DOMCE 22/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3299

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Tabela 05 – Diretriz 05.

DIRETRIZ 05: INCLUIR CATADORES NO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA
METAS
IMEDIATA
CURTO PRAZO
MEDIO PRAZO
LONGO PRAZO
1. Criar/auxiliar a formação de associações de
catadores
Capacitar os catadores associados/cooperados
Manter apoio as associações/cooperativas de catadores Manter apoio as
Associações/cooperativas de catadores.
2. Incluir a associação/cooperativa nas politicas
sócias do município
Orientar e cadastrar a associação nas politicas federais
e estaduais
Criar a bolsa catadora municipal para associações
ativas e com produção
Assessorar nas
parcerias com
a iniciativa privada.
3. Cadastrar todas as empresas de comercialização de
reciclados
Formar o atestado de produção de coleta de material
reciclado
Mensurar e apresentar anualmente o inventário de
reciclados municipais
Manter inventário municipal de reciclagem
4. Pagamento por serviços ambientais (protetor
recebedor)
Empresas terceirizadas e associação/cooperativas
como prestadores de serviços ambientais.

Tabela 06 – Diretriz 06.

DIRETRIZ 06: TRATAMENTO DOS RESÍDUOS DA COLETA SELETIVA
METAS
IMEDIATA
CURTO PRAZO
MEDIO PRAZO
LONGO PRAZO
1.
Implantar/contratar
unidade
de
tratamento de resíduos secos
Implantar/ contratar unidade de tratamento de resíduos
orgânico-úmidos
Manter ativas a unidade de tratamento seca e
úmida
Manter e ampliar confome necessidade as unidades de tratamento
de resíduos secos e umidos
2. Garantir uma quantidade mínima
necessária de associados/cooperados.

Tabela 07 – Diretriz 07.

DIRETRIZ 07: INSTITUIR A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA
METAS
IMEDIATA
CURTO PRAZO
MEDIO PRAZO
LONGO PRAZO
01.implantar a cs solidária nas repartições
públicas
Ampliar e manter o programa cs solidária
Manter o programa cs solidária
Manter o programa e instituir as repartições publicas “lixo zero”
02.capacitar os gestores das instituições
Ações permanetes de capacitação
Realização de encontros, feiras e congressos
sobre cs
Realizar um grande forum na região sobre cs.
03. Formar comitê gestor da coleta seletiva
solidária nas instituições
Garantir
capacitação
continuada
dos
gestores municipais.
Mensurar continuamente a capacidade da cs
solidaria
Premiação para os melhores resultados da cs solidaria
04. Instalar pevs escolares
Equipar as escolas com biodigestores
Iniciar programa escola lixo zero
Criar selo escola lixo zero
05. estabelecer meios de comunicação sobre
a correta separação dos residuos orgânicos
Manter campanhas sobre utilização e
separação dos resíduos orgânicos.
Manter
campanhas
sobre
utilização
e
separação dos resíduos orgânicos.
Manter campanhas sobre utilização e separação dos residuos organicos.
06.
Adquirir
equipamentos
para
compostagem
Incentivar
o
uso
de
composteiras
domesticas
Divulgar viveiro municipal para doação de
plantas
Produzir composto para praças e canteiros municipais

Tabela 08 – Diretriz 08.

DIRETRIZ 08: VALORIÇÃO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS
METAS
IMEDIATA
CURTO PRAZO
MEDIO PRAZO
LONGO PRAZO
01. Aproveitamento dos resíduos orgânicos dos
mercados e feiras livres.
Instituir coleta regular de orgânicos
Manter a coleta regular dos resíduos orgânicos
Manter coleta de resíduos orgânicos
02. Instituir a política de permacultura
Incentivar a adesão ao uso de compoteira domicilar
Manter e ampliar a permacultura
Manter a permacultura
03. Criar as feiras sustentáveis
Incentivar os completos aproveitamentos dos alimentos
Acompanhamento permanente
Acompanhamento permanente

Tabela 09 – Diretriz 09.

DIRETRIZ 09: CORRETA SEGREGAÇÃO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS
METAS
IMEDIATA
CURTO PRAZO
MEDIO PRAZO
LONGO PRAZO
01. Colocar coletores de orgânicos nas feiras livres Implantar coletores subterrâneos orgânicos e secos
na feira livre
Fazer manutenção e coleta regular dos coletores
Manter coletores
02. Implantar uma unidade de compostagem
municipal
Organizar unidade de compostagem para produção
de fertilizante orgânico
Manter a UTCM
Manter a UTCM

Tabela 10 – Diretriz 10.
DIRETRIZ 10: IMPLANTAR O SISTEMA DE LOGISTICA REVERSA MUNICIPAL
METAS
IMEDIATA
CURTO PRAZO
MEDIO PRAZO
LONGO PRAZO
01. Implantar o sistema de logistica reversa municipal
Estruturar o muncipio com ecopontos para lr
Ampliar a fiscalização e acompanhar o ciclo da lr
Ampliar a fiscalização e acompanhar o ciclo da lr
02. Cadastrar todos os grandes geradores da lr
Implantar pevs nos geradores de residuos da lr
Manter e acompanhar o ciclo da lr
Manter e acompanhar o ciclo da lr
03. Firmar parcerias para a correta destinação dos
residuos da lr
Condicionar metas para coleta de residuos da lr
Acompanhar e mesurar metas
Manter a acompanhar resultdos

Tabela 11 – Diretriz 11.

DIRETRIZ 11: PROMOÇÃO DO MANEJO ADEQUADO DOS RCC E VOLUMOSOS
METAS
IMEDIATA
CURTO PRAZO
MEDIO PRAZO
LONGO PRAZO
01. Criar central de recebimento de rcc e
volumosos
Segregar resíduos na central
Reaproveitamento para pavimentação
Reaproveitamento total dos rcc
02. Criar e implantar o plano muncipal de
gerenciamento dos resíduos da construção
civil
Apresentar o plano para construtores e engenheiros
Acompanhar metas do plano e revisar
Revisão do plano muncipal de gerenciamento dos residuos da
construção civil
04. Implantar leva-treco itinerante
Veiculo com rotas para recolher móveis
Implantar a oficina do catador
Monitoramento da meta 05
05. Incentivar empresas que recuperam
móveis e eletrônicos
Fazer campanhas em praças e escolas para coleta de
eletrônicos
Fiscalizar oficinas e pontos de conserto de
eletrônicos
Manter o ciclo da logística de residuos volumosos
06. Orientar e exigir o pgrcc dos grandes
geradores
Cobrar nos alvarás de construção e demolição o pgrcc
Fiscalizar, manter, revisar
Fiscalizar, manter e revisar

Tabela 12 – Diretriz 12.