DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º. Autorizar o Afastamento do País de DIOGO SILVEIRA MENDONÇA,
ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Matrícula Siape nº
2140187, no período de 08/10/2023 a 14/10/2023, trânsito incluso, para participação no
evento "Workshop Web 3.0 Technologies Foundation", a se realizar em Maiorca, Espanha,
com ônus limitado, conforme processo 23063.005573/2023-95.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 579, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo n. 23062.040643/2023-61, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 14 de agosto de 2023, CASSIA REGINA SANTOS
NUNES ALMEIDA, matrícula SIAPE n. 2615281, ocupante do cargo efetivo de Professora do
Magistério Superior, Classe 7, Nível 703, sob o código de vaga n. 805516, nos termos do art.
33, inciso I e do art. 34, ambos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 580, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo Eletrônico n° 23062.047119/2023-11, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 22/09/2023, o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n. 942653, ocupado pelo (a) servidor
(a) PAULO FERNANDO RIBEIRO ORTEGA, matrícula SIAPE nº 2144445, do Quadro
Permanente
desta Autarquia
Educacional, por
motivo
de posse
em outro
cargo
inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 581, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo Eletrônico nº 23062.045907/2023-73, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 25/09/2023, o cargo de Pedagogo - Área, sob o
código de vaga n. 239415, ocupado pelo (a) servidor (a) ABELARDO BENTO ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 2090845, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.815, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19
de outubro de 2022, resolve:
RETIFICAR NOMEAÇÃO de FELIPE GUARACIABA FORMOSO, em caráter efetivo,
de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D. O. U .
de 12 de dezembro de 1990, do Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto
de 2022, publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, com regime de trabalho de 40
horas semanais, na disciplina de Educação Física, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, publicada em 25 de julho de 2023, através do item 47 da Portaria nº 1496
de 24 de Julho de 2023, Seção 2, página 13, ressalvando que a presente retificação se dá
em consonância com o princípio da autotutela da Administração Pública.
Onde se lê: em vaga decorrente da exoneração de Eliane Pereira Serra Xavier,
ocorrida através da Portaria nº 1271 de 24 de maio de 2022, publicada no D.O.U. de 25 de
maio de 2022, código de vaga nº 604403;
Leia-se: em vaga decorrente da
aposentadoria de Afonso Luis Bastos
Hildebrandt, ocorrida através da Portaria nº 411 de 27 de junho de 2023, publicada no
D.O.U. de 28 de junho de 2023, código de vaga nº 203641.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 1.858, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor SEBASTIÃO DIAS DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação, para participar, na condição de
treinador da equipe brasileira de Badminton, do "BWF Word Junior Mixed Team
Championships 2023", em Spokane, Washington, Estados Unidos, no período de 30 de
setembro a 10 de outubro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio
Pedro II. (Processo nº 23785.000644/2023-18)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 1.863, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, na modalidade de
teletrabalho integral do Programa de Gestão e Desempenho, à servidora
ANDREA COSTA WERNECK, matrícula SIAPE nº 1461019, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotada no campus Engenho Novo I, a contar da
data de vigência desta portaria, nos termos do § 7º e do inciso I do § 9º do
art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e conforme consta dos
autos do processo nº 23782.000179/2023-45.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo nº 23782.000179/2023-45)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
CAMPUS ENGENHO NOVO II
PORTARIA Nº 44 - CEN2/CPII, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação
de competência, conforme Lei no 9.784/1999, Decreto-Lei no 200/1967, Decreto no
83.937/1979, Decreto no 88.354/1983, especialmente os Arts.3° e 6 do Decreto no 83.937,
de 1979, a centralização parcial das ações de licitações, decorrente do redimensionamento
do quantitativo de UASG, em função da Portaria no 13.623, de 10 de dezembro de 2019
do Ministério da Economia, a Portaria no 557, de 5 de abril de 2021, expedida pelo Reitor
do Colégio Pedro II, que dispõe sobre diretrizes dos procedimentos administrativos,
considerando o redimensionamento do quantitativo de Unidades Administravas de Serviços
Gerais - UASG, no âmbito do Colégio Pedro II, especialmente o Art.6°. e parágrafo único,
a manifestação jurídica exarada na NOTA N° 00033/2021/GAB-PFCPII/PFCP-II / P G F/ AG U ,
conforme consulta formulada no âmbito do processo 23775.000036/2021-61, considerando
as consequências práticas pretendidas referentes à contratação, resolve:
Art. 1º. Subdelegar competência à Diretora-Geral do Campus Engenho Novo I,
MARTHA VALENTE DOMINGUES DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 2304741, para a prática
de todos os atos delegados por intermédio da Portaria no 806, de 22 março de 2016,
expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 -
pag. 23, em 1 de abril de 2016, alterada pela Portaria no 384, de 6 de março de 2017;
Art. 2º. A subdelegação restringe-se aos atos referentes à autorização para
prosseguimento da contratação, homologação, aprovação motivada, decisão a respeito de
eventuais recursos interpostos e demais atos necessários à contratação de empresas
especializadas em instalação, configuração de IP e infraestrutura de novas câmeras de
segurança, informadas neste processo.n º 23782.000210/2023-48.
Art. 3º. Ficam ratificados os atos que dependam da subdelegação prevista no
caput desse artigo.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ERIC ASSIS DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.701/IFAL, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.036260/2023-37, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ELVYS ALVES SOARES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1688380, SIAPECAD nº
01455867, lotado(a) no(a) Campus Maceió, do quadro de pessoal do Instituto Federal de
Alagoas,
com
ônus
limitado,
para participar
do(da)
ESEM
2023:
17th
ACM/IEEE
International Symposium on Empirical Software Engineering and Measurement, em Nova
Orleans / EUA, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro
de 2020, pelo período de 21/10/2023 a 29/10/2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e;
considerando o que dispõe o inciso XII, do Artigo 154, do Regimento Geral do IFAM; e a
necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para a
continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve:
Nº 237 I - REVOGAR, a partir desta data, a Portaria Nº 190-DG/IFAM CPA, de 19 de julho
de 2021, que trata sobre a designação de servidora como substituta da CAE, no âmbito do
IFAM Campus Parintins.
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.
Nº 238 DESIGNAR, a servidora GEORGINA RAQUEL FREITAS DÁCIO ALFAIA, ocupante do
cargo de Nutricionista, matrícula SIAPE nº 2192638, CPF: 833.762.082-04, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer a função
gratificada de Coordenadora de Assistência ao Educando Substituta, código FG-02;
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.
CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.053, DE 21 SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Retificar a da Portaria de Pessoal nº 980, de 11 de setembro de 2023, publicada
no DOU de 12 de setembro de 2023, seção 02, página 23, que dispensou a servidora
TEREZA CRISTIANA BISPO DOS SANTOS da função de Chefe do Setor de Patrimônio,
Campus Uruçuca, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "Dispensar a servidora TEREZA
CRISTIANA BISPO DOS SANTOS...; LEIA-SE: "Dispensar, a partir de 08/08/2023, a servidora
TEREZA CRISTIANA BISPO DOS SANTOS...".
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.233/REITORIA/IFB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A 
REITORA
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado
no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições
legais e regimentais
e o que consta no
Processo nº 23509.000523.2023-35,
resolve:
Designar
o
servidor JOAO
HENRIQUE
GOMES
DE FARIAS,
CPF
nº
***.080.051-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2963348, SIAPECAD nº 01870322, lotado no(a) Diretoria-Geral
do Campus Ceilandia, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenação Curso Licenciatura Letras-Espanhol do Campus Ceilandia, com
início em 22/09/2023 até 22/09/2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO

                            

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