DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO 2º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE n° 147/2023,
publicado em 14/08/2023, no D.O.U. Nº. 154, Seção 3, página 111, por erro material em
retificação ao texto original, onde se lê: Data de Assinatura: 07/07/2023, Passa-se a ler:
Vigência: Data de Assinatura: 10/08/2023.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - UASG 250057
Nº
Processo: 
25057010196202311.
Objeto:
Aquisição 
do
MATERIAL
(TERMÔMETRO CLÍNICO PISTOLA, DIGITAL,
INFRAVERMELHO) PELO PROCESSO DE
REPESCAGEM . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00171-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repescagem.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 21/09/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 531, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Giuliano Lima
do Nascimento , inscrito no CPF: 687.***.***-68, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
7643/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
2584/2023-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.149475/2019-42, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 532, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Deris
Patricia Bellori Fernandez, inscrita no CPF: 068.***.***-60, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
8128/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
2729/2023-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.148300/2018-37, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 533, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José
Aparecido Sobral Alves, inscrito no CPF: 033.***.***-19, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
7536/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2549/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.156274/2019-00, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 534, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Bárbara Leal
Gonçalves Benevides Molina, inscrita no CPF: 033.***.***-60, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
7972/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2674/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.166593/2019-15, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de empresa para fornecimento de Água
Mineral, obtida de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea
caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (composto iônica) e pela
presença de oligoelementos e outros constituintes, em garrafões de 20 Litro, para consumo na
sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, Casa de apoio indígena e
Polos Base de sua abrangência.
JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2023) 257023-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 257022
Nº Processo: 25033000324202396. Objeto: Aquisição de Brinquedos destinados
a Brinquedoteca da CASAI, a partir dos valores obtidos, quais são os valores mais
vantajosos para aquisição pela Administração pública.. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº
1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-
00026-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/10/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Trata-se
de processo
de licitatório na
modalidade pregão eletrônico por Sistema de Registro de Preço (SRP), cujo o objeto é a
Aquisição de brinquedos, a fim de atender as necessidades da Casa de Apoio a Saúde
Indígena - CASAI..
NINAWA INU PEREIRA NUNES HUNI KUI
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 21/09/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000192/2023-83.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.
Contratado: 01.318.721/0001-07 - EMERSON DE PAULA PETRINI. Objeto: O objeto do
presente
instrumento é
a contratação
de
serviços comuns
de manutenção
de
equipamentos odontológicos de forma preventi va e correti va sem dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 117.549,11. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000192/2023-83.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.
Contratado: 08.149.739/0001-71 - QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos odontológicos de forma
preventiva e corretiva sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-09-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 32.294,88. Leia-se: Valor Total: R$ 80.737,20.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, por meio do Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, torna público o Edital da Chamada Pública nº
03/2023, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares
e
empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores
familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer
gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela indígena, com fundamento na
Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta
Brasil, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro
de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.080, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução
GGPAB nº 3, publicada no DOU de 14 de junho de 2022. Período e local para entrega dos
envelopes: 25 de setembro de 2023 à 23 de outubro de 2023, no horário de 08:00 às 11:00
hs e 14:00 às 17:00 hs na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio
Rio Purus, no Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, situada na Travessa
Padre Monteiro, 165, Centro, Lábrea/AM. Local e Data de abertura dos envelopes: A
abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão
pública a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023 às 09:00 hs, na Sala do Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos. Requisitos e/ou documento: os procedimentos para
participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública nº 06/2023, que poderá ser
analisado ou retirado na Sala do Serviço de Contratação de Recursos
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000150202231. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa
de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do
DSEI/MRP.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
Subtituto
(SIASGnet - 21/09/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000331/2023-39.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 34.222.732/0001-48 - CHURRASCARIA SM LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de prestação de serviço de fornecimento de marmitex em teófilo otoni/mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2023 a
20/09/2028. Valor Total: R$ 30.960,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).