DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000359/2023-78. Objeto: Serviços de manutenção Preventiva em
Equipamento laboratorial do LADIF: Análise Elementar por Espectrometria de Fluorescência
de Raios-x por Dispersão em Energia (EDXRF), Modelo S2 PUMA, por empresa Exclusiva.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso I, da Lei nº 14.133 de
1º/04/2021. Justificativa: Devido à exclusividade para prestação dos serviços. Declaração de
Inexigibilidade em 20/09/2023. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS - Chefe do Setor de
Apoio a compras. Ratificação em 20/09/2023. Mércia Liane de Oliveira - Coordenadora de
Gestão Administrativa
Valor Global: R$ 32.475,47. CNPJ CONTRATADA: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 240137
Nº Processo:
01202.000366/2023-70. Objeto: Aquisição
de peça
para microscópio
eletrônico de varredura com empresa exclusiva para o fornecimento. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
Justificativa: Devido à exclusividade para prestação dos serviços. Declaração de
Inexigibilidade em 21/09/2023. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS - Chefe do Setor de
Apoio a compras. Ratificação em 21/09/2023. Mércia Liane de Oliveira - Coordenadora de
Gestão Administrativa/Ordenadora de Despesas.
Valor Global: R$ 12.080,00 CNPJ CONTRATADA: 11.494.302/0001-80 - AVACO COM E R C I O,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000367/2023-14. Objeto: Aquisição de peça para Cromatografia líquida
de ultra-alta eficiência acoplada a espectrômetro de massas (UPLC/SQD2) com empresa
exclusiva para o fornecimento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º,
Inciso I, da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Devido à exclusividade para
prestação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 21/09/2023. EDUARDO EUGENIO
FERREIRA CAMPOS - Chefe do Setor de Apoio a compras. Ratificação em 21/09/2023.
Mércia Liane de Oliveira - Coordenadora de Gestão Administrativa/Ordenadora de
Despesas.
Valor
Global: R$
90.784,81. CNPJ
CONTRATADA:
00.158.141/0001-37 -
WATERS
TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 80/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000376/2023-13. Objeto: Contratação de empresa exclusiva para
serviços de manutenção preventiva com aquisição de peças para o equipamento
laboratorial de Cromatografia Líquida de Alta Eficiência (Alliance e2695). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
Justificativa: Devido à exclusividade para prestação dos serviços. Declaração de
Inexigibilidade em 21/09/2023. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS - Chefe do Setor de
Apoio a compras. Ratificação em 21/09/2023. Mércia Liane de Oliveira - Coordenadora de
Gestão Administrativa/Ordenadora de Despesas.
Valor
Global: R$
37.255,23. CNPJ
CONTRATADA:
00.158.141/0001-37 -
WATERS
TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.005504/2023-22.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 02.543.216/0011-09 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de Workstation - Estação de Trabalho avançado para
atender à demanda do INPE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
no Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo
e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.041.0/23).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor
Total: R$ 22.135,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 242/2023 - UASG 240106
Número do Contrato: 240/2021.
Nº Processo: 01340.001843/2021-78.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato Nº 01.06.024.0/21 por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30/09/2023 a 30/03/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de
1993 (R.D. Nº 01.06.024.2/23). Vigência: 30/09/2023 a 30/03/2026. Valor do Termo
Aditivo: R$ 54.296,10. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
0134000471720233
RAUL FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/09/2023) 240106-00001-2023NE000004
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para aquisição de solução de
tecnologia da informação e comunicação composta por equipamentos de comutação
(Switch SAN) e armazenamento de dados (Storage), contemplando instalação, configuração,
treinamento, migração de dados e garantia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, para atendimento da demanda do Instituto Nacional de
Tecnologia - INT.
EMERSON DA COSTA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2023) 240104-00001-2023NE800014
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023
CONTRATO Nº 27/2023 Nº Processo 01350.000779/2023-51 - Contratante: AGÊNCIA
ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº
04.198.254/0001-17 - Objeto: contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com
direito de atualização e suporte - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Lei
nº 8.248/91; Decreto nº 7.892/13; Decreto nº 9.507/18, IN SGD/ME nº 01/2019 e IN
SEGES/MP nº 5/2017 - Valor: R$ 949.250,69 (novecentos e quarenta e nove mil duzentos
e cinquenta reais e sessenta e nove centavos) - Fonte: 1000000000 - 274 - Início da
Vigência: 22/09/2023 e Fim da Vigência: 22/09/2026 - Data da Assinatura: 20/09/2023.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 375/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000691/2021 . Objeto: Prestação de serviços nas dependências do
Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CNEN/CDTN, de conservação,
higienização e limpeza de instalações, mobiliários, equipamentos, utensílios, inclusive os
utilizados em laboratórios, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme descrito no documento SEI 2109120
constante do processo administrativo 01344.000691/2021 Declaração de Dispensa em
21/09/2023. VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS. Chefe do Núcleo de Gerência de
Contratos. Ratificação em 21/09/2023. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA. Diretor do Cdtn.
Valor Global: R$ 519.072,54. CNPJ CONTRATADA : 07.655.416/0001-97 ARTEBRILHO
MULTSERVICOS LTDA.
(SIDEC - 21/09/2023) 113205-11501-2023NE800038
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 55/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gases Especiais e Industriais de uso laboratorial,
com locação de cilindros, acompanhados de garantia.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 21/09/2023) 113202-11501-2023NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1821/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e INTECELERI TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº
08.945.294/0001-36, com sede no Município de Belém, Estado do Pará, na Avenida
Perimetral, SN, Espaço Inovação 3º piso, Guamá, CEP 66075-750. Objeto: Execução do
Projeto "GeoMeta: aprenda geometria no Metaverso". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de
Empenho: 2023NE000991 14/8/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
1.998.842,08 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e dois
reais e oito centavos) Valor de Contrapartida: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil
reais). Vigência: 18 (dezoito) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87
e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários INTECELERI TECNOLOGIA PARA
EDUCAÇÃO LTDA: Walter dos Santos Oliveira Junior, CPF 598.599.462-72 e Caio Alves de
Matos, CPF 142.084.418-01. Data de assinatura: 20/09/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/PROGRAMA AMBIENTES DE INOVAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A CENTROS DE INOVAÇÃO;
Referência: 0928/22; Data da Assinatura: 20/09/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE; CNPJ
nº 11.735.586/0001-59; Objeto: Projeto intitulado "Centro de Inovação do Agreste de
Pernambuco"; Valor total: até R$ 4.958.600,32 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e
oito mil, seiscentos reais e trinta e dois centavos) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - LABORATÓRIOS
ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS - 01/2022; Referência:
1352/22; Data da Assinatura: 20/09/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO
UNIVERSITÁRIO - FAU-UBERLA; CNPJ nº 21.238.738/0001-61; Objeto: Projeto intitulado
"Modernização do Laboratório de Tecnologia Ambiental para Desenvolvimento de
Protótipos de Aplicações Ambientais"; Valor total: até R$ 897.592,50 (oitocentos e noventa
e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 60 (sessenta) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0065.03; Data de Assinatura: 20/09/2023;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-
09 e SEMANTIX
TECNOLOGIA EM SISTEMA DE
INFORMACAO S.A.; CNPJ
09.162.524/0001-53;
Objeto:
Prorrogação
de
Prazos;
Prazo
de
execução/vigência: 32 meses contados de 10/05/2021.
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