DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.228/2023
Termo de Credenciamento nº 2228/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e a CLÍNICA ODONTOLÓGICA DANIELA SILVEIRA LTDA (CNPJ: 04.071.316/0001-25)
para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.001993/2023-20. Vigência:
02/10/2023 a 01/10/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SI LV A
(Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta)
pelo credenciado VITOR QUARESMA SOLVEIRA DE HOLLANDA RAMOS (Sócio).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2220/2023
Termo de Credenciamento nº 2220/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e o CENTRO ODONTOLÓGICO PATRÍCIA GALVÃO LTDA (CNPJ: 08.276.854/0001-07)
para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.001888/2023-91. Vigência:
19/09/2023 a 18/09/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SI LV A
(Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo
credenciado KENIA BEATRIZ SANTANA (Sócia).
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 200234
Nº Processo: 0692/2023-65 . Objeto: Contratação da empresa CURSOS QUE DEIXAM
SAUDADES EIRELI (PERESTROIKA), para a realização do curso "Como criar apresentações de
impacto", na modalidade EAD síncrono, com carga-horária de 15 horas/aula. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de serviços técnicos de natureza singular. Declaração de
Inexigibilidade em 20/09/2023. IVAN DE ALMEIDA GUIMARAES. Secretário de Administração.
Ratificação em 20/09/2023. ALCIDES MARTINS. Diretor-geral. Valor Global: R$ 70.060,00.
CNPJ CONTRATADA : 23.437.873/0001-61 CURSOS QUE DEIXAM SAUDADES LTDA.
(SIDEC - 21/09/2023) 200234-00001-2023NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato nº 057/SG/MPDFT/2023. Processo nº 19.04.5433.0031420/2023-60.
Contratante: Ministério
Público do
Distrito Federal e
Territórios -
MPDFT; CNPJ:
26.989.715/0002-93. Contratada: VALID SOLUÇÕES S.A.; CNPJ: 33.113.309/0001-47. Objeto:
Serviços de confecção e fornecimento de Conjuntos de Identificação (ITEM 1) para membros e
servidores do Ministério Público da União (MPU), incluindo o fornecimento de insumos e as
atividades preparatórias vinculadas diretamente ao processo produtivo. Modalidade de
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO/MPF n.º 53/2022 - SRP. Vigência: 21/9/2023 até 20/9/2024.
Valor Anual Estimado: R$ 91.188,00. Programa de Trabalho: 0306258142640001, Elemento de
Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000409 de 11/9/2023. Emitente UG/Gestão
200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN,
Secretária-Geral; CONTRATADA: ILSON ROQUE BRESSAN, Procurador Legal, e LEA N D R O
PEREIRA BARBOSA CASSERES CASTRO, Procurador Legal. Data de assinatura MPDFT: 19/9/2023.
Data de assinatura CONTRATADA: 21/9/2023. CLAÚDIA BRAGA TOMELIN - Secretária-Geral.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª
Região. CONTRATADA: ATIVA TERCEIRIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 08.900.850/0001-58-12). Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) repactuação dos valores da prestação dos
serviços de recepção e apoio administrativo; b) alteração da Cláusula Vigésima do Contrato
- Da Proteção dos Dados Pessoais; c) alteração contratual para acrescer 1 (um) posto de
recepcionista; Natureza da Despesa 339037 do(s) programa(s) de trabalho 172236
(MBASIC). Nota de Empenho nº 2023NE000049. Vigência: de 18/01/2023 a 17/01/2024
(alcance da repactuação); Valor: R$ 23.803,19 (mensal) para o período de 18/01/2023 a
31/05/2023; R$ 24.926,97 (mensal) para o período de 01/06/2023 a 24/09/2023; R$
28.529,99 (mensal) a partir de 25/09/2023. R$ 307.712,94 (total do aditivo) R$ 15.385,65
(garantia). Assinatura: 19/09/2023. Processos: 1.03.000.000999/2022-43; Fundamento: art.
12 do Decreto nº 9.507/2018 e Cláusula Décima do Contrato; Assinam: Evaldo Martins
Vieira, pela Contratante, e Nelson Rodrigo Amorim Moreira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª
Região. CONTRATADA: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM
BRASIL - CNPJ nº 0.427.965/0001-19. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação
de serviços continuados de copeiragem no edifício-sede da CONTRATANTE, incluindo o
fornecimento de todos os materiais de consumo e o emprego de equipamentos necessários à
sua execução. Valores: R$ 29.090,34 (mensal), R$ 349.084,08 (anual) e R$ 17.454,20 (garantia).
Natureza da Despesa 339037 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de
Empenho nº 2023NE000096. Vigência: de 01/10/2023 a 30/09/2024. Assinatura: 14/09/2023.
Processo: 1.03.000.000882/2022-60. Fundamento: Pregão
Eletrônico nº 05/2023, e
considerando as disposições estabelecidas na Lei nº 10.520/2002, nos Decretos nº 9.507/2018
e nº 10.024/2019, na IN nº 05/2017 MPDG, nas demais disposições legais pertinentes e normas
aplicáveis ao objeto deste certame e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Assinam: Evaldo
Martins Vieira, pela Contratante, e Antônio Cláudio da Silva do Nascimento, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Contratada: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 25.191.599/0001-19. OBJETO
DO CONTRATO: contratação de
pessoa jurídica
especializada para a prestação dos serviços continuados de manutenção preditiva,
preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, inclusive instalação e
desinstalação, incluindo equipamentos e materiais de consumo de menor custo necessários
aos serviços, para atender ao Ministério Público Federal no Estado de Mato Grosso,
especificamente à Unidade de Sinop (PRM-SNP). Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
01/2023-MPF/PRMT. VIGÊNCIA: de 19/09/23 a 18/09/24. Data de Assinatura: 19/09/2023.
Valor Estimado: R$ 18.300,00. Nota de Empenho: 2023NE000103, datada de 12/09/2023.
Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Processo
Administrativo: 1.20.000.001013/2023-52. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira
Pimenta, pela contratante, Priscila Consani das Mercês Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Contratada: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 25.191.599/0001-1. OBJETO DO CONTRATO: contratação de pessoa jurídica especializada
para a prestação dos serviços continuados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva
de aparelhos
de ar-condicionado,
inclusive instalação
e desinstalação,
incluindo
equipamentos e materiais de consumo de menor custo necessários aos serviços, para
atender ao Ministério Público Federal no Estado de Mato Grosso, especificamente à
Unidade de Cuiabá-MT (PRMT). Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 01/2023-MPF/ P R M T .
VIGÊNCIA: de 19/09/23 a 18/09/24. Data de Assinatura: 19/09/2023. Valor Estimado: R$
58.720,00. Nota de Empenho: 2023NE000104, datada de 12/09/2023. Programa de
Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Processo Administrativo:
1.20.000.001005/2023-14. ASSINATURAS:
Francisco de Assis Ferreira
Pimenta, pela
contratante, Priscila Consani das Mercês Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Contratada: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 25.191.599/0001-19. OBJETO
DO CONTRATO: contratação de
pessoa jurídica
especializada para a prestação dos serviços continuados de manutenção preditiva,
preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, inclusive instalação e
desinstalação, incluindo equipamentos e materiais de consumo de menor custo necessários
aos serviços, para atender ao Ministério Público Federal no Estado de Mato Grosso,
especificamente à Unidade de Barra do Garças (PRM-BDG). Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 01/2023-MPF/PRMT. VIGÊNCIA: de 19/09/23 a 18/09/24. Data de Assinatura:
19/09/2023. Valor Estimado: R$ 14.420,00. Nota de Empenho: 2023NE000105, datada de
12/09/2023. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.
Processo Administrativo: 1.20.000.001008/2023-40. ASSINATURAS: Francisco de Assis
Ferreira Pimenta, pela contratante, Priscila Consani das Mercês Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Contratada: BOX
SERVICOS DE
TERCEIRIZACAO LTDA,
inscrita no
cnpj sob
o nº
27.298.497/0001-22. OBJETO
DO CONTRATO:
Serviços continuados
de manutenção
preditiva, preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, inclusive instalação e
desinstalação, incluindo equipamentos e materiais de consumo de menor custo necessários
aos serviços, para atender ao Ministério Público Federal no Estado de Mato Grosso,
especificamente à Unidade de Cáceres-MT. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 01/2023-
MPF/PRMT, VIGÊNCIA: de 20/09/23 a 19/09/24. Data de Assinatura: 20/09/2023. Valor
Estimado: R$ 22.019,00. Nota de Empenho: 2023NE000101, datada de 12/09/2023.
Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Processo
Administrativo: 1.20.000.001011/2023-63. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira
Pimenta, pela contratante, Victor Bobadilla Bazan Junior, pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2021
PGEA n.° 1.21.000.000811/2020-87. Contratante: União Federal, por intermédio da
Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: BRS SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S.A., CNPJ: 09.216.620/0001-37 . Objeto: em virtude de incorporação da
CONTRATADA por outra pessoa jurídica, havendo mudança de CNPJ e razão social; de
reajuste dos valores contratuais; e de recomendação de inclusão de cláusula referente à Lei
nº 13.709/2018.Valor Global: 75.383,55 (setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e três mil
reais e cinquenta e cinco centavos). Elemento de Despesa: 339039. Programa de Trabalho:
03062058142640001. Data da Assinatura: 20/09/2023. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano
Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Cesar Leandro Folle, Diretor Presidente, pela
Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Silvio Pettengill Neto.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200080
Nº Processo: 1.27.1048/2023-31. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de APOIO ADMINISTRATIVO, COPEIRAGEM e LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO, por período
de 12 meses (sendo possível
prorrogação) e com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento dos
materiais, equipamentos e uniformes necessários, nas dependências da Procuradoria da
República no Piauí e das Procuradorias da República nos municípios de Corrente, Floriano,
Parnaíba, Picos e S. R. Nonato.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às
17h59. 
Endereço:
Av. 
João
Xxiii, 
Nº 
1390,
Noivos 
-
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200080-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIA VALERIA GONCALVES DIOGO
Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIASGnet - 21/09/2023) 200080-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2020
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio
Grande do Sul e a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA. OBJETO: Alteração das
Cláusulas Terceira - Da Vigência e Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária, renumeração da
Cláusula do FORO, que passa a ser VIGÉSIMA e inclusão da Cláusula Décima Nona - Da Proteção de
Dados Pessoais. VIGÊNCIA: 22/11/2023 até 21/11/2024.DATA/ASSINATURA: 19/09/2023;Giovani
Tavares Bruscato, pela Contratante e Fernando Tannus Narduchi, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - UNIRIO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para
a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2026. Data e assinatura: 20/09/2023. Doutor SÉRGIO LUIZ
PINEL DIAS, Procurador-Chefe da PRRJ e a Professora LUANA AZEVEDO DE AQUINO, Pró-Reitora
de Graduação da UNIRIO. Processo Administrativo: 1.30.001.004351/2023-90.