DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.817/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, no inciso I do § 1o e nos incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei no 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória no
2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I do Decreto no
4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-ES
85.3275.57 WALTER ALEXANDRE GOMES DA SILVA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.818/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1o e nos incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-ES
86.7964.70 IVANILSON PINTO DO NASCIMENTO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.819/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1° e nos incisos I, II, III, IV e VI do
art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-EL
95.0905.68 PAULO ROBERTO ALVES, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.820/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1° e nos incisos I, II, III e IV do art.
12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-OR 06.7509.40 JEFFERSON DE LIMA OLIVEIRA;
SO-MR 87.1232.58 SEBASTIÃO DA SILVA GUEDES NETO;
SO-OR 87.1390.31 ALLAN PEREIRA RIBEIRO; e
SO-AR 87.1442.04 WELLINGTON CARLOS PEREIRA DE ABREU.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.821/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1o e nos incisos I, II, III e IV do art.
12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4o do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EL 05.9576.48 JOSÉ ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS;
SO-MO 87.1308.66 PAULO DE SOUSA LIMA;
SO-MA 87.1325.83 EDSON CLEBER VERÇOZA BARBOSA;
SO-CA 87.1327.11 ANDERSON JOAQUIM VIANA; e
SO-EL 87.1953.13 ROSFRANKLIN FURTADO DOS ANJOS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.828/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1o do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-CO 86.5952.29 FLÁVIO CÉSAR BATISTA GOMES; e
SO-FR 86.6041.21 ADMILSON NEVES DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.829/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III, e IV do art.
12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-CN 87.1305.21 SIDCLEY SEABRA DA SILVA;
SO-MR 87.1311.96 PEDRO NORONHA TRINDADE;
SO-MO 87.1327.45 GUILHERME FABIANO PINTO RODRIGUES;
SO-AR 87.1506.62 ANDERSON SIMÕES LACERDA;
SO-CA 87.2749.65 ARIBERTO NAZARÉ DOS SANTOS;
2º SG-ML 87.1391.20 EDUARDO PERRET VIANNA MARINS;
2º SG-GR 87.1391.38 EDIMAR DURÃES LEAL; e
3º SG-CN 06.5285.97 ALEXANDRE TELINO FERNANDES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.831/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I, do art. 81, da Lei nº 6.880/1980;
e de acordo com o contido no inciso I do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10AGO2023, o CT
05.0256.81 THALIS SOUZA AGUIAR, de acordo com o contido na Portaria nº 3.699/2023, do
EMCFA-MD, por ter sido designado para exercer função individual de natureza militar na
Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), como "J3 OPS SO/CUROPS3", ficando
adido ao Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN).
Art. 2º Alterar, a partir de 22AGO2023, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CF 01.0081.61 JUAREZ CERQUEIRA FERREIRA, anteriormente agregado
nos termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-lo
agregado, de acordo com o contido na Portaria nº 126/MB/MD/2023, do Comandante da
Marinha, por ter sido designado para participar de intercâmbio a fim de exercer função de
Oficial de Ligação da Marinha do Brasil, junto ao Development, Concepts and Douctrine
Centre (DCDC), Shrivenham, Reino Unido, ficando adido à Adidância de Defesa e Naval na
Inglaterra e Noruega (AdiDefNavIngNor).
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 31AGO2023, o CT
(AA) 03.0297.43 RENAN CUNHA DA SILVA, de acordo com o contido na Portaria nº
153/2023, do GCM, por ter sido colocado à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (GSI-PR), a fim de servir no Departamento de
Coordenação Nuclear (DCNuc).
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 04SET2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 185/2023, do GCM, o CT (AA) 86.4808.55 EDMARE
CARDOSO FALCÃO, por ter sido colocado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), a
fim de servir na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça
Militar da União (ENAJUM).
Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06SET2023, o CT (IM)
12.0803.90 MARCUS VINICIUS OBERLAENDER SILVA, de acordo com o contido na Portaria
nº 154/2023, do GCM, por ter sido colocado à disposição do GSI-PR, a fim de servir na
Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 6º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.832/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir da data acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados por terem solicitado demissão do Serviço Ativo
da Marinha:
I - A partir de 21AGO2023:
CT 86.5285.56 BRUNO DE SEIXAS CARVALHO.
II - A partir de 28AGO2023:
CT (IM) 07.3454.61 ROGERIO DO VALE CERQUEIRA JUNIOR.
III - A partir de 30AGO2023:
1º Ten (Md) 18.0246.53 LARISSA MOYA DE ALMEIDA.
IV - A partir de 01SET2023:
CT (Md) 12.0127.69 LILIAN SATIE YKEIZUMI.
V - A partir de 12SET2023:
1º Ten (Md) 18.0220.22 PAULA EMÍLIA VALENTE DEOTTI.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.833/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 21AGO2023:
CMG 87.1296.55 PABLO MOREIRA PORCHÉRA.
II - A partir de 01SET2023:
CT 86.8028.52 ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA.
III - A partir de 05SET2023:
CMG 86.1772.65 CARLOS RENATO ANDRADE DE LIMA.
IV - A partir de 12SET2023:
CMG 86.9745.05 LUCIANO ENI DA SILVA.
V - A partir de 13SET2023:
CF (T) 03.0340.54 ROGÉRIO DE MORAES CALAZAN.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.834/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 18JUL2023:
CF (T) 00.1175.44 ANDREA MARIA GUIMARÃES.
II - A partir de 03AGO2023:
CT (EN) 98.0781.43 JULIANA PATRICIA ESQUIVEL PÉREZ BARREIROS; e
CT (EN) 15.0894.79 FELIPE DA COSTA PASCOAL.
III - A partir de 21AGO2023:
CF 87.3029.18 RAFAEL TEIXEIRA CERQUEIRA.
IV - A partir de 22AGO2023:
CF 95.0640.01 BRUNO HELUY MARTINS.
V - A partir de 23AGO2023:
CC (EN) 10.0593.26 DIEGO ATAÍDE COUTO DE PAULA.
VI - A partir de 28AGO2023:
CF 00.0052.23 GUSTAVO CABRAL THOMÉ; e
CT (IM) 05.0263.26 VÍCTOR LUÍS CHAVES SOARES.
VII - A partir de 29AGO2023:
CF (IM) 98.0445.75 ARTUR FELIPE CUNHA DA SILVA.
VIII - A partir de 31AGO2023:
CT (EN) 07.3219.45 RUBENS CAVALCANTE DA SILVA; e
CT (EN) 04.0407.24 PAULO JORGE DUDA DE MORAIS.
IX - A partir de 01SET2023:
CF 87.3033.29 VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES;
CC (T) 05.0615.39 MADRIARA CLISTENIA OLIVEIRA MELO NASCIMENTO; e

                            

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