DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 182, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020,
publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
OSMAR PEREIRA MACEDO, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, no
Gabinete do Vice-Presidente da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.140, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21050.006389/2023-86, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2023, MILENE CONCEICAO
CORREIA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3316339, do cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada
do encargo de substituta que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.141, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21050.006389/2023-86, resolve:
Nomear SERGIO HORACIO DA SILVEIRA FILHO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.142, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21050.006389/2023-86,
resolve:
Designar SERGIO HORACIO DA SILVEIRA FILHO, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.147, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em
vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21052.016324/2023-29, resolve:
Designar SAMANTA DEL VECCHIO NUNES, matrícula SIAPE nº 2171030, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Fiscalização de
Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.150, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21160.001317/2023-03, resolve:
Designar CARLOS MARCELINO DA SILVA CORREA, matrícula SIAPE nº 1110417, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05,
da Coordenação-Geral de Sistemas de Comunicação e Informação, do Instituto Nacional de
Meteorologia,
da
Secretaria
de Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável,
Irrigação e
Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.151, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo
SEI nº 21181.001377/2023-70, resolve:
Dispensar, a pedido, RODRIGO MAURO RAMOS, matrícula SIAPE nº 1325177, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Planejamento
e Gestão Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da
Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.152, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21181.001377/2023-70, resolve:
Designar FLAVIA DOS SANTOS COELHO, matrícula SIAPE nº 1574768, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Planejamento e Gestão Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em
Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de
Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada do encargo de
substituta que atualmente exerce.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.153, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21181.001377/2023-70, resolve:
Designar RODRIGO MAURO RAMOS, matrícula SIAPE nº 1325177, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe do Setor de Planejamento e Gestão
Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.02, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022,
e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza PAULO FELIPE TEIXEIRA SANTOS TRINDADE, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Acre -
SFA/AC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar do Encontro Empresarial Brasil-Peru, no âmbito da Feira Expoalimentaria, em Lima,
República do Peru, no período de 25 a 30.09.2023, com ônus para o PI:OPERASSASS. (Processo
SEI n° 21004.000447/2023-13)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 63, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de
26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão por morte de natureza temporária a ALDEIR
MEDEIROS TEIXEIRA, em virtude do falecimento ocorrido em 17/06/2016, do ex-servidor
aposentado deste Ministério, AYRTON TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 25111, na qualidade de
filho inválido, com fundamento nos artigos 215 e 217, item IV, alínea 'b', da Lei nº
8.112/1990, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a partir da data do óbito, em
cumprimento de decisão judicial (NUP 00727.001849/2023-18 / Sentença - 0198679-
25.2017.4.02.5151). (Processo (SEI) nº 21044.003355/2016-90)
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.214, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, Substituto, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.009420/2023-95, resolve:
NOMEAR ALEXANDRE CAMPOS FERREIRA para exercer o cargo comissionado
executivo de Chefe da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado das
Cidades, código CCE 1.13.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8,112, de 11 de
dezembro de 1990 e o constante no Processo SEI nº 80000.010233/2023-54, resolve:
Nº 1.206 - DISPENSAR THIAGO COELHO VERCOSA DE MEDEIROS RAPOSO, matrícula Siape
1050484, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Padronização e Gestão de Informações do
Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental, código CCE 1.13, deste Ministério.
Nº 1.207 - DESIGNAR TASSIANE CERQUEIRA SANTOS, matrícula Siape 1090332, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
do cargo
comissionado executivo
de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Padronização e Gestão de Informações do
Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8,112, de 11 de
dezembro de 1990 e o constante no Processo SEI nº 80000.010514/2023-15, resolve:
Nº 1.232 - DISPENSAR THIAGO COELHO VERCOSA DE MEDEIROS RAPOSO, matrícula Siape
1050484, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Saneamento Rural e
de Saneamento em Pequenos Municípios do Departamento de Saneamento Rural e de
Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.13,
deste Ministério.
Nº 1.233 - DESIGNAR IGOR HENRIQUE KAWASHIMA SANA, matrícula Siape 1647960, para
exercer
o encargo
de substituto
eventual
da função
comissionada executiva
de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Saneamento Rural e
de Saneamento em Pequenos Municípios do Departamento de Saneamento Rural e de
Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.13,
deste Ministério, sem prejuízo da função que ocupa.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI