suplente: Adrieli Pereira de Sousa Aguiar

3- REPRESENTANTES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE

Titular: Marinalva Alves de Lima
Suplente: Maria Ivanilda de Lima Celestino