DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.032627/2023-97.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, nos elevadores
de passageiros instalados no destacamento de
curitiba (dtcea-ct), e no centro operacional integrado (coi) do cindacta ii, bem como dos
elevadores de carga do coi do cindacta ii e catanduvas (dtcea-ctd).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2023 a
19/09/2028. Valor Total: R$ 158.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 77/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço - Contratação de serviços
gráficos e confecção de material institucional personalizado, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/09/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002074/2023-78.
Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA.
Contratado: 23.853.917/0001-34 - INSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso:
I. Vigência: Inderteminada. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001904/2023-40 - Objeto: Serviços de manutenção, substituição e
recuperação de sobressalentes, em bancada e em campo, e treinamento, correspondentes
aos radares de fabricação Thales implantados no Brasil. Total de Itens Licitados: 0001.
Fundamento Legal: inciso I, do art. 74, da Lei n° 14.133/2021. Justificativa: Conforme Parecer
Justificativo nº 02/RAD/2023, juntados nos autos do processo. ANTONIO SANDRO PAZ Cel Eng,
Ordenador de Despesas do PAME-RJ. Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em
21/09/2023. Valor Global: R$ 52.293.647,10. CONTRATADA: OMNISYS ENGENHARIA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001897202386. Objeto: Aquisição de Fardamento IV. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00188-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 120195-00001-2023NE078526
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2023
Processo
nº
67215.002425/2023-11;
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios
hortifrutigranjeiros: frutas, verduras, legumes e ovos para atender as demandas do Grupamento
de Apoio de Belém e unidades apoiadas. Firmas Vencedoras: 48.458.357/0001-44- D Z
COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA; 39.754.482/0001-00- GLOBAL ALIMENTOS
E DESCARTAVEIS LTDA; 31.566.067/0001-11-TERRANOVA SERVICOS DE LOCACAO E CO M E R C I O
LTDA; 15.316.645/0001-05- NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA e 42.479.008/0001-22- OPEN
SEA FISH E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Valor Total: R$ 3.956.620,0000.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/09/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002583202363. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto a aquisição de Bandeiras, Insígnias, Fardamentos e Acessórios,
através de Sistema de Registro de Preços, para atendimento das necessidades
do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens
Licitados: 37. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Julio
Cesar
S/n
,
B.
Souza,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00095-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67615.031498/2022.
Objeto: CONSTRUÇÃO REDE DE COMBATE A INCÊNDIO NO DTCEA-TT TABATINGA-AM, em proveito do
QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO CINDACTA IV
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/09/2023) 120630-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.031498/2022. Objeto: CONSTRUÇÃO REDE DE COMBATE A INCÊNDIO NO
DTCEA-TT - TABATINGA-AM, em proveito do QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA IV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das
09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-2-00008-2023. Entrega das Propostas:
19/10/2023 às 10h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM.
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67614.007818/2022. Objeto: Reforma das instalações do DESTACAMENTO DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE IMPERATRIZ/MA (DTCEA-IZ) e vila residencial, incluindo mão
de obra especializada, bem como material necessário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa
Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-2-00012-2023. Entrega
das Propostas: 09/10/2023 às 09h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 120632-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67614007816202231. Objeto: Contratação de empresa para reparar a rede de
esgoto da vila habitacional do DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE PORTO
SEGURO/BA (DTCEA-PS), incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Armindo
Moura,
Boa
Viagem
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-2-00013-2023.
Entrega
das
Propostas:
09/10/2023 às 10h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE. Informações
Gerais: AVISO SOBRE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA: TENDO EM VISTA A ALTA CAPACIDADE DE
ARMAZENAMENTO DOS ARQUIVOS DE NATUREZA TÉCNICA E A LIMITAÇÃO PARA INSERÇÃO DE
ARQUIVOS NO SÍTIO https://www.gov.br/compras/pt-br/, REFERENTES À CONTRATAÇÃO EM
APREÇO, OS LICITANTES INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 13/GAP-
RF/2023 DEVERÃO SOLICITAR A DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA POR MEIO DO SEGUINTE EMIAL:
editaisdoc.gaprf@fab.mil.br. TELEFONES PARA CONTATO: (81) 2129-8048 / 8049 / 7086..
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67266001597202283. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção e
Conservação de Imóveis sob a responsabilidade da PASP. Total de Itens Licitados: 39. Edital:
22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 -
Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00041-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 120633-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 28/GAP-DF/2021.
Nº Processo: 67289.001893/2021-35.
Pregão. Nº
051/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE
APOIO DO
DISTRITO FEDERAL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses, nos
termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Suprimir aproximadamente
13,32 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 51.228,00, nos moldes do Art. 65, inciso
I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; E alterar a cláusula 3ª preço,
em função da supressão.
Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 297.330,00.
Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
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