DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Código da vaga: 325489
Da: Universidade Federal de Rondonópolis
Para: Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº 23000.006402/2023-18
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0929814
Da: Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal de Rondonópolis
Processo nº 23000.006402/2023-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 299, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Engenheiro - Área
Nome/Nome Social: FAGNER PATRICIO LUCAS
Matrícula Siape: 1407918
Código da vaga: 327572
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº 23000.023964/2023-26
Cargo: Engenheiro - Área
Código de vaga: 0828290
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Processo nº 23000.023964/2023-26
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 300, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código da vaga: 0970044
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.015918/2023-53
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0967329
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo nº 23000.015918/2023-53
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 301, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANDERSON MACEDO SETTI
Matrícula Siape: 1154966
Código da vaga: 326274
Da: Universidade Federal de Rondonópolis
Para: Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº 23000.026302/2023-16
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933702
Da: Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal de Rondonópolis
Processo nº 23000.026302/2023-16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 302, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Pedagogo - Área
Nome/Nome Social: GLEYDE OHANA RIBEIRO DOS SANTOS
Matrícula Siape: 3000739
Código da vaga: 829349
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo nº 23000.026023/2023-44
Cargo: Pedagogo - Área
Código da vaga: 0983296
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Processo nº 23000.026023/2023-44
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 303, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nome/Nome Social: ROSELI TERESINHA DOS SANTOS GELATI
Matrícula Siape: 2222558
Código da vaga: 874864
Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal de Rondonópolis
Processo nº 23853.009916/2023-94
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código da vaga: 0970045
Da: Universidade Federal de Rondonópolis
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº 23853.009916/2023-94
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 304, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: AGNES CRISTINA OLIVEIRA MAFRA
Matrícula Siape: 1594524
Código da vaga: 709883
Da: Universidade Federal do Amazonas
Para: Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº 23000.009774/2023-04
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0826311
Da: Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal do Amazonas
Processo nº 23000.009774/2023-04
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 305, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Agropecuária
Nome/Nome Social: GISELLY JUCHNIEVSKI DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1310243
Código da vaga: 813371
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Processo nº 23000.027170/2023-31
Cargo: Técnico em Agropecuária
Código de vaga: 0968841
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Processo nº 23000.027170/2023-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 306, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: GUSTAVO BERNARDES FANARO
Matrícula Siape: 2352606
Código da vaga: 853085
Da: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Comando da Aeronáutica - Universidade da Força Aérea
Processo nº 23000.024935/2023-81
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0087243
Do: Comando da Aeronáutica - Universidade da Força Aérea
Para: Fundação Universidade do Amazonas