DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151964
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23356.000434/2022-07.
Pregão.
Nº
2/2022.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO
AI R ES .
Contratado:
10.581.285/0001-55
-
WS
SERVICOS
TERCEIRIZADOS
LTDA.
Objeto:
Repactuação de valores. Vigência: 21/09/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 167.694,48. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945684/2023, Nº Processo: 23163002767202319, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Oferta de Educação
de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional (EJA com qualificação profissional ou
EJA com curso técnico), Formação continuada de docentes, busca ativa, monitoramento da
permanência, produção de material pedagógico, pesquisa e inovação, Valor Total: R$
1.489.485,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 1.489.485,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000534, Valor: R$ 1.489.485,00, PTRES: 203627, Fonte Recurso: 1444A0029V, ND:
339039, Vigência: 18/09/2023 a 31/01/2026, Data de Assinatura: 18/09/2023, Signatários:
Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR
RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163002769202308. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviço de empresa de locação de veículos sem motorista, para transporte
de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda
da Reitoria e demais unidades do IFSul.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/09/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIASGnet - 21/09/2023) 158126-26436-2023NE800012
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 189, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, no Câmpus Pelotas nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993 e suas alterações.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.
O
Edital
completo
está
disponível
na
página
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23234017693202326. Objeto: Aquisição de equipamentos elétricos
e transformadores. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08.
Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00026-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO BARBOSA DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2023) 158131-26424-2023NE800025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo de Contrato - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 3/2022
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Avançado Lagoa da
Confusão - IFTO e Natália do Couto Abreu, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações.
OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do
processo Sei: 23235.003028/2022-64.
Vigência: 19/10/2023 a 22/12/2023.
Signatários: Jardel Barbosa dos Santos, Diretor do Campus Avançado Lagoa da Confusão
Contratante e Natália do Couto Abreu - Contratada.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2023 que entre si celebram o Campus
Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como
contratante, e Raimundo Nonato Casé de Brito, como contratado, de acordo com as
disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 7/2023/PAL/REI/IFTO, de 19 de junho de 2023, extrato
publicado no DOU de 20 de junho de 2023, prorrogando-se o termo de vigência até
22 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.008764/2023-80
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Raimundo Nonato Casé de Brito, como contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO - Reitoria, notifica à empresa contratada MATOLI EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIO LTDA EPP, CNPJ 22.496.649/0001-88, acerca da Decisão Final de aplicação de
sanção
administrativa
de
impedimento
de
licitar
e
contratar
com
a
União,
descredenciamento do SICAF pelo prazo de 03 (três) anos e pagamento da indenização no
valor integral do agitador mecânico digital de R$ 3.480,00 (Três Mil, Quatrocentos e Oitenta
Reais), pelo descumprimento dos itens 15.2.3, 15.2.4, 15.2.6 e 15.7 do Termo de Referência,
Cláusula 22.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2020, visto que a mesma recebeu
o agitador mecânico digital para o devido conserto e até a presente data não devolveu o
objeto para o IFTM, causando prejuízos no desempenho das aulas práticas, e a redução na
produção de álcool, com fluxo no Art. 87, § 2º, da Lei 8.666/93 e da Lei 10.520/2002, do
processo 23199.002872/2020-90. Por conseguinte, a sanção supracitada foi registrada no
SICAF da empresa e está vigente no período de 04/08/2023 a 04/08/2026.
HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU
Pró-Reitor de Administração
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158312
Nº Processo: 23201.000591/2023-59.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada
que utilize tecnologia de gestão e gerenciamento por sistema informatizado e integrado via
web em tempo real (real time), permitindo a transmissão de dados e movimentação diária
por software via internet, para manutenção preventiva e corretiva em tratores, máquinas
e implementos agrícolas, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, por
meio de concessionárias, oficinas multimarcas e centros de manutenção, para o iftm -
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - campus
uberlândia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor
Total: R$ 202.685,41. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2023 publicado no D.O de 2023-09-18, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/09/2023 a . . Leia-se: Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065035163202359. Objeto: Pregão 27/2023 - Aquisição de gases
para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus
A.c.simões,br
104
Norte,km97,
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARLEANY MENDONCA DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/09/2023) 153037-15222-2023NE000131
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2018 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.016646/2017-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Termo de
Rescisão n. 06/2023 do contrato n. 06/2018 que entre si celebram a Universidade Federal
de Alagoas e a Ativa Serviços Gerais Eireli. A contratante resolve rescindir de forma
unilateral o contrato de n. 06/2018, firmado em 28 de março de 2018, oriundo do Pregão
n° 13/2017, em conformidade com o artigo 79 da lei 8.666/93 e da cláusula 11ª do
contrato firmado entre as partes. A rescisão é motivada devido à conclusão do processo de
licitação (processo administrativo n. 23065.009092/2023-39) antes do decurso de 12 (doze)
meses, conforme previsão do parágrafo primeiro da cláusula segunda do Termo Aditivo n.
14/2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 21, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR NA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.232/2010, Resolve:
Retificar o Edital 02/2016 - retificado e publicado em 20/11/2018, conforme
o Edital 02/2016, publicado no DOU de 30/08/2016, Seção 3, págs. 140 a 143, tendo
em vista a NOTA JURÍDICA n. 00087/2023/NAP/EADM1/PGF/AGU, de 14/09/2023, que
informa a denegação da segurança e a revogação da medida liminar nos autos do
Mandado de Segurança nº 1002793-25.2017.4.01.3300 e que permanece em vigor a
determinação à autoridade impetrada para que proceda a reserva de uma vaga para
a impetrante do mandado de segurança nº 1017438-50.2020.4.01.3300 no cargo de
Farmacêutico-Bioquímico,
conforme
consta
do
processo
administrativo
nº
23066.029142/2023-94.
ONDE SE LÊ:
.
CAMPUS DE SALVADOR - NÍVEL SUPERIOR - CLASSE E
.
CARGO / ESPECIALIDADE
* AC
*VN
*PCD
*TV
REQUISITOS
/
ESPECIALIDADE
PARA INGRESSO
*CH
. FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
1
0
0
1
Curso Superior na área específica,
ou
com
formação
generalista,
conforme
DCN/2002,
Resolução
CNE/CES 2,
de 19/02/2002
ou
Curso Superior em Biomedicina.
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