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DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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18
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.234/REITORIA/IFB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000523.2023-35, resolve:
Dispensar o servidor GEOVANI AMARAL SANTOS, CPF nº ***.600.811-**,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1957189,
SIAPECAD nº 01739986, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, da função de
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Licenciatura Letras-Espanhol
do Campus Ceilandia, a partir de a partir de 26 de abril de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.235/REITORIA/IFB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001106.2023-99, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora SIMONE CARDOSO DOS SANTOS
PENTEADO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2760274, pertencente ao
Quadro de Pessoal do(a) Reitoria do IFB, para exercício junto ao(à) Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1236/REITORIA/IFB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23160.000859.2023-86, resolve
Designar a servidora GENILDA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.315.896-**,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1344197,
SIAPECAD nº 01164430, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, para exercer
a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Controle
Ambiental do Campus Samambaia, com início em 06/10/2023 até 06/10/2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.237/REITORIA/IFB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000523.2023-35, resolve
Designar o servidor JOAO HENRIQUE GOMES DE FARIAS, CPF nº ***.080.051-**,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2963348,
SIAPECAD nº 01870322, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, para exercer a
função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Licenciatura
Letras-Espanhol do Campus Ceilandia, com início em 22/09/2023 até 22/09/2025.
Esse documento Retificou a Portaria nº 1233/REITORIA/IFB, de 21 De Setembro
De 2023, a partir de 22/09/2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 335 - A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 29/09, a servidora CLAUDIA DAMO BERTOLI,
ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº
XX698XX, da função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia,
código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor no dia 29 de setembro de 2023.
Nº 336 - A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 304 / 2023 - GAB/CAMB, que
designa, a partir de 29/09, a servidora ALDALUCIA TEREZA DA ROSA Tecnológico, matrícula
nº XX838XX, para a função de Coordenadora do Programa de Educação de Jovens e
Adultos integrada à Educação Profissional e Tecnológica (EJA-EPT), código FG-05, extinto
por força do Decreto 9.725 de 12/03/2019, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 338 - A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir do dia 29/09, o servidor MAURÍCIO GUSTAVO
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula XX582XX, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Hospedagem, código
FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor no dia 29/09.
Nº 340 - A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir do dia 29/09, a servidora LARISSA REGIS
FERNANDES, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula nº XX534XX, para exercer a Função de Coordenadora do Curso Técnico em
Hospedagem, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art.2º - Esta Portaria possui validade até 02/09/2024.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor no dia 29/09.
Nº 342 - A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 29/09, o servidor ALLAN CHARLLES MENDES DE
SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
nºXX764XX, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em
Agronomia, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 343 - A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Art.1º DISPENSAR, a partir de 29/09, a servidora CAROLINE PAULA VERONA E
FREITAS, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula nº XX300XX, da Função Gratificada de Coordenadora de Eventos, código FG-4,
extinto por força do Decreto 9.725 de 12/03/2019, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 29/09.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 7.037/GABR/REITORIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23293.002115/2023-91, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0948881, do quadro de pessoal deste
Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor CAIO CESAR ROCHA RAMOS, SIAPE nº
3325487, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 18 de setembro de 2023.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 7.038/GABR/REITORIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.002247/2023-90, resolve:
Dispensar o servidor RUBENS CESAR LUCENA DA CUNHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1465175, SIAPECAD nº 01520368,
lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso de
Graduação em Educação Física ABI-JUA, da função de comissionada, como titular, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do Curso de Graduação em Educação Física ABI-JUA, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 142/GABR/REITORIA, de 04 de fevereiro de 2020 (DOU
de 07/02/2020, Seção 2, Pág. 27). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 7.039/GABR/REITORIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23485.001637/2023-18, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D203, Código de Vaga nº 0964346, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor PEDRO HENRIQUE
DE CASTRO CHAVES, SIAPE nº 3161713, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 05 de
setembro de 2023.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 7.044/GABR/REITORIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.002247/2023-90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NARCELIO PINHEIRO VICTOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3582144, SIAPECAD nº 01572322,
lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função comissionada, como titular,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Graduação em Educação Física ABI-JUA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O 
REITOR
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela
Portaria MEC
nº 404,
de 23.04.2009,
publicada no
Diário Oficial
de
24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o
contido no
Decreto nº 91.800, de
18.10.1985, no Decreto nº
7.689, de
02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do
País de:
Nº 71 - MARCELO FANTTINI POLESE, matrícula SIAPE 1910631, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de
07.10.2023 a 14.10.2023, participar da Missão institucional de gestores do Ifes a
Portugal. O
afastamento dar-se-á
com ônus para
a Reitoria.
(Proc. nº
23185.001160/2023-55).
Nº 75 - EDSON MACIEL PEIXOTO, matrícula SIAPE 391599, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de
07.10.2023 a 14.10.2023, participar da Missão institucional de gestores do Ifes a
Portugal. O
afastamento dar-se-á
com ônus para
a Reitoria.
(Proc. nº
23151.003097/2023-89).
JADIR JOSE PELA

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