DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.720, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.004854.2023-28, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA FERNANDA SILVEIRA TARGINO, matrícula
SIAPE nº 2274763, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função Gratificada de Coordenador
de Formação de Recursos Humanos do Polo de Inovação de João Pessoa, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.391, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar MARTA RODRIGUES DE SOUZA, SIAPE nº 3060222, Técnica em Assuntos
Educacionais, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - CNAPNE, FG-1, Campus Pitanga, a partir de 13 de setembro de 2023.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 2.228, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.001275/2023-29, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 23/09/2023 até
01/03/2024, a prorrogação do contrato de YURI RAFAEL GRAJEFE FEITOSA, contrato
46/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Informática, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Avançado Astorga.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.586, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004369.2023-31, de 8 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO
ainda, o que consta na Portaria nº 1560/2023 - RE/IFRN, de 15 de setembro de 2023,
resolve:
NOMEAR a servidora GABRIELA BARBOSA BRUNO Matrícula Siape nº 2208857,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Pró-Reitor
de Extensão - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.595, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23466.001258.2023-56, de 6 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO
ainda, o que consta na Portaria nº 1385/2023 - RE/IFRN, de 18 de agosto de 2023,
resolve:
NOMEAR o servidor JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA SIMÕES, Matrícula Siape nº
1934636, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.023/GAB-REITORIA/IFRR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000360.2023-06,
resolve:
Art.1º
Declarar
Vago
o
cargo
de
Enfermeiro-Área,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E404, Código de Vaga nº 0980793, do quadro
de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor JANDERSON AMARO GOMES
DA SILVA, SIAPE nº 3006105, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 15 de setembro de 2023.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.973 Dispensar, a partir de 25/09/2023, o servidor RICARDO LUIZ ROMAN, matrícula
SIAPE nº 1684802, da função de Coordenador do Curso Técnico de Eletroeletrônica do
Câmpus Chapecó - FCC.
Nº 2.974 Designar, a partir de 25/09/2023, o servidor RAFAEL SILVA PIPPI, matrícula SIAPE
nº 1561330, para a função de Coordenador do Curso Técnico de Eletroeletrônica do
Câmpus Chapecó - FCC.
Nº 2.975 Dispensar a servidora ELAINE CRISTINA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1665387, da
função de Coordenadora interina da Coordenadoria de Compras e Contratos do Câmpus
Florianópolis-Continente - FG2.
Nº 2.976 Designar a servidora ELAINE CRISTINA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1665387, para
a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras e Contratos do Câmpus
Florianópolis-Continente - FG2.
Nº 2.977 Cancelar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2854, de 14 de setembro de 2023,
publicada no DOU - Seção 2 Edição n° 177 de 15 de setembro de 2023 - Pág. 35, que
nomeou em caráter efetivo LEONARDO DE SOUZA MAURO, habilitado em concurso público,
posição 01, instituído pelo Edital no 09/2023, publicado no Diário Oficial no 82, Seção 3, de
02 de maio de 2023, homologado através do Edital no 47/2023, publicado no Diário Oficial
no 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de MÉDICO: ÁREA (MEDICINA DO
TRABALHO), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Reitoria, código de vaga
0214388, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria no 3.884, publicada no D.O.U. em
30 de dezembro de 2021.
Nº 2.978 Nomear em caráter efetivo LEONARDO DE SOUZA MAURO, habilitado em
concurso público, posição 01, instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial
nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 47/2023,
publicado no Diário Oficial nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de MÉDICO:
ÁREA (MEDICINA DO TRABALHO), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, em regime de 20 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Reitoria,
código de vaga 0214388, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 3.884, publicada
no D.O.U. em 30 de dezembro de 2021.
Nº 2.979 Conceder pensão vitalícia, a partir de 31 de maio de 2023, para ZELIA T E R EZ I N H A
VIEIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 06862845, esposa do servidor aposentado IZEU
RIBEIRO DE ARAUJO, Siape: 0277846, falecido em 29 de outubro de 2022, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnino e Tecnológico, cabendo-lhe a cota parte de
60% calculada de acordo com o Art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019 de
13/11/2019, combinado
com Art.
1º da
Lei nº
13.135 de
2015. Processo
no.
23292.018632/2023-91.
Nº 2.980 Nomear em caráter efetivo ITAMAR IVO DA CONCEIÇÃO FILHO, habilitado em
concurso público, posição 02, (Reserva de vaga para Negros e Pardos) instituído pelo Edital
nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019,
homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de
06 de novembro de 2019, no cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação
no IFSC, Câmpus Jaraguá do Sul, código de vaga 0810840, vago por APOSENTADORIA
conforme portaria nº 2.705, publicada no D.O.U em 01 de setembro de 2023.
Nº 2.981 Nomear em caráter efetivo SHIRLEY MAGRALHÃES NOVAES, habilitada em
concurso público, posição 07, (Reserva de vaga para Negros e Pardos), instituído pelo Edital
nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019,
homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06
de novembro de 2019, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus São Carlos, código de vaga 812925, vago por APOSENTADORIA
conforme Portaria nº 1.807, publicada no DOU em 30 de junho de 2022.
Nº 2.982 Nomear em caráter efetivo POLLYANA SOARES DE CARVALHO, habilitado em
concurso público, posição 8, (Reserva de vaga para Negros e Pardos) instituído pelo Edital
nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019,
homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de
06 de novembro de 2019, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas
Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Urupema, código de vaga 0963735, vago por
POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme Portaria nº 2.766, publicada no D. O. U .
16 de setembro de 2022.
Nº 2.983 Nomear em caráter efetivo JACKSON FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MULLER,
habilitado em concurso público, posição 12, (Reserva de vaga para Negros e Pardos),
instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio
de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215,
Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga 832217, vago por
EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 1.057, publicada no D.O.U em 14 de abril de 2022.
Nº 2.984 Nomear em caráter efetivo NATHÁLIA MOREIRA, habilitada em concurso público,
posição 04, (Reserva de vaga para PCD), instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no
Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº
34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I
e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC,
Câmpus Urupema, código de vaga 0812920, vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº
660, publicada no D.O.U em 24 de fevereiro de 2023.
ANDREA MARTINS ANDUJAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.559/IFSP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000974.2023-63, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA RAQUEL MANHANI, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº
0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Suzano, da função de Gratificada, FG -
01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Suzano. Efeitos a partir de 22
de setembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.560/IFSP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000975.2023-16, resolve
Designar o servidor REGIS CORTEZ BUENO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Tec
em Adm e Co do Campus Suzano, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Suzano. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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