DOMCE 22/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3299 
 
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Considerando a interdependência das ações de implementação que envolve diversas áreas da administração pública, as informações acerca do Plano 
devem ser niveladas entre os representantes de cada área. Para preparação da equipe sugere-se que os sejam realizadas oficinas de capacitação e 
reuniões periódicas. 
a) Oficinas de Capacitação: São excelentes instrumentos para difusão do conhecimento teórico-prático. 
Assim, considerando a diversidade de temas que devem ser abordados, sugere-se a realização de três oficinas, sendo: 
Oficina 1 - Mobilização e sensibilização quanto à problemática da situação dos resíduos sólidos; panorama dos resíduos sólidos no município, 
panorama sobre as legislações afins e respectivas responsabilidades e obrigações do município; 
Oficina 2 - Apresentação do Plano Municipal de Coleta Seletiva como um instrumento de gestão e gerenciamento, visando o manejo adequado dos 
resíduos sólidos municipais; 
Oficinas 3 e 4 - Oficinas temáticas de disseminação dos temas dos conteúdos supracitados. 
b) Reuniões Periódicas: Propõe-se que seja elaborado um cronograma pela equipe gerencial do Plano ou grupo gestor, que contemple a realização de 
reuniões periódicas de monitoramento, objetivando a avaliação da implementação do PMCS e possíveis proposições de medidas corretivas. 
  
8. DEFINIÇÃO DA FREQUÊNCIA 
A frequência da coleta é fator preponderante, na recuperação dos recicláveis, considerando alguns dos fatores: 
Os resíduos recicláveis são muito volumosos, ocupando muito espaço nas residências; 
A falta de espaço nas residências propicia o descarte imediato dos resíduos secos, que na falta da Coleta Seletiva diária, são levados pela coleta 
convencional; 
As pessoas não gostam de armazenar os resíduos em casa por muitos dias, e acabam por descartar no lixo comum. 
A Coleta Seletiva realizada em dois dias na semana diminui o tempo de espera e o volume dos resíduos, apresentando maiores possibilidades de 
descarte nos dias adequados da coleta. 
  
9. PLANEJAMENTO DA COLETA E LOGÍSTICA DE TRANSPORTE 
A coleta porta a porta deve ser organizada em dias e horários diferentes da coleta convencional, para evitar que os resíduos recicláveis sejam 
recolhidos inadequadamente. 
O serviço de coleta geralmente é uma atribuição do poder público, através de estrutura e equipe própria, ou através de serviço terceirizado. No 
entanto, essa atribuição poderá ser gradativamente transferida para as Associações de Catadores, mediante remuneração pelos serviços. 
O modelo de Coleta Seletiva deve prever a combinação da coleta de resíduos difusos porta a porta, e ponto a ponto, com veículos de baixa 
velocidade e capacidade de carga, e o transporte dessas cargas concentradas em pontos de acumulação temporária, utilizando veículos de maior 
capacidade de carga e maior velocidade de deslocamento. 
Para a coleta porta a porta podem ser utilizados, caminhões pequenos adaptados com gaiolas, ou outros veículos leves com características 
semelhantes. Caminhões poderão ser utilizados em áreas de grande densidade de produção de recicláveis, como áreas comerciais, condomínios ou 
áreas residenciais, cujas construções sejam predominantemente grandes prédios de apartamentos, embora os custos operacionais sejam bem mais 
elevados. Para o transporte, os veículos mais apropriados são caminhões baú e/ou com carroceria adaptada, ou ainda, caçambas e carretas cobertas, 
dependendo da quantidade dos resíduos. 
Em alguns casos, de difícil acesso para carros maiores, podem ser usados carrinhos manuais, desde que sejam áreas planas e pequenas distâncias de 
deslocamento, caso contrário, devem ser usados os veículos pequenos motorizados. 
O número de veículos necessários dependerá da densidade populacional em cada setor, do tipo de veículo a ser usado e das distâncias a serem 
percorridas até os pontos de acumulação. Esse dimensionamento será apresentado no Plano Operacional da Coleta Seletiva. 
O custo da coleta com transporte será menor à medida que se ampliar a quantidade de material coletado num determinado roteiro, pois os veículos 
circulam com menor ociosidade, por esta razão, é conveniente que o ritmo de implantação respeite um processo de “universalização por setor”, ou 
seja, é melhor completar a implantação da coleta em um setor, operando com toda a capacidade os veículos e os pontos de acumulação temporária, 
ao invés de iniciar em vários setores ao mesmo tempo. 
Quanto à topografia de alguns locais e ruas estreitas, os modelos mais usuais adotados em muitos municípios, é a coleta conjugada com caminhão e 
carrinho manual. Neste caso, o caminhão segue pela rua principal ou até o ponto que julgar seguro, para e aguarda os operadores executarem a coleta 
nas ruelas com o auxílio de um carrinho manual, levando os resíduos até o caminhão. 
  
10. ACONDICIONAMENTO TEMPORÁRIO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS PARA A COLETA SELETIVA 
Compete ao planejamento da logística de coleta pública, a definição de modelo e a forma como a população vai disponibilizar e acondicionar os 
resíduos secos até a coleta pública. Mesmo com a coleta porta a porta outros mecanismos de disposição dos recicláveis devem ser previstos e 
adotados. Alguns dos modelos usados são: 
a) Coleta Multisseletiva: 
Neste caso, é feita a Coleta Seletiva dos diferentes tipos de materiais recicláveis simultaneamente, mas com separação rigorosa entre todos os tipos já 
na fonte geradora. O método se aplica tanto ao sistema voluntário quanto ao sistema porta a porta. Para sua implantação, deve-se levar em conta uma 
série de aspectos técnicos e econômicos. Entre as barreiras técnicas a serem transpostas, destacam-se: 
Necessidade de veículos coletores especiais; 
Espaço físico para armazenamento dos materiais em separado; 
Maior frequência (dias) de coleta; 
Capacidade de escoamento (venda) de todos os materiais; 
Necessidade de uma campanha educativa mais detalhada. 
Para transpor estas “barreiras” técnicas, investimentos serão maiores, o que irá ampliar os custos gerais do projeto. Contudo, este tipo de coleta pode 
ser bom para os casos das comunidades que atingiram altos índices de participação ou mesmo para a Coleta Seletiva específica de determinados 
tipos de materiais. No entanto, em geral, recomenda-se a adoção do modelo “secos/úmidos”. 
b) Postos de recebimento ou troca (tipo drop-off sites ou déchetteries): 
A alternativa de instalação de postos de recebimento ou troca pode ser bastante útil, tanto para os casos em que a Coleta Seletiva for porta a porta, 
como quando a Coleta Seletiva for voluntária. Outra opção é criar centros de troca independentes em locais afastados dos centros urbanos, que 
podem servir inclusive de estações de transferência. Estes centros de troca deverão possuir uma concepção ergonômica que permita a circulação de 
automóveis e caminhões em seu interior, facilitando assim, o acesso de indivíduos que, de passagem, pretendam depositar ali seu lixo reciclável, ou 
mesmo para aqueles que tenham perdido o dia programado para a coleta porta a porta. 
c) Pontos de Entrega Voluntária - PEV: 
Os Pontos de Entrega voluntária (PEV) são grandes coletores que são fixados na malha urbana ou nas ruas de bairros residenciais para a o depósito 
de resíduos recicláveis. Funcionam como pequenos depósitos colocados em pontos fixos pré-determinados da “malha” urbana, onde o cidadão 
espontaneamente deposita os recicláveis. Essa definição vai depender do modelo de coleta que o município vai implantar. De acordo com as 
características do município, a de PEV, no atual modelo utilizado, é uma ótima alternativa associada à Coleta Seletiva porta a porta.