DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Mateus
Mossolin-PF, CPF 033.xxx.xxx-65; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista
PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não
aplicável; Data de assinatura: 20/09/2023; Período vigência: 20/09/2023 a 31/08/2024;
Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Mateus Mossolin.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Janaina
Cecconello Tonelo-PF, CPF 031.xxx.xxx-38; Objeto: Realização de atividades na modalidade
Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade:
Não aplicável; Data de assinatura: 20/09/2023; Período vigência: 20/09/2023 a 31/08/2024;
Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Janaina Cecconello Tonelo.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Mateus Riva
Donati-PF, CPF 024.xxx.xxx-11; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista PIBIC-
CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não
aplicável; Data de assinatura: 20/09/2023; Período vigência: 20/09/2023 a 31/08/2024;
Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Mateus Riva Donati.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Jordano
Bortoncello-PF, CPF 033.xxx.xxx-30; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista
PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não
aplicável; Data de assinatura: 20/09/2023; Período vigência: 20/09/2023 a 31/08/2024;
Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Jordano Bortoncello.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Gustavo
Henrique Rodrigues-PF, CPF 042.xxx.xxx-86; Objeto: Realização de atividades na modalidade
Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade:
Não aplicável; Data de assinatura: 20/09/2023; Período vigência: 20/09/2023 a 31/08/2024;
Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Gustavo Henrique Rodrigues.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Guilherme
Laidens dos Santos-PF, CPF 044.xxx.xxx-02; Objeto: Realização de atividades na modalidade
Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade:
Não aplicável; Data de assinatura: 20/09/2023; Período vigência: 20/09/2023 a 31/08/2024;
Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Guilherme Laidens dos Santos.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Paloma Luzia
Ferreira-PF, CPF 045.xxx.xxx-61; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista PIBIC-
CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não
aplicável; Data de assinatura: 20/09/2023; Período vigência: 20/09/2023 a 31/08/2024;
Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Paloma Luzia Ferreira.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Nicolas Welfer
Kirinus-PF, CPF 039.xxx.xxx-28; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista PIBIC-
CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não
aplicável; Data de assinatura: 20/09/2023; Período vigência: 20/09/2023 a 31/08/2024;
Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Nicolas Welfer Kirinus.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Antônio Augusto
da Silva Cavalheiro-PF, CPF 035.xxx.xxx-88; Objeto: Realização de atividades na modalidade
Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade:
Não aplicável; Data de assinatura: 20/09/2023; Período vigência: 20/09/2023 a 31/08/2024;
Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Antônio Augusto da Silva Cavalheiro.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.01899/2023 . Objeto: Aquisição de 2 multimedidores mmw-02-50/60hz
12472815, digitais trifásicos de energia, da marca WEG. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Devido a
urgência em substituir o equipado danificado, baixo valor do equipamento, tempo necessário
para rea... Declaração de Dispensa em 18/09/2023. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente
Adjunta de Contratações. Ratificação em 18/09/2023. TENISSON WALDOW DE SOUZA .
Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 3.528,80. CNPJ CONTRATADA
: 33.578.308/0001-78 DF COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
(SIDEC - 21/09/2023) 135058-13203-2023NE005000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195001930202315. Objeto: Aquisição de baterias para utilização em nobreaks e
sistema de segurança de elevadores para a Embrapa Agroenergia e Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de
22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 21/09/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio
Nº 919468/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA, CNPJ nº 07954563000168. Acréscimo
de valor e alteração de vigência até 31 de março de 2024. Valor Total: R$ 13.952.519,61,
Valor de Contrapartida: R$ 2.790.503,93, Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Data de
Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº
***.363.848-**, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO, CPF nº ***.071.733-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio
Nº 901956/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente:
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
-SEADES, 
CNPJ 
nº
49238155000150. Ampliação de metas físicas com aporte de recursos financeiros, oriundos
de Emenda Parlamentar, que corresponde a 160 tecnologias sociais de captação de água
de chuva - Cisternas de 16 mil litros - e. Valor Total: R$ 1.003.780,95, Valor de
Contrapartida: R$ 3.780,95, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**,
Convenente: FABYA DOS REIS SANTOS, CPF nº ***.054.315-**.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 275079
Nº Processo: 002/2023. Objeto: Serviço de reforma da estação ferroviária Jacaré da STU-
JOP/CBTU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro, Varadouro - João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/275079-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais:
.
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2023) 275079-27209-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 275079
Nº Processo: 001/2023. Objeto: Serviço de reforma da estação ferroviária de Bayeux da STU-
JOP/CBTU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro, Varadouro - João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/275079-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2023) 275079-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de lavagem,
desinfecção química, análise bacteriológica de todos os reservatórios localizados nas
diversas áreas da cbtu/stu-rec, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada,
materiais, produtos de limpeza e os equipamentos necessários para execução do serviço
(prazo de 30 meses). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/09/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe. RECIFE
-
PE. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
01/09/2023
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestão - Administrador
(SIDEC - 21/09/2023) 275057-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.28/21-2
Segundo Termo Aditivo firmado com BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: Aditar o contrato
originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
a contar de 24 de setembro de 2023, com base no art. 71 da Lei nº 13.303/16 e no artigo
139 do RILC. O valor do presente aditivo é de R$ 4.405,44 (quatro mil, quatrocentos e
cinco reais e quarenta e quatro centavos).
Processo Administrativo n.º 0000958.00000765/2021-73. Assinatura: 19/09/2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação/Contratação Direta N° 81/2023. Processo:
01202.000229/2023-35. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 10
(dez) estandes básicos, medindo 3m x 2m = 6m², com ponto de iluminação e testeira de
1m x 0,35m, para 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT. Dias 17, 18 e 19
de outubro de 2023. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
Nota de Empenho: 2023NE000183. Valor Total: R$6.050,00 (seis mil cinquenta reais).
Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ:
01.263.896/0021-08. Contratada: EXECUTIVA EVENTOS LTDA - CNPJ: 36.416.745/0001-83.

                            

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