DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 23000.001173/2022-64
A PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10 do Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, e tendo
em vista o disposto no § 6º do art. 15 do mesmo Decreto, torna públicos os atos de credenciamento e recredenciamento de instituições, e de autorização, reconhecimento e renovação
de reconhecimento de programas de residência médica, deliberados na sessão plenária da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM do mês de MAIO de 2023.
* PRM = Programa de Residência Médica
DENISE PIRES DE CARVALHO
ANEXO: MAIO/2023
. Nº Protocolo
Instituição
Programa
Tipo de PCP
Vagas aceitas
.
2020 - 1189
ITPAC Instituto Tocantinense
Presidente Antônio
Carlos S.A - AC
Medicina de Família e Comunidade
Credenciamento Provisório
R1:6; R2:6; Total:12
.
2022 - 1046
Obras Sociais da Diocese de Rio Branco - AC
Medicina Intensiva
Credenciamento Provisório
R1:1; R2:1; R3:1; Total:3
.
2023 - 461
Hospital Regional de Sobradinho - DF
Ortopedia e Traumatologia
Recredenciamento
R1:6; R2:6; R3:6; Total:18
.
2022 - 1540
Hospital Rio Doce - ES
Cardiologia
Credenciamento Provisório
R1:2; R2:2; Total:4
.
2020 - 981
Hospital Rio Doce - ES
Clínica Médica
Credenciamento 5 anos
R1:5; R2:5; Total:10
.
2022 - 740
Faculdade de Medicina Nova Esperança - PB
Medicina de Família e Comunidade
Recredenciamento
R1:20; R2:20; Total:40
.
2022 - 737
Faculdade de Medicina Nova Esperança - PB
Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Recredenciamento
R1:1; R2:1; R3:1; Total:3
.
2022 - 1880
Hospital Universitário Lauro Wanderley UFPB - PB
Medicina Intensiva
Credenciamento Provisório
R1:3; R2:3; R3:3; Total:9
.
2018 - 1567
Secretaria de Saúde João Pessoa - PB
Clínica Médica
Aumento de vagas
R1:10; R2:10; Total:20
.
2023 - 109
Hosp-Cor Hospital do Coração de Rondônia Ltda -
RO
Medicina Intensiva
Credenciamento Provisório
R1:2; R2:2; R3:2; Total:6
.
2022 - 1347
Associação Pro Ensino Superior em Novo Hamburgo -
RS
Clínica Médica
Credenciamento Provisório
R1:4; R2:4; Total:8
.
2022 - 1717
Hospital Moinhos de Vento - RS
Endocrinologia e Metabologia
Credenciamento 5 anos
R1:1; R2:1; Total:2
.
2022 - 1664
Associação Educacional e Caritativa - SC
Cardiologia
Recredenciamento
R1:2; R2:2; Total:4
.
2022 - 522
Centro Universitário Padre Albino - Unifipa - SP
Ortopedia e Traumatologia
Recredenciamento
R1:8; R2:8; R3:8; Total:24
.
2021-1484
Universidade Federal de Jataí - GO
Clínica Médica
Credenciamento Provisório
R1:4; R2:4; Total:8
.
2021-1527
Universidade Federal de Jataí - GO
Medicina Intensiva
Credenciamento Provisório
R1:1; R2:1; Total:2
.
2022-1596
Hospital Das Clínicas da UFMG - MG
Endoscopia
Credenciamento Provisório
R1:2; R2:2; Total:4
.
2022-126
Universidade Federal de Uberlândia - MG
Hansenologia
Credenciamento Provisório
R4:2; Total:2
.
2020-773
Universidade Fe-deral de Campina Grande Hospital
Universitário Al-cides Carneiro/PB
Pneumologia
Credenciamento Provisório
R1:2; R2:2; Total:4
.
2020-200
Universidade Fe-deral de Campina Grande Hospital
Universitário Al-cides Carneiro/PB
Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Credenciamento Provisório
R1:2; R2:2; R3:2; Total:6
.
2021-1749
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
- MS
Medicina Intensiva
Credenciamento Provisório
R1:2; R2:2; R3:2; Total:6
.
2019-1753
Hospital Universitário de Lagarto - SE
Pediatria
Credenciamento Provisório
R1:2; R2:2; R3:2; Total:6
.
2023 - 860
Hospital São Lucas da PUCRS - RS
Ginecologia e Obstetrícia
Credenciamento Provisório
R1:4; R2:4; R3:4; Total:12
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 23063.002192/2019-42.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 24.341.493/0001-91 - PINHEIRO SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original por 12 meses, correspondendo ao período de
02/12/2023 a 02/12/2024. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 81.391,44. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 46/2019.
Nº Processo: 23063.002652/2019-73.
Pregão. Nº 38/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 24.341.493/0001-91 - PINHEIRO SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 31/01/2024 a 31/01/2025. Vigência: 31/01/2024 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.290,40. Data de Assinatura:
20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23063.000960/2020-92.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de
01/12/2023 à 01/12/2024. Vigência: 01/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.538.065,56. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 61/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
31/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão Administrativa de Uso
de Espaço Físico, a título oneroso, para empresa especializada na exploração de
serviços de Cantina, voltada ao fornecimento de lanches e refeições, nas dependências
do Campus Nova Iguaçu do CEFET/RJ.
MELINA POMPEU DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 21/09/2023) 153010-15244-2023NE800300
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA - PD&I
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I
CCONT 004/2023. PARTÍCIPES: CEFET-MG e APERAM INOX AMERICA DO SUL
S.A.
OBJETO:
Cooperação
Técnica
e Científica
entre
os
parceiros
para
desenvolver a ação "Aumento da resistividade elétrica por dopagem com terras
raras em
aços elétricos". Vigência:
25/05/2023 a
31/12/2023. Processo
Eletrônico 23062.051986/2021-90.
EDITAL Nº 625, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 335, DE 19 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ANO 2023
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações,
do Decreto 8.260/2014, e na Resolução CD-028/2022, resolve:
1 - RETIFICAR, parcialmente, o anexo 1 do Edital 335/2023 que passa a viger com a seguinte redação:
ANEXO I
CRONOGRAMA PREVISTO
.
Item
Evento
Data
Prevista (*)
.
31.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra a Prova Escrita
22/09/2023
.
32.
Resultado Preliminar da Prova Escrita
22/09/2023
.
33.
Data-limite para recursos contra o resultado preliminar da Prova Escrita
Até 23:59 do dia 24/09/2023
.
34.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado preliminar da Prova Escrita
02/10/2023
.
35.
Resultado Definitivo da Prova Escrita
02/10/2023
.
36.
Divulgação do Cronograma da Prova Didática
02/10/2023
.
37.
Convocação dos candidatos habilitados na prova escrita para a Prova Didática
02/10/2023
.
38.
Convocação dos candidatos habilitados na prova escrita para a entrega dos títulos comprobatórios da Prova de Títulos
02/10/2023
.
39.
Convocação de candidatos para avaliação biopsicossocial (PcD) e heteroidentificação (negros)
02/10/2023
.
40.
Data de início do período de avaliações biopsicossociais para candidatos PcD e de heteroidentificações para candidatos negros
16/10/2023
.
41.
Data de término do período de avaliações biopsicossociais para candidatos PcD e de heteroidentificações para candidatos negros
20/10/2023
.
42.
Divulgação do resultado provisório da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro)
23/10/2023
.
43.
Data-limite para recursos contra o resultado provisório da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro)
Até 23:59 do dia 25/10/2023