DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110816
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 00170.001797/2023-13.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR.
Contratado: 05.664.394/0001-04 - M. M. FALEIROS MONTAGENS E EVENTOS LTDA.
Objeto: Acrescentar 8,06% (oito vírgula seis por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 249.739,22
(duzentos e quarenta e nove mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993
Alterar a cláusula - do preço em função do acréscimo.
Vigência: 18/07/2023 a 18/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.349.739,22.
Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 00772023. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, CNPJ/MF sob
o nº 05.207.424/0001-45. Objeto: Fornecimento de Televisores UHD 4K de 43". Do Valor
Total: R$ 7.794,00. Vigência: 120 (cento e vinte) dias com início a contar da assinatura.
Assinatura: 20/09/2023. Processo: 0384/2023.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O Pregoeiro do Ministério da Agricultura e Pecuária, comunica que no Pregão
Eletrônico por SRPnº 13/2023, se sagraram vencedoras as empresas:GRUPOS 1, 3 e 5 - JVO
ENGENHARIA & ARQUITETURA, CNPJ nº 11.222.035/0001-91, no valor total de R$
4.505.451,30; GRUPO 2 - CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA, no valor total de R$
02.270.280/0001-83 e GRUPOS 4 e 6 - REVESTE SERVICOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS
LTDA, CNPJ nº 35.046.831/0001-89, no valor total de R$ 1.381.742,98
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2023) 130005-00001-2023NE000259
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO SIPOV-PR 11/2023
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/SFA-PR,
no uso das atribuições conferidas pelo Art. 97 do Decreto 6.268/07 e, de acordo com o §4º
do Art. 26 da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação
via remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA o representante legal das empresas
abaixo relacionadas a comparecerem na sede da SFA-PR, à Rua José Veríssimo, 420,
Curitiba/PR ou
solicitar, através
do e-mail
qualidade.pr@agro.gov.br, cópia da
documentação necessária para: (a) tomar ciência do resultado da classificação de
fiscalização, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei 9.972/2000, no
Decreto 6.268/2007, Arts. 46, 47 e legislação complementar: (a.1) INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE CEREAIS SALAMAIA LTDA - CNPJ 72.416.415/0001-51 - Auto de Coleta de Amostra
PR/1479/1082/2023; Laudo de classificação 1090/23 e; Ofício 358/2023/SIPOV-PR, todos
referentes ao produto FEIJÃO, marca comercial "FLOR DO PARANÁ", lote 7 - Proc.
21034.008206/2023-65 e; (a.2) EVEREST INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ
05.938.805/0001-02 - Auto de Coleta de Amostra PR/1370/1049/2023; Laudo de
classificação 1033/23 e; Ofício 343/2023/SIPOV-PR, todos referentes ao produto ARROZ
parboilizado, marca comercial "SABOR SUL", lote 08-23 - Proc. 21034.008452/2023-17.
Após o prazo de 10 dias contados a partir da publicação deste edital, o processo terá
continuidade, independente do comparecimento do intimado.
FERNANDO AUGUSTO PEREIRA MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 130025
Nº Processo: 21036002055202311 . Objeto: Participação do Funcionário desta SFA-PE
Rodolfo Vasconcellos no 17º Pregão Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre
Pregão ", promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na
Administração Pública - INP - LTDA, na modalidade presencial, no período de 23 a
27/10/2023, com deslocamento no período de 23 a 27/10/2023, em Foz do Iguaçu - Paraná.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e sua alteração
realizada pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020 Declaração de Inexigibilidade
em 20/09/2023. RODOLFO JOSE DA COSTA VASCONCELLOS. Agente de Contratação.
Ratificação em 20/09/2023. FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO. Superintendente.
Valor Global: R$ 9.749,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS
PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 21/09/2023) 130025-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O
Coordenador
do
5º
Serviço
de
Inspeção
de
Produtos
Agropecuários/DIPOA, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo
com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999 e considerando que se
trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço
indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica MAR DE SOL INDÚSTRIA DE
PESCADO
LTDA,
CNPJ
Nº
14.208.713/0001-50,
sob
SIF
2103,
a
comparecer,
pessoalmente, ou através de representante legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila
Verônica, Varinha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas,
para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 102/5º
SIPOA/2023, referente ao processo administrativo 21044.00002081/22019-64, que trata
do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 003/CIF 3678/2019.
Após o prazo de 10 dias (prazo para recurso) contados do último dia da
publicação deste Edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado.
PEDRO HENRIQUE SALGADO BUENO
Coordenador do 5º Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem Animal - 5º SIPOA/DIPOA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21000.070568/2021-09.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2021, que entre
si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA,
através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a
Prefeitura do Município de São Sebastião do Paraíso/MG - CNPJ nº 18.241.349/0001-80.
Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e da vigência - do ACT celebrado
entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de São
Sebastião do Paraíso/MG (processo SEI nº 21000.070568/2021-09), fica a vigência
prorrogada por 36 meses, iniciando-se a partir da data final do ACT nº 35/2021,
30/09/2021, conforme esse instrumento,que tem como objetivo a mútua conjugação de
esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município
de São Sebastião do Paraíso/MG, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial
e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 06/09/2023. Signatários:
Secretário de Defesa Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294....-61 - Secretário de Defesa
Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, Marcelo de Morais, Prefeito do
município de São Sebastião do Paraíso/MG - CPF/MF n° ....859....-85.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 130058
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 21181.001191/2020-78.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
alteração da metragem da área externa de 5.400 m² para 13.500 m², com o acréscimo de
03 postos de servente de limpeza (área externa) e a inclusão de 16 (dezesseis) repelentes
com icaridina nos EPIs de fornecimento mensal, a partir de 01 de outubro de 2023, o que
corresponde a 12,05 % (doze virgula zero cinco por cento) do valor atualizado do contrato,
em conformidade com a Cláusula Décima quarta do Contrato Original. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.259.224,44. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
O LFDA-PE por meio da pregoeira declara vencedoras do presente certame a
empresa NOVA ANLÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ITEM 1-LAVADORA.Com valor
Total Global de R$222.000,00(DUZENTOS E VINTE DOIS MIL REAIS)
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 21/09/2023) 130016-00001-2023NE000015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
O LFDA-PE por meio da pregoeira declara vencedora do presente certame a
empresa_ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA ITEM 6 SORO DE CABRA Com
valor Total Global de R$4.022,00( QUATRO MIL E VINTE E DOIS REAIS)
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 21/09/2023) 130016-00001-2023NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130102
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 21053.000112/2021-58.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 26.544.849/0001-10 - BIGI LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 34/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/10/2023 a 04/10/2024, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de
1993;
Reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento IPCA
(IBGE) acumulado dos últimos 12 meses, na ordem de 3,99% em cada item, referente à
prestação de serviço de lavanderia em proveito do LFDA-SP, a partir de julho de 2023.
Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato incluindo o
retroativo será de R$ 102.762,02. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie:
Prorroga
de
Ofício
Nº
00001/2023,
ao
Convênio
Nº
923570/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora:
420013, Convenente: MUNICIPIO DE BRASILANDIA, CNPJ nº 03184058000120. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 678.500,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00,
Vigência: 30/12/2021 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 18/09/2023. Assina: Pelo
Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO -
COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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