DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 22/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AGRICIO ARAUJO LIMA
Gestor de Compras
(SIASGnet - 21/09/2023) 343034-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01500000943202369. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica de
promoção de eventos culturais.
MARCIO DE LIMA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2023) 343006-40401-2023NE080001
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 344041
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 01420.100255/2020-45.
Pregão.
Nº 10/2020.
Contratante:
FUNDACAO
CULTURAL PALMARES.
Contratado:
07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da exclusão da Planilha de Custos e
Formação de Preços do fornecimento de 27 uniformes (insumos) do item 59 (Posto de
Serviço Assistente Administrativo); acrescentar 22,22% ao item 59 (Posto de Serviço
Assistente Administrativo) do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 468.434,16 por ano, nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.304.517,24. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EDITAL Nº 2/2023
III EDIÇÃO PRÊMIO PALMARES DE ARTE
PRORROGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES no uso de suas atribuições
conferidas pelo art.19, III, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022
e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 01420.100452/2023-15, torna
pública a prorrogação do prazo de publicação da Habilitação Final da III Edição do Prêmio
Palmares de Arte, conforme Anexo I - Cronograma.
O Anexo I do Edital que trata do cronograma fica alterado na seguinte forma:
ANEXO I -CRONOGRAMA
Publicação do edital: 16/06/2023
Início do Período de Inscrições: às 09h00 do dia 16/06/2023
Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 17/08/2023
Fase de Habilitação: 16/06/2023 a 01/09/2023
Publicação da Habilitação Preliminar (Portal Eletrônico): 06/09/2023
Fase de interposição de Recursos à Habilitação: 08/09/2023 a 12/09/2023
Fase de Análise dos Recursos de Habilitação: 13/09/2023 a 15/09/2023
Publicação da Habilitação Final (DOU): 29/09/2023
Fase de Julgamento das Iniciativas: 29/09/2023 a 27/10/2023
Publicação do Resultado Preliminar (Portal Eletrônico): 03/11/2023
Fase de interposição de Recursos ao Julgamento: 06/11/2023 a 08/11/2023
Fase de Análise dos Recursos ao Julgamento: 09/11/2023 a 13/11/2023
Publicação do Resultado Final (DOU): 20/11/2023
Fica disponibilizada a íntegra do Edital e seus anexos no endereço eletrônico
www.palmares.gov.br.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.000866/2023-80.
Dispensa Nº 139/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Prestação de serviço parcelado, de forma contínua, de gerenciamento de sistema
informatizado 
e
integrado, 
para 
abastecimento
de 
combustíveis
através 
do
ticketcombustível (cartão magnético) e serviços de borracharia, de forma a atender a frota
de veículos da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nos estados do Rio de Jane i r o / R J,
São Paulo/SP e Minas Gerais/MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 34.626,25. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531000923202221. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamento de segurança de
rede, licenciamento de Firewall e direito de uso de appliance de Gerência Centralizada de
NGFW com Gerenciador de Logs e Eventos, visando atender as necessidades da Fundação
Nacional de Artes - FUNARTE.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/09/2023 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 3131 - 17º Andar - Sala
1701, Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/403201-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/09/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/10/2023
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/09/2023) 403201-40402-2023NE800000
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000047/2023-16.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.
Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de copeiragem e garçom, com fornecimento de materiais de
consumo, equipamentos e utensílios para copa, para atender as demandas do Centro
Regional de Porto Velho, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024.
Valor Total: R$ 232.118,78. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000045/2023-39.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 42.913.579/0001-23 - 42.913.579 RAFAEL DOS SANTOS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um)
autotransformador de 100 kva, visando atender o centro regional de manaus do centro
gestor e operacional do sistema de proteção da amazônia, nos termos da tabela abaixo, e
nas condições estabelecidas no termo de referência nº 66/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2023 a
21/01/2024. Valor Total: R$ 13.088,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aerea de Florianopolis, diante das informacoes que instruem os autos
do Processo n 67272.003099/2023-77, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local
incerto e nao sabido, NOTIFICA a empresa KRONOS PAINEL E SERVICOS LTDA, CNPJ n
21.347.447/0001-01, para querendo, apresentar defesa previa quanto ao Oficio n
17/ARC/4569, referente a Notificacao de Imposicao de Sancao, decorrente do Processo
Administrativo de Gestao n 67272.004169/2023-12. As alegacoes devem ser encaminhadas
pelo responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada
de todas as provas admitidas em direito, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar
da data da publicacao desta notificacao dirigida a Ordenadora de Despesas Sra. RAQUEL
TERESA DE SOUZA GOMES, Major Intendente, Ordenadora de Despesas da Base Aerea de
Florianopolis (BAFL), no endereco: Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tapera/F l o r i a n o p o l i s / S C,
CEP: 95040-000, garantindo o contraditorio e ampla defesa, haja vista a possivel aplicacao
das penalidades administrativas que o caso requer.
Major Intendente RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES
Ordenadora de Despesas da BAFL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aerea de Florianopolis, diante das informacoes que instruem os autos
do Processo n 67272.002627/2023-71, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local
incerto e nao sabido, NOTIFICA a empresa PROLAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ,
CNPJ n 31.387.209/0001-83, para querendo, apresentar defesa previa quanto ao Oficio n
18/ARC/5349, referente a Notificacao de Imposicao de Sancao, decorrente do Processo
Administrativo de Gestao n 67272.004896/2023-71. As alegacoes devem ser encaminhadas
pelo responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada
de todas as provas admitidas em direito, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar
da data da publicacao desta notificacao dirigida a Ordenadora de Despesas Sra. RAQUEL
TERESA DE SOUZA GOMES, Major Intendente, Ordenadora de Despesas da Base Aerea de
Florianopolis (BAFL), no endereço: Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tapera/F l o r i a n o p o l i s / S C,
CEP: 95040-000, garantindo o contraditorio e ampla defesa, haja vista a possivel aplicacao
das penalidades administrativas que o caso requer.
Major Intendente RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES
Ordenadora de Despesas da BAFL
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293003255202351. Objeto: Aquisição de material permanente - Mobiliário.
Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre
- S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00026-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 20/09/2023) 120641-00001-2023NE800368