DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.104, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
considerando o encerramento do mandato da gestão 2019-2023, no dia 22 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor WILLERSON CUSTODIO DA SILVA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1640395, para o cargo de Diretor-
Geral Pró-Tempore do IFMG-Campus Governador Valadares, código CD-02, a partir do dia
23 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 1.105, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
considerando o encerramento do mandato da gestão 2019-2023, no dia 22 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSE ROBERTO DE PAULA, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1640395, para o cargo de Diretor-Geral Pró-Tempore
do IFMG-Campus São João Evangelista, código CD-02, a partir do dia 23 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 1.106, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
considerando o encerramento do mandato da gestão 2019-2023, no dia 22 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DANIEL NEVES ROCHA, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1811218, para ocupar o cargo de Diretor-Geral Pró-
Tempore do IFMG-Campus Sabará, código CD-02, a partir do dia 23 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 1.107, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
considerando o encerramento do mandato da gestão 2019-2023, no dia 22 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor WEMERTON LUIS EVANGELISTA, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1467545, para ocupar o cargo de Diretor-Geral
Pró-Tempore do IFMG-Campus Santa Luzia, código CD-02, a partir do dia 23 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 862, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.003094/2023-01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2023, Thiara Matos
Martins, do cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Área, Código 701244, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 4, Matrícula SIAPE nº
2162312, Código de Vaga nº 0966595, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Januária, nos termos do
artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.017824/2023-16, resolve:
Nº 5.006 Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 07 de agosto de 2023, o servidor D U AY M Y
BRUNO RODRIGUES GOES, matrícula SIAPE 2397938, do cargo de Engenheiro Eletricista,
código da vaga nº 981672, lotado na Reitoria deste Instituto, de acordo com o disposto no
Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.017922/2023-86, resolve:
Nº
5.008
Art. 
1º
Declarar
Vago
o
cargo
de 
Contador,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0980330, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor RODRIGO BARROS
FERREIRA, SIAPE nº 2306999, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 21 de agosto de 2023.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.019320/2023-73, resolve:
Nº 5.011 Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO ALEX DANTAS DA CUNHA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2270508, SIAPECAD nº
02038666, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a)
Coord Curso Tec Em Mecanica do Campus Parauapebas. Esta portaria entra em vigor a
partir de 18 de agosto de 2023.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.019530/2023-29, resolve:
Nº 5.012 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º de setembro de 2023, o servidor MARCOS
GARCIA DE SOUZA, matrícula SIAPE 3136377, ocupante do Cargo de Professor EBTT, da
função de Chefe da Coordenação de Educação Básica e Profissional do Campus Paragominas
deste Instituto, código FG-01.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.019320/2023-73, resolve:
Nº 5.013 Art. 1º DESIGNAR o servidor ALDO AGUSTINHO ALVES, matrícula SIAPE 3217123,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Mecânica do Campus Parauapebas deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 22 de setembro de 2023
até 21 de setembro de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº
8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.019530/2023-29, resolve:
Nº 5.014 Art. 1º DESIGNAR o servidor HEBISON ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
2419817, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe da
Coordenação de Educação Básica e Profissional do Campus Paragominas deste Instituto,
código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.019440/2023-34, resolve:
Nº 5.016 Art. 1º DESIGNAR o servidor JEREMIAS CARVALHO FURTADO, matrícula SIAPE
3004654, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Marabá Rural deste Instituto,
código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 5.017 Art. 1º DISPENSAR a servidora JERUSA AINOA PALHETA DE SOUZA CARDOSO,
matrícula SIAPE 3023450, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de
Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23841.001789/2022-32, resolve:
Nº 5.022 Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada através da Portaria nº
3.284/2023/GAB/IFPA, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de julho de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo Disciplinar 23841.001789/2022-32, ante as razões apresentadas no Ofício nº
7/2023 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.017349/2023-37, resolve:
Nº 5.024 Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Artigo 13, § 1º da Lei 8.112 de 1990, a
nomeação de SHEYLA MARIA TAVARES E TAVARES, CPF XXX-212.672-XX, para o cargo de
ESTATÍSTICO, Classe E, Nível E "1", para ocupar a vaga na Reitoria, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, habilitada em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023,
publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº
13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 981855, em virtude da
não apresentação da mesma dentro do prazo de 30 dias corridos.
Esse documento Tornou Sem Efeito a Portaria nº 3599, de 31 de Julho De 2023.
Nº 5.026 Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Artigo 13, § 1º da Lei 8.112 de 1990, a
nomeação de ROMILDO DA SILVA VAZ, CPF XXX.220.802-XX, para o cargo de TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Marabá Rural, regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 1º lugar, no Concurso Público
Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, homologado através do Edital nº
13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023, com o código de vaga nº 970902, em virtude
da não apresentação do mesmo dentro do prazo de 30 dias corridos.
Nº 5.027 Art. 1º Retificar a Portaria nº 3600, de 31/07/2023, publicada no DOU dia
01/08/2023, Seção 2, página 40 que trata de Gen. Nomeação Cargo Efetivo Tae do(a)
interessado(a) LAILA DE CASTRO ARAUJO.
Onde se lê: "Nomear LAILA DE CASTRO ARAUJO, CPF 976-773.972-XX"
Leia-se: "Nomear LAILA DE CASTRO ARAUJO, CPF XXX.976.773-XX"
Nº 5.028 Art. 1º Retificar a Portaria nº 3592, de 31/07/2023, publicada no DOU dia
01/08/2023, Seção 2, página 40 que trata de Gen. Nomeação Cargo Efetivo Tae do(a)
interessado(a) RAFAEL HERMINIO DA SILVA.
Onde se lê: "Nomear RAFAEL HERMINIO DA SILVA"
Leia-se: "Nomear RAFAEL HERMINIO DA SILVA CORREA"
ANA PAULA PALHETA SANTANA