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DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa
- CNPJ:
00.348.003/0001-10 e
Talis Basílio
da Silva
de
CPF***634***-71; Rosa Lia Barbieri de CPF ***091***-53; Juliana Aparecida Fernando de
CPF ***665***-41; Leonardo Ferreira Dutra de CPF***717***-91 e Gustavo Heiden de
CPF***055***-38. Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada, "Estabelecimento In Vitro e
Criopreservação de
Espécies de
Butia (Arecaceae)
para Conservação
Ex Situ
de
Germoplasma",doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação
na condição de coautores da obra. Os cedentes reconhecem que a Embrapa tem
exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 07/07/2023. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e os cedentes acima mencionados.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Gabriela Yumi Nomi; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada
PIBIC 2023/2024; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 21/09/2023 a
31/12/2023; Data da Assinatura: 21/09/2023; Signatários: Marcílio José Thomazini, e
Rejane Stumpf Sberze pela Embrapa, Gabriela Yumi Nomi, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400031273. Nº do PROCESSO: 21175.001375/2023-60. Dispensa
Eletrônica Nº 017/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: SANDRO
CLEBER DALLA
COSTA, CNPJ:
44.443.803/0001-96. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e ferramentas de
manutenção. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 20/09/2023.
Valor Total: R$ 74,30. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100003175 do Pregão nº 015/2023. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos. Data de
assinatura: 20/09/2023. Valor Total da Ata: R$ 849,86. Vigência 12 meses. Registrada: RRA
COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA., CNPJ 44.307.153/0001-51. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de parceria; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001- 51); Objeto: Realização de
palestras contratadas; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global Estimado: R$
1.040.750,00; Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2028; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 20/09/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral
Embrapa Gado de Leite, Fábio Homero Diniz, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologias
Substituto da Embrapa Gado de Leite e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 23700.13/0100-8; Partes: Embrapa
Instrumentação e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP. Objeto: Prorrogação da vigência
até 04/10/2028. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica.
Vigência: 04/10/2028; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 20.09.2023. Ass.: José Manoel
Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Nelson Simões da Silva (RNP).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 23700.13/0099-2; Partes: Embrapa
Instrumentação e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP. Objeto: Prorrogação da vigência
até 04/10/2028. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica.
Vigência: 04/10/2028; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 20.09.2023. Ass.: José Manoel
Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Nelson Simões da Silva (RNP).
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças.
Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ nº 00.348.003/0105-07 e o bolsista
Guilherme
Fernando
Campanhã.
Do
Objeto: Prorrogar
a
vigência
do
Termo
de
Compromisso de Confidencialidade e outras avenças até a data de 31/03/2024; Vigência:
De 30/09/2023 a 31/03/2024; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso:
Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 19/09/2023.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contrato: 4400031218. Espécie: aquisição de mudas. Partes: Embrapa Meio-Norte e Click Mudas
LTDA; Vinculação: Dispensa de licitação 62/2023. Valor global: R$ 2.464,00. Data: 21/09/2023.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Maria Regina Fernandes Gonçalves. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 13/09/2023. Fim
da Vigência: 30/04/2024. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e
Maria Regina Fernandes Gonçalves, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Amanda Maria Silva Cruz. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 19/09/2023. Fim da Vigência:
31/10/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Amanda Maria Silva Cruz, bolsista.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a pesquisadora Maria
Marta Pastina; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do
material/bem patrimonial relacionado no termo SEI N° 21189.001968/2023-77. Valor:
R$46.000,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 20/09/2023;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Maria Marta Pastina -
Pesquisadora da Embrapa Milho e Sorgo.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135035
Nº Processo: 21193000493202332. Objeto: Contratação de Serviços de Reforma de
Aramados. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Br 153 - Km 141 - Vila Industrial-zona Rural, Industrial - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135035-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESTEFANIA DAMBORIARENA
Chefe Administrativo
(SIASGnet - 21/09/2023) 135035-13203-2023NE000001
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE ENTRE A EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E
BIOTECNOLOGIA E A AGRIACORDO INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. Objeto: A
Embrapa e a Agriacordo têm interesse em estudar uma possível parceria em projetos de
pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio. Vigência:
14/09/2023 a 14/09/2025. Data da Assinatura: 14/09/2023.Signatários: Maria Cléria
Valadares
Inglis
e
Mônica
Cibele Amâncio
pela
Embrapa
Recursos
Genéticos
e
Biotecnologia e Ana Paula Gatto Vieira pela Agriacordo.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.001351/2023-62. Espécie: Aditivo nº 02 de Contrato de Prestação de
Serviço; SAIC nº 23200.21/0055-9; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Rondônia e a empresa Ula Ula Comercio de Alimentos Ltda., objeto: Termo Aditivo
02 ao contrato de fornecimento de desjejum para empregados da Embrapa Rondônia,
lotados no campo experimental de porto velho e sede; Vigência: 31/09/2023 e término em
30/12/2023; Valor global estimado: R$ 8.448,00 (Oito mil quatrocentos e quarenta e oito
reais).; Data da Assinatura: 20/09/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe
Geral e Giulliano Carneiro Costa- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia
e Elisangelo Costa de Oliveira- Representantes Legais, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001470/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisiçao de
Fertilizantes, Defensivos e Material para uso nos Campos Experimentais da Embrapa
Rondônia. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30
às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, Zona Rural - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIRIAN PAULA DE JESUS SILVA
Supervisora do Sps
(SIASGnet - 21/09/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Itens 01 e 02 vencedora 23.409.134/0001-66 - RTI IRRIGACAO - COMERCIO E SERVI CO S
LTDA, valoresR$ 146.000,00 e R$ 20.000,00 respectivamente, Valor Global da Ata: R$
166.000,00
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 2 ao Contrato SAIC 20900.23/0142-2; Partes: Empresa
Brasileira
de 
Pesquisa
Agropecuária 
-
Embrapa 
e
GENTE 
SEGURADORA
S.A.
(CNPJ:90.180.605/0001-02); Objeto: Acréscimo de dois veículos ao seguro; Modalidade
Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2023-Embrapa Soja; Natureza da Despesa: Gestão/UG
135029; Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro Nacional; Valor Global: R$3.800,00; Data de
assinatura: 21/09/2023; Vigência: até 06/04/2024; Signatários: Adilson de Oliveira Junior -
Chefe Geral em Exercício, Fábio Alvares de Oliveira - Chefe Adjunto de Administração em
Exercício, ambos pela Embrapa Soja e Marcelo Wais - Representante Legal da contratada.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 135013
Nº Processo:
21203003621202333. Objeto: Eventual contratação
de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
veículos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou
originais, para a frota da Embrapa Tabuleiros Costeiros.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Beira
Mar, 
3250
- 
Praia
13 
de 
Julho,
Jardins 
-
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a
partir
de 22/09/2023
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 21/09/2023) 135013-13203-2023NE135013

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