DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23240.003167/2023-08, resolve:
Nº 1.228 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) DENIZARD PAULO CARVALHO, matrícula Siape
nº 2531258, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Edificações Subsequente,
código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 1.229 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) FABIANE VAN ASS MALHEIROS, matrícula Siape
nº 1797515, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações Subsequente, código da função
FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 1.230 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DENIZARD PAULO CARVALHO, matrícula Siape nº
2531258, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações Subsequente, código
da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23240.003172/2023-11, resolve:
Nº 1.233 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO FIDELIS GIANCOTTI, matrícula
Siape nº 2401517, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agronegócio - Subsequente
EaD, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 1.234 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ADRIANO ARRIEL SAQUET, matrícula Siape nº
1220010, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Agronegócio -
Subsequente EaD, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.406 - REITORIA/IFG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002932/2022-88, resolve:
Art. 1º Designar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 13 Rito
Ordinário, composta pelos servidores relacionados a seguir, sob a presidência do primeiro,
destinada a apurar eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo
nº23372.002932/2022-88:
Titular
Função
Matrícula SIAPE
Samuel Machado Moreira
Presidente
1803776
Fernando Almeida dos Santos
Membro
2011408
Daniela Fernandes Mendonca
Membro
2770495
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço da Reitoria.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
RESOLUÇÃO Nº 106, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO CONSELHO SUPERIOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT n. 854, de 28 de abril de 2021 e
considerando o processo 23188.003668.2023-68 e a decisão da 60ª Reunião Ordinária
deste Conselho, realizada em 19 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do Reitor, Julio César dos Santos,
professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 1748959, lotado na Reitoria para
participar da Missão Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso, com ônus, no período de 03 a 13 de novembro de 2023 em Covilhã/Portugal.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.096, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09
e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de
2019, Seção 2, página 01,
considerando o encerramento do mandato da gestão 2019-2023, no dia 22 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor WELINTON LA FONTAINE LOPES, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1692853, para ocupar o cargo de Diretor-Geral
Pró-Tempore do IFMG, Campus Betim, código CD-02, a partir do dia 23 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 1.097, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
considerando o encerramento do mandato da gestão 2019-2023, no dia 22 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBERT CRUZOALDO MARIA, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2786196, para ocupar o cargo de Diretor-
Geral Pró-Tempore do IFMG-Campus Congonhas, código CD-02, a partir do dia 23 de
setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 1.098, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
considerando o encerramento do mandato da gestão 2019-2023, no dia 22 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LAWRENCE DE ANDRADE MAGALHÃES GOMES,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1668929, para
ocupar o cargo de Diretor-Geral Pró-Tempore do IFMG Campus Ouro Branco, código CD-02,
a partir do dia 23 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 1.099, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
considerando o encerramento do mandato da gestão 2019-2023, no dia 22 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor REGINATO FERNANDES DOS SANTOS, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1692108, para ocupar o cargo de
Diretor-Geral Pró-Tempore do IFMG-Campus Ouro Preto, código CD-02, a partir do dia 23
de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 1.100, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
considerando o encerramento do mandato da gestão 2019-2023, no dia 22 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2119496, para ocupar o cargo de
Diretora-Geral Pró-Tempore do IFMG-Campus Ribeirão das Neves, código CD-02, a partir do
dia 23 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 1.101, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
considerando o encerramento do mandato da gestão 2019-2023, no dia 22 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor OITI JOSÉ DE PAULA Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1550799, para ocupar o cargo de Diretor-Geral Pró-
Tempore do IFMG-Campus Ibirité, código CD-02, a partir do dia 23 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 1.102, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
considerando o encerramento do mandato da gestão 2019-2023, no dia 22 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL BASTOS TEIXEIRA, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1668286, para o cargo de Diretor-Geral Pró-
Tempore do IFMG-Campus Bambuí, código CD-02, a partir do dia 23 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 1.103, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da
União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de
setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2,
página 01,
considerando o encerramento do mandato da gestão 2019-2023, no
dia 22 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor WASHINGTON SANTOS DA SILVA, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1553273, para o cargo de Diretor-Geral Pró-
Tempore do IFMG-Campus Formiga, código CD-02, a partir do dia 23 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA