DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba.
Contratado(a): Israel Ferreira Junior.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente à Doutorado.
Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Israel Ferreira Junior, contratado(a).
Data da Assinatura: 31/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba.
Contratado(a): Willy Andrade Gomes.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Educação Física, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 25/08/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente à Doutorado.
Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Willy Andrade Gomes, contratado(a).
Data da Assinatura: 25/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Apoio
Administrativo para atender a Reitoria e os campi do IFS Total de Itens Licitados: 00134
Novo Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco
Portugal, N. 150 Salgado Filho - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de
22/09/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIDEC - 21/09/2023) 158134-26423-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158500
Nº Processo: 23304.000100/2023-11.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA.
Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA
LTDA. Objeto: Aquisição de gás de cozinha para atender o campus floresta do if sertão
pe..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total: R$ 3.192,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158500
Nº Processo: 23304.100070/2023-42.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de rede wireless, contemplando controladora virtual, pontos de acesso sem
fio indoor e outdoor, licenças de uso e fontes de energia, com garantia e assistência
técnica on-site, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, além de treinamento da solução,
visando atender as demandas de conexão à rede não cabeada do campus floresta do
instituto federal do sertão pernambucano (ifsertãope)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 159.767,85. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158278
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 23303.000127/2021-52.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 24
(vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº. 55/2021. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.187,36. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
CAMPUS SALGUEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158568
Nº Processo: 23418.000044/2023-38.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.
Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de eventos e solenidades.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor
Total: R$ 14.012,40. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158568
Nº Processo: 23418.000044/2023-38.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.
Contratado: 11.718.029/0001-20 - BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de eventos e solenidades.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor
Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158568
Nº Processo: 23418.000044/2023-38.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.
Contratado: 28.238.886/0001-25 - FRANCISCO EDENIO GONCALVES LIMA FILHO DE
PETROLINA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de eventos e
solenidades.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor
Total: R$ 23.749,18. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158568
Nº Processo: 23418.000044/2023-38.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.
Contratado: 26.389.607/0001-07 - VIP EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de eventos e solenidades.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor
Total: R$ 48.400,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23223.002359/2023-05.
Dispensa Nº 88/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 42.157.148/0001-84 - ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS 44860205880.
Objeto: Aquisição do líquido, água mineral natural, sem gás, para reitoria do if sudeste
mg,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2023 a
20/09/2028. Valor Total: R$ 51.160,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23223.001309/2022-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA
TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Acréscimo financeiro de R$42.555,23 (quarenta e dois mil, quinhentos e
cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos), prorrogar o prazo de vigência contratual
pelo período de 02 (dois) meses, contemplando- se nesta ocasião o período de 22/11/2023
a 22/01/2024, com fundamento no inc. I do art. 58 da lei 8.666/1993 e acréscimo de 02
(dois) meses ao prazo de execução do objeto contratual, passando este a ser de 11 (onze)
meses, de 13/10/2022 a 13/09/2023 com fundamento no Inc. I § 1º, do art. 57 da lei
8.666/1993. Vigência: 22/11/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.826.447,28. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 626/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001511202344. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Produtos Agroindústria e Gênero de Alimentação. Total de Itens Licitados: 55. Edital:
22/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho,
Km 
35,
S/n., 
Morro
Preto 
-
Muzambinho/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00626-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2023) 158137-26412-2023NE000001
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 203/2022.
Nº Processo: 23500.000891/2022-82.
Dispensa. Nº 205/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Considerando o remanejamento de recursos
no valor de r$ 14.821,00, a contratante repassará à contratada um total de r$ 300.000,00,
sendo deste valor r$ 32.821,00 em retribuição aos serviços prestados e r$ 267.179,00 para
despesas com serviços, materiais e/ou equipamentos que se fizerem necessários para a
execução do projeto objeto deste contrato. a vigência também será ampliada em 12 (doze)
meses, com termo final em 15/10/2024.. Vigência: 14/09/2023 a 15/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154809
Número do Contrato: 210/2022.
Nº Processo: 23500.001345/2022-69.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratações. 
Nº
201/2022. 
Contratante:
IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 47.130.041/0001-66 -
CONSTRUTORA VILLELA E SILVA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a supressãosupressão e acréscimoacréscimo de itens do presente
contrato sem acréscimo de valor.. Vigência: 14/09/2023 a 01/04/2024. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
344.106,51. 
Data
de 
Assinatura:
14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).