DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.10. Caberá à apoiadora assegurar o cumprimento das regras e protocolos
estabelecidos pela administração do local do evento.
3. CONCESSÃO AOS APOIADORES CONCESSÃO AOS APOIADORES
3.1. Ao parceiro/apoiador será permida a divulgação do apoio por meio de
rádio, televisão, banner, faixa, site da pessoa jurídica e/ou mídia impressa.
3.2. O IFSP concederá como contraparda ao apoio:
I. Permissão de anúncio no cerimonial do evento;
II.
Permissão
de
divulgação
da
endade
apoiadora
por
meio
de
cartazes/banners e publicamente durante o dia do evento;
III. Permissão de distribuição de panfletos e materiais de divulgação
3.3. Serão vedados:
I - o apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins
lucravos, cuja linha de atuação esteja em desacordo com a imagem do IFSP como
instuição pública de ensino, pesquisa e extensão;
II - o fornecimento de serviços que estejam em desacordo com a imagem
do IFSP como instuição pública de ensino, pesquisa e extensão;
III - a comercialização de produtos no local do evento pelos apoiadores.
IV - a divulgação da marca do apoiador em páginas suportadas pelo domínio
do IFSP na internet.
3.4. A empresa apoiadora será responsável pelos itens fornecidos até sua
entrega ao IFSP, bem como pela montagem e pela guarda dos equipamentos e
materiais de sua propriedade ulizados no evento e nos estandes, não recaindo sobre
o IFSP a responsabilidade sobre danos ou furtos durante o período do evento.
4. ENTREGA DA PROPOSTA E
RESULTADO ENTREGA DA PROPOSTA E
R ES U LT A D O
4.1. Serão aceitas propostas de apoio para o evento da publicação desse
edital até às 23 horas e 59 minutos do dia
27 de outubro de 2023, horário de Brasília. 27 de outubro de 2023
4.2. O Formulário de Apresentação de Proposta, Anexo I deste edital, deverá
ser preenchido, digitalizado e encaminhado
ao endereço eletrônico cdi.suzano@ifsp.edu.br. cdi.suzano@ifsp.edu.br O
assunto do e-mail deverá ser "Proposta de apoio para a Realização das
Cerimônias de Outorga e Formatura do IFSP/SZN" . Caso seja necessário
ulizar figuras para esclarecer a argumentação
das propostas, anexar em um segundo arquivo, desde que não ultrapasse o
limite de 15 Mb.
4.3. Após recebidas as propostas pelo Campus Suzano, será enviado e-mail
de confirmação ao proponente.
4.4. Será selecionada apenas 01 (uma) empresa para apoio à Realização das
Cerimônias de Outorga e Formatura do IFSP
Campus Suzano durante o ano de 2024.
4.1. É permido à selecionada subcontratar parte de recursos e/ou serviços
para cumprir com sua proposta.
4.2. No caso da subcontratação acima permanece a selecionada, perante o
IFSP, como responsável integral pela
proposta vencedora.
4.5. Na análise das propostas, serão priorizadas as que:
I. Contemplem todos os serviços necessários;
II. Tenham experiência comprovada no ramo de cerimônias de formatura e
colação de grau;
III. Ofereçam mais produtos / serviços do que os descritos no item 2.2.
IV. Não possuírem sanções registradas em cadastros públicos de controle
(SICAF; Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS; Cadastro Nacional
de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrava, mando pelo Conselho
Nacional de Jusça; Lista de Inidôneos manda pelo Tribunal de Contas da União -
TCU).
4.5.1. Constatada a existência de sanção, o fornecedor será reputado
inabilitado, por falta de condição de parcipação.
4.6. Não serão aceitas propostas submedas por qualquer outro meio
diferente do item 4.2, tampouco após o prazo final de recebimento estabelecido no
item 4.1.
4.7. O resultado preliminar será divulgado em 30 de Outubro de 2023, após
às 18h, no site Outubro de 2023, após às 18h, h_p://szn.ifsp.edu.br/
4.8. Caberá a interposição de recurso em até 2 dias úteis da divulgação do
resultado preliminar, ou seja, até 01 de novembro de 2023 às 23 horas e 59
minutos.
4.8.1. O recurso deverá ser enviado ao Campus Suzano pelo endereço
cdi.suzano@ifsp.edu.br
4.9. O acolhimento de recurso implicará invalidação apenas dos atos
insusceZveis de aproveitamento.
4.10. A análise dos recursos e resultado final será divulgado em 06 de
Novembro de 2023 de Novembro de 2023 no site h_p://szn.ifsp.edu.br/.
4.11. Após a aprovação e divulgação do resultado o Campus Suzanoentrará
em contato com a empresa para tratar de maiores detalhes do evento.
4.12. As propostas enviadas pelos apoiadores e aprovadas pelo IFSP serão
consideradas como carta de compromisso e de doação.
4.13. A homologação do resultado não gera direito à celebração da parceria,
em conformidade com o art. 27, § 6°, da Lei n° 13.019/14.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 A empresa que visa apoiar ao evento poderá entrar em contato com o
Campus Suzano, em caso de dúvidas sobre os materiais e serviços necessários para a
realização do evento, por meio do telefone (11) 2146 180 (11) 2146-1803 ou e-mail
cdi.suzano@ifsp.edu.br
5.2 A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado por interesse
público ou anulado, no todo ou em parte, por vício insanável, sem que isso implique
direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.
5.3 Casos não previstos neste edital serão decididos pelo Campus Suzano.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE APOIO À REALIZAÇÃO DAS
CERIMÔNIAS DE OUTORGA E FORMATURA DO IFSP CAMPUS SUZANO - 2024
DADOS DA EMPRESA
E M P R ES A :
ENDEREÇO COMPLETO:
RAMO EM QUE ATUA:
D I R E T O R / R ES P O N S AV E L :
E-MAIL:
TELEFONE DA EMPRESA: TELEFONE CELULAR:
PROPOSTA DO APOIO
A EMPRESA REQUER ESPAÇO PARA ESTANDE? ( ) SIM ( ) NÃO
CIÊNCIA E COMPROMISSO DA EMPRESA
Venho, através deste, atender à chamada do Edital n.o 528/2023, visando
apoiar a realização das Cerimônias de Outorga e Formatura do IFSP Campus Suzano
durante o ano de 2024.
Em caso de aprovação, comprometo-me a executar / entregar o proposto
neste documento ou conforme combinado com a comissão organizadora do evento,
caso alterações sejam solicitadas.
Estou ciente que por meio da minha parcipação não poderei, sob hipótese
alguma, gerar ou cobrar despesas relavas aos itens propostos ao IFSP ou a seus
parcipantes.
DECLARO
ESTAR
CIENTE
E
DE
ACORDO
COM
AS
INFORMAÇÕES
P R ES T A DA S .
LOCAL E DATA CARIMBO E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 7329/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23314001055202301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para
o Campus São Roque - IFSP, conforme termo de referência anexo ao edital deste
certame.
KARINA MONTEIRO PINHEIRO
Diretora Adjunta de Administração
(SIDEC - 21/09/2023) 158154-26439-2022NE000183
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23315001578202330. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação do serviço de Construção Civil para a obra de Reforma e
Ampliação do Campus Rio Claro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à
execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Local execução: Rua 11, nº 2533 - Zona Central - Rio Claro/SP - CEP 13500-240..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Pedro
Vicente,
625
a
Caninde,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-00006-2023.
Entrega
das
Propostas:
23/10/2023 às 10h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP.
NELSON LISBOA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Ifsp
(SIASGnet - 21/09/2023) 158154-26934-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26582/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000896202397. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
(relançamento) para atender as demandas nas áreas de Manutenção, Almoxarifado e
Patrimônio, Lazer e Eventos e Mecânica e Mecatrônica do Campus Avaré do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, con-forme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 22/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Celso Ferreira da Silva,
1.333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-26582-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
MARIA CLARA DAMIAO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 20/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158582
Número do Contrato: 11582/2021.
Nº Processo: 23438.001039/2021-42.
Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento
ao termo de contrato nº 11582/2021, visando a fixação dos valores mensais resultantes do
reajuste IPCA (IBGE) no valor dos materiais constantes na prateleira da plataforma do
almoxarifado virtual, nos termos que seguem:
1. Com base no índice IPCA (IBGE) de 12/2021 à 11/2022, na ordem de 5,90%, os valores
dos itens serão reajustados para os pedidos feitos a partir de 12/09/2023. Vigência:
03/11/2021 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.553,29. Data de
Assinatura: 12/09/2023. Processo: 23438.001114.2023-37.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16583/2023 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.001104/2023-11.
Pregão Nº 17583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 44.265.966/0001-26 - JENIFER SANTOS SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS EM
GERAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para
adequação do refeitório e restaurante da Unidade Sede do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
01/04/2024. Valor Total: R$ 61.344,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5586/2023 - UASG 158586
Nº Processo: 23436.001123/2023-48.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os
estagiários contratados pelo ifsp campus registro e estudantes do ifsp campus registro dos
cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso
estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (ppcs) e que estejam participando de
projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco
à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º
do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a
03/10/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
CAMPUS SALTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 530/2023
Autorização de uso de Espaço em Evento. Nº do Processo: 23313.001687.2023-77
O Instituto Federal de São Paulo - Campus Salto torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 530/2023. Objeto: Atrair
pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, para a
utilização, a título precário, de áreas do domínio do IFSP para a instalação de até cinco "food
trucks" (estrutura de comercialização de alimentos), durante o VIII IFCiência (Feira de
Ciência, Mostra Tecnológica e Empreendedorismo), do Campus Salto, a ser realizado entre os
dias 26 a 28 de Outubro de 2023, no IFSP Campus Salto, conforme especificações constantes
no Edital nº 530/2023 e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus
Salto, situado na Av. dos Três Poderes, 375, Resid. Central Parque, de segunda à sexta-feira
das 8h às 16h, e no sítio https://slt.ifsp.edu.br. Entrega de propostas: até 22/10/2023, às
15h59, Horário de Brasília, através do endereço de e-mail ifciencia@ifsp.edu.br.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor do Instituto Federal de São Paulo