DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Processo nº 23000.024935/2023-81
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 307, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: FRANCO JEFFERDS DOS SANTOS SILVA
Matrícula Siape: 2133302
Código da vaga: 927585
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Processo nº 23000.022060/2023-83
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0088894
Do: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo nº 23000.022060/2023-83
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 215, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nomear, a partir de 25 de setembro de 2023, ANTONIO WEVERSON GOMES
DOS SANTOS, CPF nº ***.797.091-**, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE
1.10, da Coordenação de Suporte Administrativo, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 216, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ALDOUS PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1661979, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da
Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da
Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos
e
impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 217, DE 21 E SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MARAISA BEZERRA LESSA, matrícula Siape nº 1119398, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos, da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 218 - Dispensar RENATA CARDOSO FERNANDES PAZ, matrícula Siape nº 1203222, do
encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria da Rede
Federal Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério.
Nº 219 - Designar SILVILENE SOUZA DA SILVA, matrícula Siape nº 2107561, para exercer o
encargo de segunda substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria
da Rede Federal Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional
e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) do cargo, simultaneamente.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 220, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar SILVILENE SOUZA DA SILVA, matrícula Siape nº 2107561, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretora da Rede
Federal de Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica deste Ministério, no período de 23 a 30 de setembro de 2023.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 221, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.021633/2023-51, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
ISABELLE 
NASCIMENTO 
DE 
FRANÇA, 
Analista 
em 
Tecnologia 
da
Informação/Gerente 
de
Projetos, 
Aquisições
e 
Contratos,
para 
participar
do
Simpósio/Exposição 2023 da Gartner Tecnologia da Informação, a realizar-se em Orlando,
nos Estados Unidos da América, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, trânsito
incluso, com ônus para a STIC/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 222, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.027179/2023-42, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
EDGARD CARVALHO RIBEIRO NETO, Coordenador-Geral de Infraestrutura e
Segurança da Informação, para participar do Simpósio/Exposição 2023 da Gartner
Tecnologia da Informação, a realizar-se em Orlando, nos Estados Unidos da América, no
período de 14 a 21 de outubro de 2023, trânsito incluso, com ônus para a STIC/MEC
(diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 223, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nomear, a partir de 25 de setembro de 2023, JOSE ALBERTO DA SILVA VIEGAS,
CPF n° ***.902.011-**, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Políticas da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Políticas de
Educação Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da
Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 224, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, ALEXANDRE FALCAO DE ARAUJO,
matrícula Siape nº 1145661, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação Ambiental, da Coordenação-Geral de Educação Ambiental para Diversidade e
Sustentabilidade, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Educação Escolar
Indígena e Educação Ambiental, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA N° 225, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nomear, a partir de 25 de setembro de 2023, GISELA PEREIRA ALVES COSTA,
CPF: ***.278.341-**, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento e Gestão da Rede Federal, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 167, de 13 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, Seção 2, página 17, que trata do afastamento do país
da servidora PATRICIA BARCELOS, Diretora de Políticas e Regulação da Educação
Profissional e Tecnológica,
onde se lê: "... no período de 23 a 1º de outubro de 2023...",
leia-se: "... no período de 23 a 30 de setembro de 2023....".
Na Portaria nº 164, de 13 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, Seção 2, página 17, que trata do afastamento do país
do servidor MARCELO BREGAGNOLI, Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica,
onde se lê: "... no período de 23 a 1º de outubro de 2023...",
leia-se: "... no período de 23 a 30 de setembro de 2023...".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.080, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, e considerando o disposto no Parecer de Força Executória
nº 
14/2020/CGJ-ADV/PRU4R/PGU/AGU 
e 
na 
Nota 
Jurídica 
nº
00068/2022/PROC/GAB/PFCEFETRJ/PGF/AGU, e ainda o constante nos Processos nº
23063.002662/2022-07 e nº 23063.005737/2023-84, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor PLINIO DE FREITAS MARTINHO, ocupante do cargo
de Técnico em Laboratório/Área, matrícula SIAPE nº 2180587, para a função de Chefe do Setor
de Apoio Técnico Laboratorial, da Gerência Acadêmica, da Uned Valença, código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.084, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, resolve: