DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
Declaramos para os fins do Edital de convocação para a seleção pública das Entidades representantes de Governos locais na Comissão Nacional para os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável, que (nome da entidade) representa, em âmbito nacional, as seguintes organizações:
. Estados
Nome das entidades
. 01 - Acre
. 02 - Alagoas
. 03 - Amapá
. 04 - Amazonas
. 05 - Bahia
. 06 - Ceará
. 07 - Distrito Federal
. 08 - Espírito Santo
. 09 - Goiás
. 10 - Maranhão
. 11 - Mato Grosso
. 12 - Mato Grosso do
Sul
. 13 - Minas Gerais
. 14 - Pará
. 15 - Paraíba
. 16 - Paraná
. 17 - Pernambuco
. 18 - Piauí
. 19 - Rio de Janeiro
. 20 - Rio Grande do
Norte
. 21 - Rio Grande do
Sul
. 22 - Rondônia
. 23 - Roraima
. 24 - Santa Catarina
. 25 - São Paulo
. 26 - Sergipe
. 27 - Tocantins
Local ......................................................... data........../........./.............
Assinatura
Representante legal da candidatura
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 00589.002370/2022-31.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 17.073.550/0001-33 - FACTH SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2022, referente aos serviços de
limpeza , com fornecimento de todos os materiais de higiene e limpeza na PSF São João da
Boa Vista, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2023
a 19/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/09/2023 a
19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.021,18. Data de Assinatura:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A pregoeira torna publico o resultado de julgamento do pregão declarando
vencedora a empresa R7 SERVIÇOS LTDA para o grupo 01. Os autos se encontram a
disposição dos interessados.
EGLE MARIA A DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 21/09/2023)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 00452.006910/2018-15.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIA O.
Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS
E OLIVEIRA LTDA. Objeto:
Prorrogaa a vigência por mais 12 meses, de 24/09/2023 a 23/09/2024. Vigência:
24/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.447,09. Data de
Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00404.004745/2023-08.
Dispensa Nº
8/2023. Contratante: DIRETORIA
DE LOGISTICA
E GESTAO
DOCUMENTAL.
Contratado: 04.743.532/0001-70 - MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM. Objeto:
Aquisição de distintivos (bottons) para agraciar os servidores da área técnica e
membros das carreiras jurídicas da AGU, que serão contemplados na 9ª edição
do prêmio por desempenho funcional e concessão de condecorações da
Advocacia-Geral
da
União e
Procuradoria
Geral
Federal ,
nas
condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2023 a 04/11/2023. Valor Total: R$
5.600,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 110101
Nº Processo: 00300.000863/2023-05.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Contratado: 37.603.724/0001-30 - LAVAD'OURO SERVICO DE LAVANDERIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de lavanderia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2023 a
21/09/2025. Valor Total: R$ 55.940,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 110101
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 00300.000717/2021-18.
Pregão.
Nº 7/2021.
Contratante:
GABINETE
DA VICE-PRESIDENCIA
DA
REPUBLICA.
Contratado: 66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência até 30/09/2024. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.164,20. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110816
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 00170.002523/2023-33.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR.
Contratado: 15.392.953/0001-10 - M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA.
Objeto: Acrescentar 14,29% (quatorze vírgula vinte e nove por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
320.577,24 (trezentos e vinte mil quinhentos e setenta e sete reais e vinte e quatro
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
Alterar a cláusula - do preço em função do acréscimo..
Vigência: 21/09/2023 a 14/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.904.577,24.
Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110816
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 00170.001797/2023-13.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR.
Contratado: 05.664.394/0001-04 - M. M. FALEIROS MONTAGENS E EVENTOS LTDA.
Objeto: Acrescentar 8,06% (oito vírgula seis por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 249.739,22
(duzentos e quarenta e nove mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993
Alterar a cláusula - do preço em função do acréscimo.
Vigência: 18/07/2023 a 18/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.349.739,22.
Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110816
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 00170.002523/2023-33.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR.
Contratado: 15.392.953/0001-10 - M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA.
Objeto: Acrescentar 14,29% (quatorze vírgula vinte e nove por cento) do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 320.577,24
(trezentos e vinte mil quinhentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos), nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
Alterar a cláusula - do preço em função do acréscimo.
Vigência: 16/08/2023 a 14/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.904.577,24.
Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).