DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
feita o período de 11 de outubro de 2023 a 10 de outubro de 2024, nos termos no artigo
57, inciso II, e §1º da lei no 8.666/93 e nas cláusula 2ª do referido contrato. Vigência:
11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.997,90. Data de
Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/00204. TERMO ADITIVO Nº 1021-PS/2023/0001. TERMO DE
CONTRATO Nº 0017-PS/2021/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente,
e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: STARTEC
TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 01.476.494/0001-48. Representante: Sr. MAURICIO
BRUCKER BRANT. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0017-
PS/2021/0001, sub-rogado parcialmente à NAV Brasil, por meio do Termo Aditivo n° 0013-
PS/2022/0001, por mais 30 (trinta) meses, com o término passando a ser em 16 de março
de 2026. Valor: R$ 82.200,00 (oitenta e dois mil e duzentos reais). Vigência: 30 (trinta)
meses. Fundamentação legal: art. 71, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c art. 79,
§ 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos
Próprios. Data da Assinatura: 13/09/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160086
Nº Processo: 64536009454202385. Objeto: Aquisição de materiais e acessórios
de pintura para atender as necessidades do Gabinete do Comandante do Exército. . Total
de Itens Licitados: 107. Edital: 22/09/2023 das 09h30 às 11h30. Endereço: Qgex Bloco a 3
Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 160086-00001-2023NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 58/2021.
Nº Processo: 64447.013399/2021-65.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
05.119.253/0001-00 - SAFIRA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANCA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia contratual. Vigência: 22/09/2023 a 19/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.010,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64273.007289/2020-12.
Contratante: 
COMANDO
DO 
COMANDO
MILITAR 
DA
AMAZONIA. 
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de 12(doze) meses,
compreendendo o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, e a concessão da repactuação,
com data retroativa a 01/07/2023, sobre o valor contratual dos serviços continuados de
limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas
dependências deste comando militar de área, tendo em vista o reajuste dos custos sujeitos
à variação e preços do mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), conforme
expressa previsão no termo de referência do processo licitatório, em sua cláusula vigésima
primeira.. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
401.104,08. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64273.007289/2020-12.
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de
12(doze) meses, compreendendo o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, e a
concessão da repactuação, com data retroativa a 01/07/2023, sobre o valor
contratual 
dos 
serviços
continuados 
de 
limpeza 
e
conservação, 
com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas dependências
deste comando militar de área, tendo em vista o reajuste dos custos sujeitos
à variação e preços do mercado (insumos não decorrentes da mão de obra),
conforme expressa previsão no termo de referência do processo licitatório, em
sua cláusula vigésima primeira.. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 401.104,08. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323009412202311 . Objeto: Contratação de serviços clínicos
e
ambulatoriais nas especialidades Hospitalar, Cirurgia Geral, Cancerologia, Cancerologia
Cirúrgica, Mastologia e Anestesiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação
quando houver inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 21/09/2023.
HELDER TORRES DE MELO PEDROSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/09/2023.
ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$
176.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.930.441/0001-50 HOSPITALSAO PEDRO LTDA.
(SIDEC - 21/09/2023) 160002-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323008099202395 . Objeto: Contratação de serviços clínicos
e
ambulatoriais nas especialidades Psicologia e Neuropsicologia. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 21/09/2023. HELDER TORRES DE MELO PEDROSA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 21/09/2023. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do
Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.194.312/0001-03
M. C. S.MOURAO LTDA.
(SIDEC - 21/09/2023) 160002-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS
Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 64123007297202325
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: NAIANA SINDE
TEIXEIRA LIMA VERDE - CNPJ 35.565.317/0001-50. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ
Nº165 - APROV DE 14AGO23. Empenho Global - Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.213,40. Data de Assinatura:28/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61º
Número do Contrato: 09/2020. Nº Processo: 64282.017396/2019-11
Pregão Nº 33/2019. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado:
10.584.564/0001-72 - ROTO-M COMERCIO INDUSTRIAL E TRANSPORTE EIRELI. Objeto:
Prorrogação Contratual - Transporte fluvial. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 72.829,61. Data de Assinatura: 02/09/2023.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P13
e P45, para atender a demanda do 7¨ Batalhão de Engenharia de Construção.
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/09/2023) 160001-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64316.059982/2022-99.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios açucar refinado e café torrado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2024. Valor
Total: R$ 498.099,90. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.046143/2023-85.
Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 47.630.387/0001-23 - NOODS ASSISTENCIAL CARE SAÚDE LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços em diversas
especialidades em home care.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor
Total: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.053546/2023-81.
Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 21.610.564/0001-16 - SOCIEDADE CARIOCA DE PSICOLOGIA DO CLIMATERIO E
ESPACO TERAPEUTICO LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a
prestação de serviços em diversas especialidades.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 25.344.651/0001-20 - RJB - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - item 16 peixe.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/02/2024.
Valor Total: R$ 433.840,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).