DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924742/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA, CNPJ nº 03403896000148. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 611.000,00, Valor de Contrapartida: 38.000,00, Vigência: 31/12/2021 a
12/01/2025. Data de Assinatura: 18/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
890309/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, CNPJ nº 46482840000139.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 316.802,51, Valor de Contrapartida: R$
5.472,51, Vigência: 12/09/2023 a 28/02/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOSE PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, CPF nº ***.937.068-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
902130/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO
RURAL, CNPJ nº 03981081000146. TA de prorrogação de vigência. Valor Total: R$
879.096,00, Valor de Contrapartida: R$ 133.979,22, Vigência: 13/09/2023 a 26/06/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, CPF nº
***.482.331-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
920450/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIZAL, CNPJ nº 45323698000114.
Denuncia de Termo de Convênio. Valor Total: R$ 490.253,71, Valor de Contrapartida: R$
203.753,71,
Vigência:
30/12/2021
a 18/09/2023.
Data
de
Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: DANIEL SARRETA, CPF nº ***.197.488-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
919329/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, CNPJ nº 04838496000128.
encerramento por denúncia. Valor Total: R$ 289.344,00, Valor de Contrapartida: R$
2.844,00, Vigência: 21/12/2021 a 18/09/2023. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MATHEUS ALMEIDA DOS SANTOS, CPF nº ***.742.072-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 910318/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
860.500,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 27/12/2021 a 06/05/2025. Data de
Assinatura: 18/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921434/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CARVALHOS, CNPJ nº 18194217000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
388.000,00, Valor de Contrapartida: 82.400,00, Vigência: 30/12/2021 a 11/05/2025. Data de
Assinatura: 20/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21172.000081/2022-60.
Inexigibilidade Nº 34/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Objeto: Fornecimento de água
tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário, visando suprir as necessidades da Estação
Meteorológica de Cordeiro, localizada no Estado de Rio de Janeiro.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/09/2023 a . Valor Total: R$
4.245,69. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade; SAIC:
23500.23/0078-6; SEI:
21154.002308/2023-19 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste -
CNPJ: 00.348.003/0066-66 e LAIS DA SILVA SANTOS, CPF: 080.154.511-08; Objeto: permitir a
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto.
Data de Assinatura: 20/09/2023. Vigência: 20/09/2023 a 31/08/2024. Signatários: Harley
Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa e Laís da Silva Santos pela bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Embrapa Agropecuária Oeste divulga o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 7/2023 - Processo Administrativo 21154.001706/2023-18,cujo objeto trata da
Contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com
dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com
o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da
Embrapa Agropecuária Oeste, em Dourados/MS. Empresa vencedora: : SJT SEGURANCA E
VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Valor total homologado: R$ 475.985,76.
SIDNEI ANTONIO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2023) 135019-13203-2023NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n.01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras
Avenças firmado
entre
a bolsista
e
a
FAPED. PROJETO/ATIVIDADE:918
-
FAPED/CNPAF/ENZAGRC - 2021 - eranet-sense-embrapa - CNPAF celebrado entre o Centro
de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a
bolsista GABRIELLA SANTOS ARRUDA DE LIMA, CPF:023.191.751-13; Objeto: permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/10/2023 a 31/03/2024; Data de assinatura: 18/10/2023.
Signatários Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
bolsista AYANE FERNANDA FERREIRA QUADROS - CPF: 019.071.882-07 e a Embrapa Arroz
e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/09/2023 a 31/12/2023; Data de assinatura: 21/09/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Helen Cristina dos
Santos Hackbart - CPF: ***.141.***-20; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 14/09/2023 a 30/09/2023; Data de assinatura:
14/09/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa
Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Clima Temperado e Helen Cristina dos Santos Hackbart - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Jennifer Lima da Silva - CPF:
***.937.***-80; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 18/09/2023 a 31/08/2024; Data de
assinatura: 18/09/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Jennifer Lima da Silva - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Juan Marezal Henriques - CPF:
***.911.***-29; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 19/09/2023 a 31/08/2024; Data de
assinatura: 19/09/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Juan Marezal Henriques - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Katielen Mota da Silva - CPF:
***.761.***-06; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 19/09/2023 a 31/08/2024; Data de
assinatura: 19/09/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Katielen Mota da Silva - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Letiéle Eslabão do Espírito Santo - CPF:
***.863.***-06; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 19/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura:
19/09/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa
Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Clima Temperado e Letiéle Eslabão do Espírito Santo - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Mateus Felipe Bernard - CPF:
***.981.***-45; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 19/09/2023 a 31/07/2026;
Data de assinatura: 19/09/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Mateus Felipe Bernard - estudante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Sindicato da Industria de Doces e
Conservas Alimentícias de Pelotas, Morro Redondo e Capão do Leão - Sindocopel, inscrita
CNPJ 92.238.815/0001-21. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas para a condução do sistema de alerta para mosca-das-frutas envolvendo a
realização de testes em campo, o monitoramento da praga e demais cursos de treinamento
e capacitação, além dos dias de campo envolvendo as ações de transferência de tecnologia.
CLÁUSULA SEXTA - O Valor Global convencionado para execução deste Acordo é de R$
996.079,21 (novecentos e noventa e seis mil e setenta e nove reais e vinte e um centavos).
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Vigência: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Vigência - O
presente Acordo terá vigência pelo prazo de 60 (Sessenta) meses, contados da data de sua
assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura
de Termo Aditivo. Data da assinatura: 12.09.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira
e Germani Concenço pela EMBRAPA e Paulo Afonso Crochemore pela Cooperante.