DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200068
68
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 63, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela
Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto
nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e
a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de
agosto de 2019 e Processo nº 23085.011752/2023-11, torna pública a abertura de
inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado
destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de
Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
DISCIPLINAS 01 - LÍNGUA ESPANHOLA (DE I A VIII); LINGUÍSTICA APLICADA:
ENSINO
E
APRENDIZAGEM
DE
LÍNGUA
ESPANHOLA;
ORIENTAÇÃO
E
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO EM LÍNGUA ESPANHOLA I E DEMAIS DISCIPLINAS OFERTADAS PELO
DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS.
Lotação: Sede de Uberaba: IELACHS - Departamento de Línguas Estrangeiras.
DISCIPLINAS 02 - EPIDEMIOLOGIA; BIOESTATÍSTICA APLICADA À TERAPIA
OCUPACIONAL; ESTADO, SAÚDE, SOCIEDADE CIVIL E POLÍTICAS PÚBLICAS E DISCIPLINAS
AFINS.
Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Saúde Coletiva.
CONDIÇÕES GERAIS:
1 - A denominação da função é para, respectivamente, Professor Substituto do
Magistério Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$
4.692,37 (com Mestrado), para regime de 40 horas semanais e Professor Substituto do
Magistério Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$
6.356,02 (com Doutorado), para regime de 40 horas semanais.
2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino,
pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação
específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em
atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.
3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato
de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo
determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com
o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das partes, os
prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação
vigente.
4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o
horário oficial de Brasília.
5 - Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais).
6 - O período inicial de inscrições será de 22/09/2023 a 01/10/2023.
7 - O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de
assinatura do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de
2019 e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro.
8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM.
10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EDITAL Nº 64, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada
pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado
no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, tendo em vista o que estabelecem
a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de
outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21,
publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda
o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de
agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e Processo nº
23085.011057/2023-41, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas
para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de
Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
DISCIPLINAS
01 -
DA ÁREA
DE EDUCAÇÃO
MATEMÁTICA E
OUTRAS
DISCIPLINAS OFERTADAS PELO DECMT.
Lotação: Sede de Uberaba: ICENE - Departamento de Educação em Ciências,
Matemática e Tecnologias.
CONDIÇÕES GERAIS:
1 - A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério
Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 6.356,02
(com Doutorado), para regime de 40 horas semanais.
2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino,
pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação
específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em
atividades acadêmicas
próprias do pessoal
docente no âmbito
da educação
superior.
3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado
contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por
tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de
acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No
interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos,
nos termos da legislação vigente.
4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado
o horário oficial de Brasília.
5 - Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco
reais).
6 - O período inicial de inscrições será de 22/09/2023 a 01/10/2023.
7 - O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de
assinatura do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto
de 2019 e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro.
8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM.
10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EDITAL Nº 65 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada
pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado
no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, tendo em vista o que estabelecem
a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro
de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de
2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e Processo nº
23085.011807/2023-85, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas
para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de
Professor Substituto
do Magistério
Superior, para
os cursos
de Graduação
da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
DISCIPLINAS 01 - FUNDAMENTOS DO ATLETISMO; ESTÁGIO; TRABALHO DE
CONCLUSÃO DE CURSO - TCC; ELETIVA; E/OU OUTRAS DISCIPLINAS OFERECIDAS PELO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE.
Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Ciências do Esporte.
CONDIÇÕES GERAIS:
1 - A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério
Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 6.356,02
(com Doutorado), para regime de 40 horas semanais.
2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino,
pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação
específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em
atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.
3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado
contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por
tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de
acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No
interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos,
nos termos da legislação vigente.
4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado
o horário oficial de Brasília.
5 - Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco
reais).
6 - O período inicial de inscrições será de 22/09/2023 a 01/10/2023.
7 - O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de
assinatura do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto
de 2019 e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro.
8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM.
10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EDITAL Nº 66, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo
em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de
9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21,
publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU
de 27/08/2019, o Processo nº 23085.008366/2023-34 e o Edital de abertura nº 49/2023,
publicado no DOU de 20/07/2023, conforme as disciplinas a seguir:
1 - DISCIPLINAS: PESQUISA EM PSICOLOGIA, ESTÁGIOS E DEMAIS DISCIPLINAS
DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA.
Ampla concorrência:
. Classificação
Candidato(a)
Média Final
. 1º
RAONE MATEUS RODRIGUES
9,57
. 2º
ANA MARIA VIEIRA MONTEIRO
8,51
Reserva de vagas destinada a candidatos negros.
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
2 - DISCIPLINAS: LITERATURAS PORTUGUESA E AFRICANA 1, LITERATURAS
PORTUGUESA E AFRICANA 2, DEMAIS DISCIPLINAS DO DEPARTAMENTO.
Ampla concorrência:
- Não houve candidatos aprovados.
Reserva de vagas destinada a candidatos negros.
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, após
regular processo administrativo e esgotado o prazo recursal, comunica a
aplicação de penalidade nos autos do processo 23086.015801/2021-13 à pessoa
jurídica Prisma Comércio Varejista e Atacadista, inscrita no CNPJ sob o nº.
24.583.804/0001-29, por
inexecução da nota de
empenho 2020NE800970.
Penalidade: Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993, artigo 87, inciso III.
Âmbito da sanção: Órgão Sancionador. Período de suspensão: 01
(um) ano 29/08/2023 a 29/08/2024.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração
Fechar