DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 1.287, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar, a partir de 9 de setembro de 2023, ARIMATÉIA LEITE NOGUEIRA
PIMENTA, Assistente em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº **205**, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Intermediário - NI, deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.018524/2023-41).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.288, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar FELIPE MASSAYUKI SUGIMOTO, Assistente em Ciência e Tecnologia,
Matrícula SIAPE nº **214**, à Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, Nível Intermediário - NI, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018524/2023-41).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, Secretário-Executivo do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, compondo a delegação Brasileira, da
"67th regular session of the General Conference of the International Atomic Energy Agency
(IAEA) will be held at the Vienna International Centre (VIC)", bem como do Fórum
Científico a margem da CG, cujo tema será "Nuclear Innovations for Net Zero", em
Viena/Áustria, de 24/09/2023 a 28/09/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.019581/2023-48.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LEANDRO LUIZ VIEGAS, Analista em C&T do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, para assessorar o Secretário-Executivo do MCTI e participar, da "67th
Regular Session of the General Conference of the International Atomic Energy Agency
(IAEA) will be held at the Vienna International Centre (VIC)", bem como do Fórum
Científico a margem da CG, cujo tema será "Nuclear Innovations for Net Zero", em
Viena/Áustria, de 23/09/2023 a 01/10/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.019580/2023-01.
LUCIANA SANTOS
Ministra
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 6, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Liquidante do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A -
CEITEC- em Liquidação, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto 9.589, de
29.11.2018, alterado pelo Decreto 10.549, de 23.11.2020, resolve:
EXONERAR FERNANDO BOTTO LAMOGLIA, CPF Nº 018.***.***-48, do cargo de
Superintendente, da tabela de cargos comissionados da CEITEC S.A., a contar do dia 22 de
Setembro de 2023.
DESTITUIR MANUELA ALEGRIA MARTINS ILHA, CPF Nº 014.***.***-40, do cargo
de Gerente de Departamento Geral II, da tabela de cargos comissionados da CEITEC S.A.,
a contar do dia 21 de Setembro de 2023.
DESIGNAR MANUELA ALEGRIA MARTINS ILHA, CPF Nº 014.***.***-40, para o
cargo de Superintendente, da tabela de cargos comissionados da CEITEC S.A., a contar do
dia 22 de Setembro de 2023.
DESIGNAR LUIZ ANTONIO PICCOLI JUNIOR, CPF Nº 021.***.***-24, para exercer
o encargo
de SUBSTITUTO EVENTUAL de
EDUARDO AUGUSTO ZENZEN,
CPF Nº
962.***.***-00, no cargo de Superintendente, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
DESTITUIR EDUARDO AUGUSTO ZENZEN, CPF Nº 962.***.***-00, do cargo de
Superintendente, da tabela de cargos comissionados da CEITEC S.A., a contar do dia 02 de
outubro de 2023.
DESTITUIR LUIZ ANTONIO PICCOLI JUNIOR, CPF Nº 021.***.***-24, do encargo
de SUBSTITUTO EVENTUAL de EDUARDO AUGUSTO ZENZEN, CPF Nº 962.***.***-00, no
cargo de Superintendente, a contar da data de 02 de outubro de 2023.
DESIGNAR LUIZ ANTONIO PICCOLI JUNIOR, CPF Nº 021.***.***-24, para o cargo
de Superintendente, da tabela de cargos comissionados da CEITEC S.A., a contar do dia 03
de outubro de 2023.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995:
PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO, Diretor do Departamento
de Investimento e Inovação da Secretaria de Telecomunicações do Ministério
das Comunicações, para participar de encontros com representantes de
empresas fornecedoras de equipamentos e soluções tecnológicas, durante o
Mobile World Congress (MWC 2023), em Las Vegas, Nevada/EUA, bem como
de visitas técnicas a laboratórios de teste de redes de telecomunicações Open
RAN das empresas AT&T e Mavenir, em Dallas, Texas/EUA, de 24 de setembro
a 1º de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
Processo SUPER nº 53115.024275/2023-11.
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.081, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
competências que lhe confere o art. 35, inciso XX, do Decreto nº 2.338, de 7 de outubro
de 1997, c/c art. 133, inciso XXXIX, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 212/2023;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.037005/2023-18,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA
para a participação no 18º Internet Governance Forum 2023 e reuniões bilaterais, no período de
5 a 15 de outubro de 2023, em Quioto e em Tóquio, Japão, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.086, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.084605/2023-75,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores CRISTIANA CAMARATE
SILVEIRA MARTINS LEÃO QUINALIA, Superintendente de Relações com Consumidores,
ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, e MÁRCIO JOSÉ MUTTI BARRETT, Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações, para participação na Reunião do Grupo de Gerenciamento
da Comissão de Estudos 1 (CE 1), e na Reunião da CE 1 do Setor de Desenvolvimento das
Telecomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT-D), em Genebra, Suíça,
no período de 20 a 29 de outubro de 2023, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO MINC Nº 125, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SUELY DIAS, ocupante do cargo de
Diretora-Executiva da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, para participar da XXXIV
Assembleia-Geral da Associação dos Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das
Bibliotecas Nacionais dos Países Ibero-Americanos (ABINIA), em Buenos Aires / Argentina,
no período de 16 a 21 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a FBN -
Processo nº 01400.017827/2023-15.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 126, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELA AYRES FERREIRA
TERRADA, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral do Centro de Processamento e
Preservação da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, para participar da XXXIV Assembleia-
Geral da Associação dos Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas
Nacionais dos Países Ibero-Americanos (ABINIA), em Buenos Aires / Argentina, no período
de 16 a 21 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a FBN - Processo nº
01400.017829/2023-04.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 127, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país
do servidor JÉFERSON DOS SANTOS
ASSUMÇÃO, ocupante do cargo de Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, do
Ministério da Cultura - MinC, para participar do VIII Encontro da Rede Ibero-Americana de
Responsáveis por Políticas Públicas e Plano de Leitura (Redplanes), em Bogotá / Colômbia,
no período de 25 a 30 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC
(apenas passagens aéreas e seguro de viagem) - Processo nº 01400.015070/2023-17.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 128, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora FERNANDA SANTANA RABELLO DE
CASTRO, ocupante do cargo de Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para
participar do XIII Encontro Regional do Comitê de Educação e Ação Cultural para a América
Latina e o Caribe - CECA LAC, do Conselho Internacional de Museus (ICOM), em Lima /
Peru, no período de 24 a 28 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o
IBRAM - Processo nº 01400.017039/2023-11.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 129, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GISELLE DUPIN, ocupante do
cargo de Coordenadora de Promoção da Diversidade Cultural, da Secretaria da Cidadania e
da Diversidade Cultural, do Ministério da Cultura - SCDC/MinC, para participar da revisão
do terceiro relatório periódico do Brasil ao Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e
Culturais - CDESC, em Genebra / Suíça, no período de 26 a 30 de setembro de 2023,
incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.017643/2023-47.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS