DOMCE 22/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3299 
 
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programas de controle de pragas e vetores; orientar acondicionamento e destino de lixo causador de danos à saúde pública; elaborar programas de controle de qualidade de alimentos; notificar ocorrências de zoonoses às 
autoridades competentes; emitir atestado de saúde animal; emitir laudo de necrópsia; emitir parecer técnico; emitir laudo técnico; realizar atividades de peritagem em demandas judiciais; elaborar projetos técnicos; e, exercer 
outras atividades correlatas por determinação do superior hierárquico. 
Carga Horária: 40 horas semanais 
Remuneração: R$ 2.640,00 
  
CARGO: MÉDICO AUDITOR 
Nível de Escolaridade: Graduação em Medicina, com conclusão em Instituição de Ensino Superior e 
especialização em auditoria reconhecida pelo MEC e registro no conselho competente 
Forma de Provimento: Provas e Títulos 
Atribuições do Cargo: Executar atividades de verificação de conformidades de planos, programas, projetos, processos e ações de saúde, de acordo com a legislação e as normas vigentes, com ação regionalizada e orientada 
por planos de trabalho em níveis microrregionais; auditar, fiscalizar e acompanhar a regularidade dos procedimentos técnico-científicos praticados por pessoas físicas e jurídicas no âmbito do sistema de saúde do município, 
observadas as normas específicas; verificar a adequação, a resolubilidade e a qualidade das ações, procedimentos e serviços de saúde disponibilizados à população, participando do monitoramento e avaliação da gestão do 
SUS; promover a interação e a integração das ações e procedimentos de auditoria entre os três níveis de gestão do SUS; sistematizar produção documental e registro das atividades pertinentes a auditoria; promover, em sua 
área de atuação, cooperação técnica com órgãos e entidades com vistas à integração das ações desenvolvidas pelo sistema de auditoria; executar outros procedimentos ou atividades inerentes a auditoria de projetos, 
programas, convênios entre outros, verificando a conformidade com a legislação vigente e normas internas; desempenhar outras atividades afins. 
Carga Horária: 20 horas semanais 
Remuneração: R$ 3.030,00 
CARGO: NUTRICIONISTA 
Nível de Escolaridade: Graduação em Nutrição, com conclusão em Instituição de Ensino Superior reconhecida 
pelo MEC e registro no conselho competente 
Forma de Provimento: Provas e títulos 
Atribuições do Cargo: Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades; planejar, organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário; participar de programas de 
educação nutricional; estruturar e gerenciar serviços de atendimento ao consumidor de indústrias de alimentos e ministrar cursos; atuar em conformidade ao manual de boas práticas, promovendo a vigilância, diagnóstico, 
tratamento e reabilitação em saúde dos trabalhadores. 
Carga Horária: 40 horas semanais 
Remuneração: R$ 2.640,00 
  
CARGO: PROCURADOR 
Nível de Escolaridade: Graduação em Direito, com conclusão em Instituição de Ensino Superior reconhecida 
pelo MEC e registro no conselho competente 
Forma de Provimento: Provas e Títulos 
Atribuições do Cargo: Prestar assessoramento jurídico ao Município de Tabuleiro do Norte, representando-o judicial e administrativamente, bem como emitindo pareceres sobre assuntos fiscais, trabalhistas, administrativos, 
previdenciários, constitucionais, civis e outros, através de pesquisas à legislação, jurisprudências, doutrinas e instruções regulamentares; estudar e analisar minutas e projetos de lei, decretos, atos normativos, bem como 
documentos contratuais de todas espécie, em conformidade com as normas legais; interpretar normas legais e administrativas diversas, para responder consultas da unidades interessadas; efetuar a cobrança da dívida ativa, 
bem como promover desapropriações, de forma amigável ou judicial; estudar questões de interesse da prefeitura que apresentem aspectos jurídicos específicos; assistir a prefeitura na negociação de contratos, convênios e 
acordos com outras entidades públicas ou privadas; estudar os processos de aquisição, transferência ou alienação de bens, em que for interessado o Município, examinando toda a documentação concorrente à transação; 
participar das atividades administrativas de controle e apoio referentes à sua área de atuação; efetuar outras tarefas correlatas. 
Carga Horária: 40 horas semanais 
Remuneração: R$ 4.300,00 
  
CARGO: PROFESSOR FUNDAMENTAL I – LICENCIATURA PEDAGOGIA (20H) 
Nível de Escolaridade: Licenciatura Plena em Pedagogia ou Licenciatura em Magistério para as Séries Iniciais 
do Ensino Fundamental, com conclusão em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC 
Forma de Provimento: Provas e títulos 
Atribuições do Cargo: Planejar e ministrar aulas com eficiência em turmas de Educação Infantil e de 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos; observar, selecionar, planejar, promover e avaliar 
as condições de ensino, facilitando e estimulando o desempenho infantil; elaborar seu plano de trabalho, selecionando conteúdos e valendo-se de estratégias instrucionais adequadas que levem a criança a construir o seu 
conhecimento, a partir da sua interação com outras crianças, com os adultos e com o ambiente que a rodeia; selecionar ou confeccionar o material didático a ser utilizado, valendo-se das próprias aptidões ou consultando 
manuais de instrução ou a orientação pedagógica; elaborar e aplicar exercícios práticos complementares, bem como provas ou outras formas de verificação, para testar a validade dos métodos de ensino utilizados e conduzir 
o seu trabalho no sentido dos objetivos estabelecidos; cooperar com a direção da escola na manutenção da disciplina geral, bem como na organização e execução dos trabalhos complementares de caráter cívico, cultural ou 
recreativo; desempenhar tarefas administrativas diretamente ligadas à docência, mantendo atualizados os registros e organizando a rotina diária; preparar aulas; efetuar registros burocráticos e pedagógicos; participar na 
elaboração do projeto pedagógico; planejar o curso de acordo com as diretrizes educacionais; atuar em reuniões administrativas e pedagógicas; organizar eventos e atividades sociais, culturais e pedagógicas para o 
desenvolvimento das atividades utilizam constantemente capacidades de comunicação. 
Carga Horária: 20 horas semanais 
Remuneração: R$ 2.210,27 
  
CARGO: PROFESSOR FUNDAMENTAL I – LICENCIATURA PEDAGOGIA (40H) 
Nível de Escolaridade: Licenciatura Plena em Pedagogia ou Licenciatura em Magistério para as Séries Iniciais 
do Ensino Fundamental, com conclusão em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC 
Forma de Provimento: Provas e títulos 
Atribuições do Cargo: Planejar e ministrar aulas com eficiência em turmas de Educação Infantil e de 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos; observar, selecionar, planejar, promover e avaliar 
as condições de ensino, facilitando e estimulando o desempenho infantil; elaborar seu plano de trabalho, selecionando conteúdos e valendo-se de estratégias instrucionais adequadas que levem a criança a construir o seu 
conhecimento, a partir da sua interação com outras crianças, com os adultos e com o ambiente que a rodeia; selecionar ou confeccionar o material didático a ser utilizado, valendo-se das próprias aptidões ou consultando 
manuais de instrução ou a orientação pedagógica; elaborar e aplicar exercícios práticos complementares, bem como provas ou outras formas de verificação, para testar a validade dos métodos de ensino utilizados e conduzir 
o seu trabalho no sentido dos objetivos estabelecidos; cooperar com a direção da escola na manutenção da disciplina geral, bem como na organização e execução dos trabalhos complementares de caráter cívico, cultural ou 
recreativo; desempenhar tarefas administrativas diretamente ligadas à docência, mantendo atualizados os registros e organizando a rotina diária; preparar aulas; efetuar registros burocráticos e pedagógicos; participar na 
elaboração do projeto pedagógico; planejar o curso de acordo com as diretrizes educacionais; atuar em reuniões administrativas e pedagógicas; organizar eventos e atividades sociais, culturais e pedagógicas; para o 
desenvolvimento das atividades utilizam constantemente capacidades de comunicação. 
Carga Horária: 40 horas semanais 
Remuneração: R$ 4.420,55 
  
CARGO: PROFESSOR FUNDAMENTAL II – LICENCIATURA MATEMÁTICA (20H) 
Nível de Escolaridade: Licenciatura Plena em Matemática, com conclusão em Instituição de Ensino Superior 
reconhecida pelo MEC 
Forma de Provimento: Provas e títulos 
Atribuições do Cargo: Planejar e ministrar aulas com eficiência em turmas do 6º ao 9º ano e de Educação de Jovens e Adultos; orientar a aprendizagem do aluno: participar no processo de planejamento das atividades da 
escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; planejar e executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da 
escola atendendo ao avanço da tecnologia educacional; levantar dados relativos à realidade de sua classe; definir, operacionalmente os objetivos do plano curricular, formas de execução e situações de experiências, 
estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidade e carência do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos do atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; 
organizar registros de observações de alunos; participar de reuniões, conselho de classe; atividades civis e extraclasse; coordenar área de estudo; integrar órgãos complementares da escola, atender à solicitação da escola 
referentes a sua ação docente desenvolvida no âmbito escolar; executar outras tarefas afins. 
Carga Horária: 20 horas semanais 
Remuneração: R$ 2.210,27 
  
CARGO: PROFESSOR FUNDAMENTAL II – LICENCIATURA MATEMÁTICA (40H) 
Nível de Escolaridade: Licenciatura Plena em Matemática, com conclusão em Instituição de Ensino Superior 
reconhecida pelo MEC 
Forma de Provimento: Provas e títulos 
Atribuições do Cargo: Planejar e ministrar aulas com eficiência em turmas do 6º ao 9º ano e de Educação de Jovens e Adultos; orientar a aprendizagem do aluno: participar no processo de planejamento das atividades da 
escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; planejar e executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da 
escola atendendo ao avanço da tecnologia educacional; levantar dados relativos à realidade de sua classe; definir, operacionalmente os objetivos do plano curricular, formas de execução e situações de experiências, 
estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidade e carência do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos do atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; 
organizar registros de observações de alunos; participar de reuniões, conselho de classe; atividades civis e extraclasse; coordenar área de estudo; integrar órgãos complementares da escola, atender à solicitação da escola 
referentes a sua ação docente desenvolvida no âmbito escolar; executar outras tarefas afins. 
Carga Horária: 40 horas semanais 
Remuneração: R$ 4.420,55 
  
CARGO: PROFESSOR FUNDAMENTAL II – LICENCIATURA LETRAS PORTUGUÊS (40H) 
Nível de Escolaridade: Licenciatura Plena em Letras, com conclusão em Instituição de Ensino Superior 
reconhecida pelo MEC 
Forma de Provimento: Provas e títulos 
Atribuições do Cargo: Planejar e ministrar aulas com eficiência em turmas do 6º ao 9º ano e de Educação de Jovens e Adultos; orientar a aprendizagem do aluno: participar no processo de planejamento das atividades da 
escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; planejar e executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da 
escola atendendo ao avanço da tecnologia educacional; levantar dados relativos à realidade de sua classe; definir, operacionalmente os objetivos do plano curricular, formas de execução e situações de experiências, 
estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidade e carência do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos do atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; 
organizar registros de observações de alunos; participar de reuniões, conselho de classe; atividades civis e extraclasse; coordenar área de estudo; integrar órgãos complementares da escola, atender à solicitação da escola 
referentes a sua ação docente desenvolvida no âmbito escolar; executar outras tarefas afins. 
Carga Horária: 40 horas semanais 
Remuneração: R$ 4.420,55 
  
CARGO: PSICÓLOGO 
Nível de Escolaridade: Graduação em Psicologia, com conclusão em Instituição de Ensino Superior 
reconhecida pelo MEC e registro no conselho competente 
Forma de Provimento: Provas e títulos