DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal n.º 212, de 8 de setembro de 2023, Publicada no Diário
Oficial do dia 12 seguinte, seção 2, página 16,
onde se lê: "... ocupante do Cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe C,
Padrão I,..."
leia-se: "... ocupante do Cargo efetivo de Analista em Reforma e
Desenvolvimento Agrário, Classe C, Padrão II,...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS-SR(AM), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno do INCRA ,
aprovado pela Portaria nº 2541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia
30/12/2022 e em vista das informações
constantes no Processo
Administrativo/SEI/nº 54000.070780/2023-89, resolve:
Conceder 
aposentadoria 
voluntária 
ao
servidor 
PEDRO 
CORREA 
DO
NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE
nº 0724477 , do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo no art. 20
§2º, inciso II, combinado com art. 26º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
DENIS DA SILVA PEREIRA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 233, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, considerando o disposto no Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU de mesma data, alterado pelo
Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e tendo em vista o
constante no Processo nº 71000.070635/2023-17, resolve:
Conceder, com fundamento no artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de
2001, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, ao servidor LUIS
FERNANDO LIMA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1667354, ocupante do cargo efetivo de
Analista Técnico de Políticas Sociais, Classe "B", Padrão "I", pelo período de 03 (três) anos,
a partir de 25 de setembro de 2023.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza o afastamento do País de:
JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do Instituto Nacional
da Propriedade Industrial, para participar da Missão para Intercâmbio de Boas Práticas,
com especial ênfase na área de Tecnologia da Informação, em Pequim - China, no período
de 09 a 15 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº
14021.183187/2023-39).
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 955, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.102051/2023-20, resolve:
Designar FELIPE RODRIGUES DIAS VOGAS, matrícula Siape nº 1533887, para
exercer a função de Coordenador de Regulamentação, Avaliação e Monitoramento da
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.
MARCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 999, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.102112/2023-30, resolve:
Designar LARISSA CRISTINA SOARES SOUSA, matrícula Siape nº 2679859, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Antidumping e Solução de Controvérsias da
Coordenação de Antidumping e Solução de Controvérsia da Coordenação-Geral de
Antidumping e Solução de Controvérsias do Departamento de Defesa Comercial da
Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 1.009, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.101103/2023-31, resolve:
Designar RAQUEL REZENDE ABDALA, matrícula Siape nº 1671590, para exercer a
função de Coordenadora-Geral de Crédito e Garantia da Subsecretaria de Crédito à Exportação
da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13,
ficando dispensada da função que ocupa atualmente.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 1.010, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.109268/2023-67, resolve:
Designar MARCOS LAMACHIA CARVALHO, matrícula Siape nº 1671939, para
exercer a função de Coordenador de Produtividade em Comércio da Coordenação-Geral de
Políticas para Comércio e Serviços Digitais do Departamento de Comércio e Serviços da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério,
código FCE 1.10, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.013, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.102281/2023-99, resolve:
Designar THAYANA FREITAS DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 1694219, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Infraestrutura da
Qualidade da Coordenação de Infraestrutura da Qualidade da Coordenação-Geral de
Infraestrutura da Qualidade do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e
Infraestrutura da Qualidade da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste
Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do
titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.014, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100825/2023-88, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 05 de setembro de 2023, MAURÍCIO PINHEIRO
FLEURY CURADO, matrícula Siape nº 1238949, da função de Chefe de Divisão de
Infraestrutura da Qualidade da Coordenação de Infraestrutura da Qualidade da
Coordenação-Geral de Infraestrutura da Qualidade do Departamento de Política de
Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade da Secretaria de Competitividade e
Política Regulatória, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.015, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101780/2023-69, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 05 de setembro de 2023, MAURÍCIO PINHEIRO
FLEURY CURADO, matrícula Siape nº 1238949, do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Infraestrutura da Qualidade da Coordenação-Geral de Infraestrutura da
Qualidade do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da
Qualidade da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste Ministério, código
FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.016, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.102185/2023-21, resolve:
Designar LEONARDO CORDEIRO NUNES, matrícula Siape nº 1779478, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Passagens e Diárias da Divisão de Apoio
Administrativo da Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Secretaria de
Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.05, ficando dispensado da função que
ocupa atualmente.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 1.017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.102248/2023-69, resolve:
Designar VICTOR MASELLI NETO, matrícula Siape nº 1004127, para exercer a
função de Coordenador de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração
da Secretaria-Executiva,
deste
Ministério,
código FCE
1.10, ficando
dispensado da função que ocupa atualmente.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE
A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM AÉREA,
HOSPEDAGEM E
SEGURO VIAGEM SERÃO
CUSTEADAS PELO
ACORDO DE
PARCERIA 
PARA
PESQUISA, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
INOVAÇÃO
- 
PD&I
N.º003/2023 com a empresa Sartori, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro
de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência
do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho
de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de
2023, ao servidor RAFAEL MELLO TROMMER, Pesquisador Tecnologista em
Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1718385, para representando o Inmetro,
participar da Comissão Organizadora Internacional do "The 34th International
Congress of the International Society for Technology in Arthroplasty (ISTA)", em
Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 25 de setembro a 02 de outubro
de 2023. (Processo SEI nº 0052600.007389/2023-53).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente