DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023
Firmado
entre a
Universidade
Federal de
Santa Maria
e
a FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 8 de setembro de 2023. Objeto:
Projeto AVALIAÇÃO DE BIOMARCADORES EM DIFERENTES MATRIZES BIOLÓGICAS. Processo
nº 23081.041416/2023-25. Vigência: 08/09/2023 até 07/09/2028. Valor estimado R$
424.333,30. Dispensa de Licitação nº 147/2023. Fundamento Legal 14.133/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081126698202330 . Objeto: Aquisição de conjunto de placas para BOD -
Incubadora Eletrolab Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a projeto de pesquisa financiado
pela UFSM Declaração de Dispensa em 21/09/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 21/09/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor
Global: R$ 2.800,00. CNPJ CONTRATADA : 67.897.538/0001-11 ELETROLAB INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.
(SIDEC - 21/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2021 - UASG 153164
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23081.023928/2020-67.
Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente aditivo importa em
acréscimo do valor contratual, na ordem de r$ 7.948,14 ao mês e de r$ 95.377,66 ao ano.
O valor do contrato mensal passa ser de r$ 253.130,16 ao mês e para r$ 3.037.561,90 ao
ano.. Vigência: 19/09/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.863.035,46. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 93/2019.
Nº Processo: 23081.022303/2019-44.
Pregão. Nº 134/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
00.944.911/0001-77 - ACTUS-ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAUDE OCUPACIONAL E
MEIO AMBIENTE S/S LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do
contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 18 de outubro de 2023..
Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.041,24.
Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO-ORÇAMENTÁRIO
DA PROINOVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº CTTPI004/2023 que entre si celebram a Universidade Federal de
Santa Maria, a PLURIMETAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Execução de
atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de
tecnologia. Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 18/09/2025. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021.
Processo Administrativo n. 23081.112019/2023-45.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089019356202394. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de editoração de periódicos
científicos incluindo normatização, conversão e marcação XML, atribuição e depósito de
número DOI e diagramação, para as revistas da Escola de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas (EFLCH) da Universidade Federal de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
22/09/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova
Cidade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00096-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROGERIO YOSHIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2023) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089007988202313. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Laudo de Avaliação de Imóveis.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2023) 153031-15250-2023NE800647
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo Principal: 23089.035672/2022-22. Pregão Eletrônico SRP 88/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL SÃO PAULO, CNPJ: 60.453.032/0001/74. Contratada: Maria R. O.
Almeida Venda de Eletrônicos LTDA, CNPJ: 35.789.144/0001-53.
Fica a empresa NOTIFICADA da eventual infração administrativa ocorrida na
contratação em referência, considerando a inexecução contratual do empenho 2023NE000511
e prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação para apresentação de
sua defesa contra a notificação preliminar. Após o prazo transcorrido, o processo prosseguirá
independentemente de vossa manifestação. Tendo em vista a impossibilidade de contatá-los
no endereço físico registrado na Administração, conforme retorno da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos de que é desconhecido, a Notificação foi encaminhada para os endereços
eletrônicos: stefani@avantelicitacoes.com.br, contratos@avantelicitacoes.com.br.
O Processo encontra-se à disposição para consulta e maiores informações e
poderão ser obtidas através do e-mail compras.sjc@unifesp.br.
DEBORA NUNES LISBOA
Diretora Administrativa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si
celebram; a Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ: 18.560.547/0001-07, e a
Plantações Michelin da Bahia CNPJ: 28.835.676/0001-14. O presente instrumento tem
como objeto: Desenvolvimento conjunto do projeto " Estudos de Longa Duração em
Sistemas de Restauração Florestal para a Mata Atlântica". Ato documentado em processo
administrativo de n° 23746.002709/2023-26, este instrumento vigerá por 03 ( três ) anos,
a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 23/05/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23479.015427/2019-18.
Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EDITAL
REABERTURA DE INSCRIÇÕES - EDITAL Nº 50, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - UNIFESSPA-
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ-UNIFESSPA,
no uso de suas atribuições legais e na forma do que dispõe as Leis nº 8.745/1993, nº
12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 9.739/2019, alterado pelo Lei nº 11.211/2022
e nº 9.508/2018, a Instrução Normativa nº 01/2019 do Ministério da Economia, a Portaria
SGP nº 04/2018, a Resolução nº 5.644/2023-CONSEPE/UFPA resolve:
1- Em virtude da NÃO confirmação de candidatos inscritos ou com inscrição
homologada conforme itens 1.4 do Edital nº 50, de 08 de agosto de 2023, publicado no
Diário Oficial da União em 10 de agosto de 2023, seção 03, página 152 e retificações,
tornar pública a REABERTURA de inscrições ao processo seletivo, conforme tabela
abaixo:
1 - DA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO E DAS ÁREAS:
.
F U N Ç ÃO
Á R EA S
.
Professor Substituto
Teorias organizacionais;
Princípios de
logística empresarial;
Conceitos de
consultoria organizacional, e seus tipos
2 - NÚMERO DE VAGAS:
Será disponibilizada 01 vaga.
3 - DO REGIME DE TRABALHO:
Os contratados exercerão o regime de trabalho de 40 horas semanais
4 - DA REMUNERAÇÃO:
.
D E N O M I N AÇ ÃO
VENCIMENTO
RT
T OT A L
.
Adjunto/Doutor
R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
.
Assistente/Mestre
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
.
Auxiliar/Especialista
R$ 3.412,63
R$ 511,90
R$ 3.924,53
.
Auxiliar/Aperfeiçoado
R$ 3.412,63
R$ 255,94
R$ 3.668,57
.
Auxiliar
R$ 3.412,63
-
R$ 3.412,63
5 - DAS ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS PELO DOCENTE:
Desenvolver atividades curriculares de ensino, conforme estabelecido no
contrato, para os Cursos de Graduação.
6 - PERÍODO DA CONTRATAÇÃO:
Em conformidade com a Lei nº 8.745/93 os contratos terão duração máxima de
01 ano podendo ser renovados por igual período.
7 - PERÍODO DE INSCRIÇÃO
As inscrições estarão abertas pelo período de 02 a 23 de outubro de 2023 no
endereço eletrônico http://concurso.unifesspa.edu.br
O edital
na íntegra
encontra-se devidamente
publicado no
endereço:
https://www.unifesspa.edu.br
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em seguros
de acidentes pessoais por meio de apólice coletiva.
BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 21/09/2023) 153035-15242-2023NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.013743/2021-95. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 248.744.856-34 - ANGELA REGINA LEONESI
MALUF. Nº processo: 23085.013743/2021-95. Contratante: Universidade Federal
do Triangulo Mineiro. Contratado: Angela Regina Leonesi Maluf e Paulo José
Maluf. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 4/2022, celebrado com Angela
Regina Leonesi Maluf e Paulo José Maluf. A rescisão fundamenta-se no art. 79,
II da Lei 8.666/93, e justifica-se em decorrência da necessidade de mudança de
imóvel e celebração de novo contrato para este devido fim. Fundamento legal:
Lei 8.666 / 1993. Data de rescisão: 08/09/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

                            

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