Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200079
79
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 PROCURADORIA
Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livro, celebrado entre a
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e do outro lado, as
Senhoras PATRÍCIA MARIA UCHÔA SIMÕES, portadora da cédula de identidade nº
2.506.442 SDS/PE e CPF/MF sob o nº 544.833.794-33, JUCELI BENGERT LIMA, portadora da
cédula de identidade nº 2005009251105 SSPDS/CE e CPF/MF 379.854.260-00. O presente
contrato tem por objeto a cessão e a transferência total e definitiva dos direitos autorais
patrimoniais sobre a OBRA intitulada: Anais da V Jornada de Estudos das Infâncias do
GPIEDUC, com o objetivo de edição, publicação, divulgação e distribuição gratuita e/ou
onerosa pela FUNDAJ por meio impresso e/ou digital, inclusive para fins eventuais de
adaptação para
obras derivadas
e tradução para
outros idiomas.
Processo nº.
231300001000/2023-41. Vigência: Indeterminada. Data da Assinatura: 15/09/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 255/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente contratação refere-se à
aquisição de materiais de consumo, materiais para manutenção predial, destinado ao
Instituto de Saúde e Biotecnologia, campus da Universidade Federal do Amazonas, em
Coari, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00145 Novo Edital:
22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-mamiá, 305
Espirito Santo - COARI - AM. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO DINIZ ABREU SILVA
Gerente de Licitação
(SIDEC - 21/09/2023) 154039-15256-2023NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.041861/2023. Objeto: A presente contratação refere-se à
aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados aos Campis do interior,
nos municípios de Itacoatiara, Coari e Benjamin Constant da Universidade Federal do
Amazonas, decorrentes dos itens fracassados do PE 251/2023. Motivação da Contratação:
Recursos de Emendas Parlamentares nº 41370006 e nº 40680003.. Total de Itens Licitados:
29. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-
mamiá, 305, Espirito Santo - Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-
00254-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/10/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DINIZ ABREU SILVA
Gerente de Licitação
(SIASGnet - 21/09/2023) 154039-00001-2023NE000008
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-09-21, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
5/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-09-15, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 32.210.180,42. Leia-se: Valor Total: R$ 33.210.180,42.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 442, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
442/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 323/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/07/2023 / Unidade Acadêmica:
Faculdade de Direito / Área: Direito Comercial / Candidatos Aprovados: 1. ESTELA RAISSA
MEDEIROS NUNES DA SILVA; 2. RENATA MOTA MACIEL; 3. ROBERTO DALLEDONE
MACHADO FILHO; 4. VITOR FERNANDES GONÇALVES.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana
Em exercício
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE INTERCÂMBIO.
Processo: 23106.042248/2023-60.
Partícipes: Université Paris Cité e Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43).
Objetivo: "O objetivo deste contrato é definir os termos e condições de recepção de: Sra.
/ Sr. : Isabelle Patriciá Freitas Soares Chariglione Status : Professora Pesquisadora (PP)
(doravante denominada "a Beneficiária") na Instituição de Destino. Um coordenador:
Sra./Sr. : Sra. Anne-Marie Ergis Status : Professora Pesquisadora (PP) do Órgão de Destino
monitorará o trabalho da Beneficiária, especialmente as publicações".
Vigência: de 01/09/2023 a 31/08/2024.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais da UnB) e a
Senhora Anne-Paule Roqueplo (Vice-presidente de Pesquisa da Université Paris Cité).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.060304/2023-48.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Fundação de
Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34), Karlsruher
Institut Für Technologie (KIT), Karlsruhe, Alemanha; El Colégio do México (COLMEX), México;
Universidade Humboldt de Berlim (HU) e Alemanha, Universidad del Chile (UChile), Chile.
Objetivo: cooperação dos parceiros no âmbito da execução do projeto financiado, em
conformidade com a descrição do projeto; plano de trabalho; alocação do orçamento
(Anexo 1) e transferência dos recursos do Outorgante ao Beneficiário inicial e este aos
destinatários finais.
Valor: até EUR 239.300.
Assinatura: 15/09/2023.
Vigência: de 15/09/2023 a 31/08/2027.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais da UnB),
o Senhor Augusto Cesar de Mendonça Brasil (Diretor Presidente da FINATEC), Tim Drees
(Assuntos Jurídicos do Instituto de Tecnologia de Karlsruhe - KIT), Dr. Vicente Ugalde
Saldaña (Secretário-Geral, El Colégio do México - Colmex), Dr. Christoph Raiser (Chefe de
Financiamento de Pesquisa, Universidade Humboldt de Berlim - UH) e Prof. Anahí
Urquiza Gómez (Universidade do Chile - UChile).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.010248/2023-29.
Pregão Nº 69/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 14.449.958/0001-79 - FORMA DM 10-FORMATURAS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de formatura da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC).
A contratada fornecerá os materiais, equipamentos e equipe necessários para a execução
de cerimônia de formatura, tendo em contrapartida a exclusividade dos serviços
fotográficos e de filmagem profissionais comerciais durante a realização do evento e a
possibilidade de exposição de estandes de divulgação dos serviços da empresa nas
dependências da UFABC (em datas e horários previamente acordados).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2028. Valor Total: R$ 1.753,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001260202342. Objeto: Aquisição de Etiquetas Protetoras
para proteção das etiquetas RFID utilizadas nos materiais bibliográficos dos acervos da
Biblioteca de Santo André e São Bernardo do Campo. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados,
5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-
00082-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/09/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006005124202321. Objeto: Contratação de serviços para
aferição, calibração e medição de máquinas, instrumentos, sensores, padrões e
equipamentos para Seção de Engenharia de Segurança do Trabalho para atender às
necessidades da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Dos 
Estados, 
5001 
Bairro 
Bangu, 
- 
Santo 
André/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 21/09/2023) 154503-26352-2023NE080068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 154503
Nº Processo:
23006013810202376. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva de ultrapurificador de água Milli-Q. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos
Estados,
5001
Bairro
Bangu, 
-
Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 21/09/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006005703202374. Objeto: Contratação de serviço de
impressão prestado por empresa especializada em reprodução de documentos
(Outsourcing
de 
impressão)
na 
modalidade
de
franquia 
mensal,
com
compensação anual, de páginas mais excedente, com fornecimento de software
de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão,
acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis (toner e outros, exceto papel),
impressoras novas e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação.
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo
André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00081-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 21/09/2023) 154503-26352-2023NE800068

Fechar