DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 136-DENSM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ENSINO DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, § 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880-1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo, DGPM-314 (6
Revisao), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-EP 83.6177.01 SERGIO DE SOUZA BAPTISTA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Ajudante de Supervisor da Capela, na area de
Administracao, ocupando o NEO 02.1.0.1, no Colegio naval, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no periodo de 27AGO2023 a 25AGO2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a 27AGO2023.
V Alte HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 138-DENSM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ENSINO DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, § 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880-1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo, DGPM-314 (6
Revisao), resolve:
Art. 1 Dispensar, ex officio, a partir de 25AGO2023, o SO-ref-MR 81.3143.37
JOSE HUMBERTO DE LIMA, da prestacao da Tarefa por Tempo Certo, no Colegio Naval,
prevista na Portaria n 124-2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalinea I,
alinea b, do inciso 2.7.1 da DGPM 314 6 Revisao.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a 25AGO2023.
V Alte HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.792/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880/1980;
e de acordo com o contido nas alíneas a e b do inciso II do art. 1º da Portaria MB/MD nº
42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 28AGO2023, de acordo
com o contido na Portaria nº 41/2023, do GCM, o CT 06.0238.43 VITOR FERREIRA PINTO
DUARTE, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de servir.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 29AGO2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 175/2023, do GCM, a CC (T) 06.0636.24 ANDREA
QUINTANILHA FERREIRA, por ter sido colocada à disposição do Comando do Exército, a fim
de servir no Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), ficando adida ao Comando do
7º Distrito Naval (Com7ºDN).
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06SET2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 196/2023, do GCM, o CMG 87.3003.11 ANDRÉ
TEIXEIRA BORGES, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 12SET2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 156/2023, do GCM, o CMG 06.5222.97 EDUARDO
RABHA TOZZINI, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 5º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.793/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880/1980; e
de acordo com o contido no inciso I do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 01AGO2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 2170/2023, desta Diretoria, a CC (T) 08.0655.35
LETICIA JORGE TEIXEIRA SOUTO MAIOR BORGES, por estar realizando o Curso de Mestrado
em Direito Constitucional, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói - RJ,
ficando adida nesta Diretoria (DPM).
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 17AGO2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 125/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o
CMG 95.0102.71 MAXWELL DENIGRES, por estar realizando os Cursos abaixo
descriminados, ficando adido à Adidância Naval na Itália (AdiNavItalia):
I - Curso Preparatório de Língua Italiana (SME 68), em Perugia , Itália; e
II - Curso de Altos Estudos de Defesa (SMD-01), em Roma, Itália.
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 21AGO2023, de acordo com o
contido na Portaria nº 183/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o CT (EN)
07.3404.94 ARTUR SANTOS PAIXÃO, por estar realizando o Curso de Mestrado em
Engenharia Nuclear, na TEXAS A&M UNIVERSITY, no Texas, Estados Unidos da América,
ficando adido à Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW).
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 28AGO2023, de acordo com o
contido na Portaria nº 2447/2023, desta Diretoria, o CT (EN) 12.0770.97 MATEUS MARIANO
GONÇALVES, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Nuclear, no Instituto
de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), em São Paulo - SP, ficando adido ao Centro
de Coordenação de Estudos da Marinha em São Paulo (CCEMSP).
Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 28AGO2023, de acordo com o
contido na Portaria nº 2445/2023, desta Diretoria, o CT (EN) 14.0889.67 FRANKLIN
CANDIDO COSTA, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Mecânica, no
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), em São Paulo - SP, ficando adido ao
CCEMSP.
Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 31AGO2023, de acordo com o
contido na Portaria nº 91/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o CT (EN) 12.0780.00
ALAN MATIAS AVELAR, por estar realizando o Curso Systems Engineering - Curriculum 580,
na Naval Postgraduate School (NPS), em Monterey, Estados Unidos da América, ficando
adido à CNBW.
Art. 7º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 02SET2023, de acordo com o
contido na Portaria nº 203/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o CT (EN)
15.0894.28 PEDRO FORESTI JIMÉNEZ, por estar realizando o Curso de Mestrado em
Aplicações Nucleares, na Aachen University of Applied Sciences, em Aachen, Alemanha,
ficando adido à Adidância de Defesa e Naval na República Federal da Alemanha e Holanda
(AdiDefNavRPAleHolanda).
Art. 8º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 04SET2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 268/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o
CMG 86.8405.76 RAPHAEL CORRÊA SILVA, por estar realizando o Curso de Promoção de
Oficial General (CPOG), em Lisboa, Portugal, ficando adido à Adidância de Defesa e Naval
em Portugal (AdiDefNavPortugal).
Art. 9º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.794/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 4.9, da DGPM-310 (5ª Revisão), de acordo com o disposto no art. 69-A,
da Lei nº 6.880/1980, e em conformidade com a antecipação de tutela deferida, nos autos
da Ação Ordinária nº 1086117-88.2023.4.3400, em trâmite na 7ª Vara Federal Cível da
SJDF, resolve:
Art. 1º Conceder à 1º TEN (S) 17.0613.42 LAIS VILANOVA TAVARES VITORIANO
730 dias de Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC), no período de
01SET2023 a 31AGO2025, ficando adida ao HNMD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.798/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 01OUT2023, o SO-Refº-AM 80.1896.79
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 1695/2021, da DPMM, de acordo com o contido na subalinea I, da alínea b do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - MOD4).
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.799/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 01OUT2023, o SO-Refº-MO 75.1149.33
ODILON GOMES NERY, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
1556/2021, da DPMM, de acordo com o contido na subalinea I, da alínea b do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão - MOD4).
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTAr
PORTARIA Nº 2.800/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 09OUT2023, o SO-Refº-FN-ES
80.1079.66 JOÃO CARLOS AFONSO DA CUNHA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 1772/2021, da DPMM, de acordo com o contido na subalinea VII,
da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - MOD4).
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.801/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 09OUT2023, o SO-RM1-MO 85.2002.47
EDENILSON OLIVEIRA DO CARMO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 1903/2021, da DPMM, de acordo com o contido na subalinea VII, da alínea b
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - MOD4).
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.802/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 87.1233.71 WALMIR NUNES MARTINS JUNIOR,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Controle de Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o SAM, NEO 52.3.0.1, na área Administrativa, nesta
Diretoria (DPM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
15SET2023 a 14SET2025.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.806/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere
o contido no art. 30 do Decreto n° 57.654/1966; de acordo com o disposto no § 4° e inciso
I do art. 121 da Lei n° 6.880/1980; e § 3° do art. 8° da Lei n° 9.519/1997, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1° Ten (EN)
20.0344.15 GIANLUCA MARCHIORI e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.815/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, no inciso I do § 1o e nos incisos I, II, III, V e VII do
art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019; do art. 30 da Medida
Provisória no 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I do
Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CB-CA
86.8047.31 WASHINGTON DOS SANTOS, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.816/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1o do
anexo B da Portaria no 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso
I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o,
no inciso I do § 1o e nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso
II do art. 22 da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do
art. 4o do anexo I do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-
MO-SB 87.1220.14 DOUGLAS GOMES DA SILVA PAIXÃO, com a remuneração a
que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA